DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 125, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear ANGELA RICARDA PINTO GOMES, inscrita no CPF nº .027.251-*, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA (GF 0034), do Conselho de Administração da Infra S.A. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 126, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar LUCIANA LEANDRO DINIS CARDOSO, CPF nº .049.207- do cargo comissionado de GERENTE (GF 0033), da Gerência de Integridade, da Superintendência de Integridade e Riscos, vinculada à Presidência da Infra S. A. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 127, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear LILIANE ROCHA CAVALCANTE, CPF nº .383.741- para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 0033), da Gerência de Integridade, da Superintendência de Integridade e Riscos, vinculada à Presidência da Infra S. A. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 128, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar UBALDO NERIS DE QUEIROZ, CPF nº .840.731-* do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV (CTE 0021), da Gerência de Patrimônio, Almoxarifado e Documentação, da Superintendência Administrativa, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças da Infra S. A. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 129, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear OLINTO VALDEMIR SILVEIRA ZACARIAS, CPF nº .555.621- do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV (CTE 0021), da Gerência de Patrimônio, Almoxarifado e Documentação, da Superintendência Administrativa, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças da Infra S. A. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 130, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear CRISTIANO DELLA GIUSTINA, CPF nº .329.220-, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE-ADJUNTO(CTE0011) na SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE DT-e, vinculada à Diretoria de Mercado e Inovação da Infra S. A. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 190, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve: DESIGNAR FLÁVIA CORREIA DANTAS, matrícula SIAPE nº 1642135, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço de Apoio à Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finança e Contabilidade, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 1º de março de 2023. DANIELA CARNEIRO DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor GUSTAVO SOUSA TORRES, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, para participar da 2ª reunião do Grupo de Trabalho de Turismo do G20, em Siliguri, na República da Índia, com ônus, no período de 30 de março a 05 de abril de 2023, inclusive trânsito (72031.002176/2023-44). DANIELA CARNEIRO Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 116.792, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Conceder aposentadoria a NEIDE IKEZAKI, matrícula nº 7.352.197-3, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, §2°, inc. I, e §3°, inc. I, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 226271. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 116.793, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Conceder a BRENO SIMAO DE AVILA pensão civil por morte, a partir de 23 de novembro de 2022, como beneficiário da instituidora MARIA DAS GRACAS RAMUZ DE AVILA, matrícula 6.848.044-X, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2º, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do PE nº 223496. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PORTARIA Nº 116.797, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A Chefe do Departamento de Segurança do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ADALBERTO NEVES DA FONSECA, matrícula 0.080.489-4, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/GSBEL. Art. 2° Designar o servidor ADALBERTO NEVES DA FONSECA, matrícula 0.080.489-4, na função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G E P L A / D I S I T / CO M A N . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÍDIA APARECIDA CURY REISS Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.044, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país da servidora ELIZABETH CRISTINA MARQUES COSMO, Chefe da Assessoria para Assuntos Internacionais da Controladoria-Geral da União, de 30 de março a 6 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus, visto que acompanhará e assessorará o Ministro de Estado em missão oficial aos Estados Unidos da América - EUA, nos seguintes períodos: de 31 de março a 1º de abril, em que o senhor Ministro proferirá palestra no "Brazil Conference", em Boston/EUA; 3 de abril, quando realizará reuniões bilaterais de interesse da CGU com o governo americano, em Washington/EUA; e 4 de abril, quando o senhor Ministro proferirá palestra no evento do "Wilson Center", também em Washington/EUA (Processo n.º 00190.102273/2023-01). VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 1.161, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, o art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e o art. 3º da Portaria CGU nº 2.286, de 23 de dezembro de 2008, resolve: Art. 1º Dispensar LAURENT NANCYM CARVALHO PIMENTEL do encargo de membro titular da Comissão de Ética da Controladoria-Geral da União. Art. 2º Designar LARISSA DO ESPIRITO SANTO ANDRADE como membro titular da Comissão de Ética da Controladoria-Geral da União, dispensando-a do encargo de membro suplente da Comissão. Art. 3º Dispensar MARIA MADALENA DOS ANJOS do encargo de Secretária- Executiva substituta da Comissão de Ética da Controladoria-Geral da União. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 1.190, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, bem como o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº. 8.112,de 11 de dezembro de 1990 e oque consta no Processo nº 00190.102970/2023-53, resolve: Designar CLÁUDIO TORQUATO DA SILVA, para substituir a Secretária-Executiva, código CCE 1.18, da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados a partir de 13 de março de 2023. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO