DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Para o contato dos usuários com os plantonistas será fornecido o número de telefone (31) 3279-3000. O vigilante da Sede receberá as chamadas e fará o redirecionamento ao Servidor plantonista, conforme relação previamente informada pela Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - APGE da PRT-3. § 1º O contato por e-mail deve ser efetuado quando solicitado pelo Servidor ou pelo Membro Plantonista ou quando o interessado tiver dificuldade em realizar chamadas pelo telefone. § 2º Somente os assuntos considerados urgentes pelo(s) Membro(s) plantonista(s) serão tratados no período do plantão. Art. 3º A escala de plantão será divulgada no endereço eletrônico http://www.prt3.mpt.mp.br e será atualizada em caso de alterações. Art. 4º Revogar a Portaria PRT-3 nº 26, de 10 de fevereiro de 2023. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA CAMPOS DUARTE ANEXO - ESCALA DE PLANTÃO I - Membros plantonistas 2° Grau Plantão 13 - 18/03/2023 e 19/03/2023: Arlélio de Carvalho Lage Plantão 14 - 25/03/2023 e 26/03/2023: Genderson Silveira Lisboa Plantão 15 - 01/04/2023 e 02/04/2023: Maria Christina Dutra Fernandez Plantão 16 - 05/04/2023 a 09/04/2023: Arlélio de Carvalho Lage Plantão 17 - 15/04/2023 e 16/04/2023: Márcia Campos Duarte Plantão 18 - 21/04/2023 a 23/04/2023: Helder Santos Amorim Plantão 19 - 29/04/2023 e 30/04/2023: Genderson Silveira Lisboa Plantão 20 - 01/05/2023: Maria Christina Dutra Fernandez Plantão 21 - 06/05/2023 e 07/05/2023: Maria Christina Dutra Fernandez Plantão 22 - 13/05/2023 e 14/05/2023: Márcia Campos Duarte Plantão 23 - 20/05/2023 e 21/05/2023: Arlélio de Carvalho Lage Plantão 25 - 27/05/2023 e 28/05/2023: Helder Santos Amorim Plantão 27 - 03/06/2023 e 04/06/2023: Genderson Silveira Lisboa Plantão 28 - 08/06/2023: Maria Christina Dutra Fernandez Plantão 29 - 10/06/2023 e 11/06/2023: Márcia Campos Duarte Plantão 31 - 17/06/2023 e 18/06/2023: Arlélio de Carvalho Lage Plantão 32 - 24/06/2023 e 25/06/2023: Helder Santos Amorim Plantão 34 - 01/07/2023 e 02/07/2023: Genderson Silveira Lisboa II - Membros plantonistas 1° Grau Plantão 13 - 18/03/2023 e 19/03/2023: Florença Dumont Oliveira Plantão 14 - 25/03/2023 e 26/03/2023: Fernanda Brito Pereira Plantão 15 - 01/04/2023 e 02/04/2023: Marcelo dos Santos Amaral Plantão 16 - 05/04/2023 a 09/04/2023: Max Emiliano da Silva Sena Plantão 17 - 15/04/2023 e 16/04/2023: Maisa Gonçalves Ribeiro Plantão 18 - 21/04/2023 a 23/04/2023: Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira Plantão 19 - 29/04/2023 e 30/04/2023: Melina de Sousa Fiorini Plantão 20 - 01/05/2023: Fabrício Borela Pena Plantão 21 - 06/05/2023 e 07/05/2023: Fabrício Borela Pena Plantão 22 - 13/05/2023 e 14/05/2023: Aloísio Alves Plantão 23 - 20/05/2023 e 21/05/2023: Mateus de Oliveira Biondi Plantão 24 - 24/05/2023 (Feriado em Patos de Minas - Aniversário da Cidade): Rafael Albernaz Carvalho Plantão 25 - 27/05/2023 e 28/05/2023: Rafael Albernaz Carvalho Plantão 26 - 01/06/2023 (Feriado em Divinópolis - Aniversário da Cidade e Dia de São Firmino): Mariana Lamego de Magalhães Pinto Plantão 27 - 03/06/2023 e 04/06/2023: Mariana Lamego de Magalhães Pinto Plantão 28 - 08/06/2023: Edson Beas Rodrigues Júnior Plantão 29 - 10/06/2023 e 11/06/2023: Edson Beas Rodrigues Júnior Plantão 30 - 13/06/2023 (Feriado em Governador Valadares, Juiz de Fora e Patos de Minas - Dia de Santo Antônio): Tatiana Costa de Figueiredo Amormino Plantão 31 - 17/06/2023 e 18/06/2023: Tatiana Costa de Figueiredo Amormino Plantão 32 - 24/06/2023 e 25/06/2023: Elaine Noronha Nassif Plantão 33 - 29/06/2023 (Feriado em Teófilo Otoni - Dia de São Paulo e São Pedro): Maria do Carmo de Araujo Plantão 34 - 01/07/2023 e 02/07/2023: Maria do Carmo de Araujo III - Servidores plantonistas Plantão 13 - 18/03/2023 e 19/03/2023: Sara Lúcia Moreira de Cerqueira Plantão 14 - 25/03/2023 e 26/03/2023:Ana Paula de Ávila Pinto Plantão 15 - 01/04/2023 e 02/04/2023: Rosyani Gava Faroni Plantão 16 - 05/04/2023 a 09/04/2023: Andréa Gouthier Caldas Plantão 17 - 15/04/2023 e 16/04/2023: Lilian Salgado Carielo Plantão 18 - 21/04/2023 a 23/04/2023: Carolina Silva Fernandes Melo Plantão 19 - 29/04/2023 e 30/04/2023: Laura Guerra Marino Plantão 20 - 01/05/2023: Vinicius Paluzzy Brandão Plantão 21 - 06/05/2023 e 07/05/2023: Vinicius Paluzzy Brandão Plantão 22 - 13/05/2023 e 14/05/2023: Jussara Ottoni de Oliveira Righas Plantão 23 - 20/05/2023 e 21/05/2023: Manuel Casasanta Neto Plantão 24 - 24/05/2023 (Feriado em Patos de Minas - Aniversário da Cidade): Fernanda Rolla de Castro Plantão 25 - 27/05/2023 e 28/05/2023: Fernanda Rolla de Castro Plantão 26 - 01/06/2023 (Feriado em Divinópolis - Aniversário da Cidade e Dia de São Firmino): Regina Márcia Lamounier França Plantão 27 - 03/06/2023 e 04/06/2023: Regina Márcia Lamounier França Plantão 28 - 08/06/2023: Simone Morato Ramiro Plantão 29 - 10/06/2023 e 11/06/2023: Simone Morato Ramiro Plantão 30 - 13/06/2023 (Feriado em Governador Valadares, Juiz de Fora e Patos de Minas - Dia de Santo Antônio): Pedro Henrique Duarte Timponi Plantão 31 - 17/06/2023 e 18/06/2023: Pedro Henrique Duarte Timponi Plantão 32 - 24/06/2023 e 25/06/2023: Rafaela Neiva Fernandes Plantão 33 - 29/06/2023 (Feriado em Teófilo Otoni - Dia de São Paulo e São Pedro): Juscelia Candida de Jesus Plantão 34 - 01/07/2023 e 02/07/2023: Juscelia Candida de Jesus PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA Nº 27, DE 13 DE MARÇO DE 2023 (PGEA 20.02.2000.0000003/2023-04) O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo Conjunto 012/2023, de 06/03/2023 (TRT 20ª Região/Secretarias do Pleno e da 2ª Turma, e da 1ª Turma), no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de ABRIL do ano em curso, resolve: Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT- 20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma: Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO 1ª Turma: -25/04/2023 (terça-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 26/04/2023 (quarta-feira), às 9h; (em substituição ao 1º Ofício Geral) 2ª Turma: -24/04/2023 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 25/04/2023 (terça-feira), às 9h; (em substituição ao 1º Ofício Geral) Pleno: -24/04/2023 (segunda-feira, presencial), às 9h, prosseguimento da sessão judiciária de 20/04/2023; (em substituição ao 1º Ofício Geral) -24/04/2023 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária; (em substituição ao 1º Ofício Geral) Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA 1ª Turma: -18/04/2023 (terça-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 19/04/2023 (quarta-feira), às 9h; (em substituição ao 2º Ofício Geral) 2ª Turma: -10/04/2023 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 11/04/2023 (terça-feira), às 9h; -17/04/2023 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 18/04/2023 (terça-feira), às 9h; (em substituição ao 2º Ofício Geral) Pleno: -20/04/2023 (quinta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 24/04/2023 (segunda-feira), às 9h; (em substituição ao 2º Ofício Geral) Drª. CLARISSE DE SÁ FARIAS MALTA 1ª Turma: -11/04/2023 (terça-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 12/04/2023 (quarta-feira), às 9h. (por designação específica, em substituição ao 1º Ofício Geral). Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA-DILPE Nº 77, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar EVANDRO CARLOS TOREZAN, matrícula 9790-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Secretaria de Tecnologia da Informação e Evolução Digital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA PORTARIA-ISC Nº 10, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA, no uso da competência que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria-Segedam nº 7, de 3 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor Luiz José de Brito, matrícula 3670-6, CPF 266.627.951-00, para adquirir certificado digital - e-CNPJ -, do tipo A1, representando o Instituto Serzedello Corrêa, CNPJ 00.414.607/0024-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM