DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031500084 84 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GP Nº 173, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Ofício Nº 510/2023/SEGOV-PI/GAB/SGI/DIATOS, do Governo do Estado do Piauí, bem como os fundamentos contidos no Processo Administrativo nº 2107/2021, resolve: PRORROGAR A CESSÃO do servidor MARCELO NUNES NOLLETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Trabalho, matrícula 308.22.670, ao Governo do Estado do Piauí, para ocupar Cargo em Comissão de Secretário de Governo do Estado do Piauí, equiparado a DAS nível 4, em conformidade com o art. 93, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 8.270/91, por prazo indeterminado, com efeitos a contar de 30 de setembro de 2022, com ônus para o cessionário. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PORTARIA Nº 78, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve: Art. 1º Nomear CAMILA FERREIRA DE MATOS para o cargo de Assessor Especial do Presidente Nível I lotada na assessoria da Presidência de do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, na forma da Portaria n° 54, de 13 de janeiro de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO MATTAR CEPEDA CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA PORTARIA Nº 26, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Ana Vitória de Ávila Rigo, para o cargo comissionado de Assessor III, lotada na Gerência de Gestão de Pessoas do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de março de 2023. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 27, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Ricardo Paião de Oliveira, para o cargo comissionado de Assessor II, lotado no Setor de Licitações e Contratos do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de março de 2023. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 28, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Nomear o funcionário Wladmir Rogério dos Reis, para o cargo comissionado de supervisor do Setor de Auditoria do Conselho Federal de Psicologia, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º - O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de março de 2023. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 29, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Cilmara Dias Custódio de Araújo, para o cargo comissionado de Assessor I, lotada no Setor de Auditoria do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de março de 2023. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 30, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Nomear o funcionário Wesley Costa Ribeiro, para o cargo comissionado de Assessor II, lotado na Gerência Financeira do Conselho Federal de Psicologia, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º - O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de março de 2023. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 31, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Lucas Avelino Soares, para o cargo comissionado de Assessor III, lotado no Setor de Suporte Físico do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 14 de março de 2023. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDONIA PORTARIA CRCRO Nº 13, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar o Senhor José Milton Neres Pereira, do cargo comissionado de Assessor de Imprensa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. Art. 3º Dê-se ciência ao interessado e cumpra-se. JOSÉ CLAUDIO FERREIRA GOMES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA CREMESP Nº 28, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Raquel Gonzalez Uribe, CPF 183.497.298-13, classificado(a) em 42º lugar - lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções na Seção de Contas a Pagar do CREMESP, a partir do dia 13/03/2023 perante esta autarquia federal. São Paulo, 14 de março de 2023. IRENE ABRAMOVICH PORTARIA CREMESP Nº 29, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Augusto Fernando Costa Sirino, CPF 402.094.878-01, classificado(a) em 4º lugar - lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - Licitações Contratos. Exercerá suas funções na Seção de Licitações e Compras do CREMESP, a partir do dia 13/03/2023 perante esta autarquia federal. IRENE ABRAMOVICH Editais e Avisos MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 2, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.087034/2023-21, resolve: Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas que terão o pagamento suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a Prova de Vida Anual, referente aos aniversariantes de dezembro de 2022: . Nome Matrícula Tipo . ADNELIA ROCHA RUDGE 948691 Aposentado . AIDA OYAMBURO FERNANDEZ 3961150 Beneficiário de Pensão . ALBANI TRAJANO DA SILVA PAIVA 6731741 Beneficiário de Pensão . ALICE DE CASTRO BABY 506290 Beneficiário de Pensão . AMADEU MARQUES DOS SANTOS 47047 Aposentado . AMADEU SEVERINO BATISTA 888934 Aposentado . AMALIA CAMINA SUAREZ NASCIMENTO 939835 Aposentado . AMALIA CAMINA SUAREZ NASCIMENTO 4659082 Beneficiário de Pensão . ANA BARBARA PEREIRA RAMOS 6064019 Beneficiário de Pensão . ANA ELIZABETH GOMES MONTEIRO DE MORAES 902865 Aposentado . ANA LUCIA DOS SANTOS 6230393 Beneficiário de Pensão . ANGELICA DE AZEVEDO BERNARDO ALVIM 6334385 Beneficiário de Pensão . ANISIO FRANCO CAMARA 1079955 Aposentado . ANTONIA MARIA ARAUJO DE FREITAS 6498655 Beneficiário de Pensão . ANTONIA OLIVEIRA FLOR 4318706 Beneficiário de Pensão . ANTONIO BATISTA DA SILVA 944372 Aposentado . ANTONIO CARLOS DA SILVA 904167 Aposentado . ANTONIO CELSO RAMALHO BASTOS 677831 Aposentado . ANTONIO LUCAS DA SILVA 915268 Aposentado . ANTONIO MATIAS SILVA 879315 Aposentado . ANTONIO MELO BORGES 940473 Aposentado . ARILDA LUCIENE DE OLIVEIRA COELHO CORRADI 6279856 Beneficiário de Pensão