DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031500063 63 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 464, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar PATRÍCIA RODRIGUES DE ALMEIDA LEAL, matrícula SIAPE 1516114, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Promoção do Sistema Nacional de Auditoria, FCE-1.10, da Coordenação-Geral de Inovação e Promoção do Sistema Nacional de Auditoria, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 465, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar APARECIDA DANTAS DE ALMEIDA MEDEIROS, matrícula no SIAPE nº 1855478, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Avaliação, Qualidade e Auditorias Especiais, FCE 1.13, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA GM/MS N° 467, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar DEIZE GARCIA CRUZEIRO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1798384, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Informação e Inovação em Auditoria, FCE 1.13, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 469, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar ZENIA MARIA MACIEL LAVRA, matrícula SIAPE 2246344, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Ações Estratégicas em Insumos e Produtos Farmacêuticos, FCE 1.10, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 470, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar MARIANA VILELA VIEIRA, matricula no SIAPE nº 1862651, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Contratos e Instrumentos de Cooperação, FCE 1.13, do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 471, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar KATIA CRISTINA MARTINS GUERRA, matrícula SIAPE 1534000, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Análise Conjuntural em Economia da Saúde, FCE 1.10, do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 472, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar GISELLE GAUDARD DA COSTA PEREIRA, matrícula SIAPE 2673107, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Monitoramento e Gestão em Economia da Saúde, FCE 1.12, do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 474, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar CARLOS OCTÁVIO OCKÉ REIS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Estudos Estratégicos em Desenvolvimento e Saúde, FCE 1.13, do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 508, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear SANDRA MARIA BARBOSA DURÃES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Vigilância das Doenças em Eliminação, CCE 1.13, código 32.0079, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 520, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar MUSA DENAISE DE SOUSA MORAIS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenação de Atendimento ao Cidadão e das Ouvidorias do SUS, FCE 1.10, código 02.0004, da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde, ficando exonerada do que atualmente ocupa. NÍSIA TRINDADE LIMA R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria de Pessoal GM/MS nº 180, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 36 de 22 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 47, onde se lê: "CCE 1.10", leia-se: "FCE 1.10" SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 41, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 25000.105973/2022-89 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, conforme o Parecer nº 00964/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU, o Despacho nº 05361/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU e o Despacho nº 00307/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, resolve: Demitir SIMONE CORREA DE FRANCA, matrícula SIAPE nº 1.093.273, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, responsável pela prática de abandono de cargo e de inassiduidade habitual, definidas nos artigos 138 e 139 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no art. 132, incisos II e III, do mesmo diploma legal. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 42, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 25000.139071/2022-46 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, conforme o PARECER nº 00979/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU, o DESPACHO nº 05348/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU e o DESPACHO nº 00306/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, resolve: Demitir MICHELLE AZEVEDO DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 1.444.347, ocupante do cargo de médica, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, responsável pela prática de abandono de cargo e de inassiduidade habitual, definidas nos artigos 138 e 139 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no art. 132, incisos II e III, do mesmo diploma legal. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 43, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 25000.118232/2022-68 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, conforme o PARECER Nº 00969/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU, o DESPACHO nº 05307/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU e o DESPACHO nº 00305/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, resolve: Demitir BRUNO COELHO DA ROCHA LÁZARO, matrícula SIAPE nº 1370346, médico, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, responsável pela prática de abandono de cargo e de inassiduidade habitual, definidas nos artigos 138 e 139 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no art. 132, incisos II e III, do mesmo diploma legal. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 44, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 25000.105960/2022-18 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, conforme o Parecer nº 00976/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU, o Despacho nº 05349/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU e o Despacho nº 00303/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, resolve: Demitir NATALIA ISAIAS FREIRE, matrícula SIAPE nº 1743062, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, responsável pela prática de abandono de cargo e de inassiduidade habitual, definidas nos artigos 138 e 139 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no art. 132, incisos II e III, do mesmo diploma legal. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 45, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 25000.126625/2022-45 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, conforme o PARECER nº 00934/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU, o DESPACHO nº 05268/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU e o DESPACHO nº 00269/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, resolve: Declarar a Extinção da Punibilidade e Determinar o Arquivamento dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 25000.126625/2022-45, em relação a CLEONILDES BESERRA DE MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 0.550.869, Agente Administrativo do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, uma vez que, embora provado que a servidora incorreu nas infrações disciplinares definidas nos art. 138 e 139 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, restou caracterizada a prescrição da pretensão punitiva administrativa disciplinar da Administração Pública no tocante à aplicação da correspondente penalidade de demissão, nos termos do previsto no art. 142, inciso I, do mesmo diploma legal. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 46, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 25000.027251/2022- 86 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, conforme o PARECER nº 00932/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU, o DESPACHO nº 05308/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU e o DESPACHO nº 00304/2023/CONJUR- MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, resolve: Demitir LUANA ALMEIDA DO AMARAL THOMÉ, matrícula SIAPE nº 251169-5, ocupante do cargo de Enfermeira, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, responsável pela prática de abandono de cargo e de inassiduidade habitual, definidas nos artigos 138 e 139 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no art. 132, incisos II e III, do mesmo diploma legal. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA