DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVIA REGINA DE FARIA NUNES 5917174 Beneficiário de Pensão . SIRLEY VIEIRA DA SILVA 901209 Aposentado . SONIA DE CASTRO PEREIRA 942320 Aposentado . SONIA MARIA CHAGAS DA HORA 6377408 Beneficiário de Pensão . SONIA MARIA NASCIMENTO COSSETTI 887035 Aposentado . SONIA MARIA QUINTAO 530417 Beneficiário de Pensão . SOTERO MACHADO DE OLIVEIRA 925391 Aposentado . SUELY REGINA SOUZA LIMA VERA 502499 Beneficiário de Pensão . TERESINHA DE JESUS SOARES 905558 Aposentado . TERESINHA DINIZ DA SILVA 898104 Aposentado . TEREZINHA AIRES DE QUEIROZ 899100 Aposentado . TEREZINHA APARECIDA SOARES 6741681 Beneficiário de Pensão . TEREZINHA DE JESUS CARVALHO BARROSO 910642 Aposentado . TEREZINHA DE JESUS TORRES RICHTER 927297 Aposentado . THARCILLA MESSIAS DA SILVA 4868170 Beneficiário de Pensão . TOSHIKO KANAZAWA YOSHIKAVA 937270 Aposentado . VERA LUCIA FURLANETO DOS REIS 754141 Aposentado . VERA LUCIA INTERLICHIA TOLEDO 927239 Aposentado . VERA MARIA VENANCIO DE SOUZA 878103 Aposentado . VERONICA MARIA BEZERRA CARDOSO 1164368 Aposentado . WILIMO FERREIRA DA CRUZ 899138 Aposentado . WILMA URANIA ASSIS DO VALE 883248 Aposentado . WILSON DE FREITAS 6741541 Beneficiário de Pensão . WILSON FERNANDES DA ROCHA 878226 Aposentado . YEDA CORDEIRO LINHARES MOURA 5968151 Beneficiário de Pensão . ZANIA MARIA ALENCAR CUNHA FEITOSA 885294 Aposentado . ZELETA FERRARI 460346 Beneficiário de Pensão . ZELETA FERRARI 929812 Aposentado . ZELIA MARIA FIGUEIROA LEITAO 904333 Aposentado A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de março/2023. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento do benefício ou na Unidade de Gestão de Pessoas do INSS, portando o documento de identidade oficial nos termos do Art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020, ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do inciso III, do Art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº45, de 2020. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 10.911.341, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022, publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.207145/2022-89 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 318543547) e na forma da legislação vigente, resolve: Expedir Este Edital Com O Objetivo De NOTIFICAR a Sr(a). TATIANA RODRIGUES DA ROCHA, inscrita no CPF sob o nº 430.XXX.XXX-87, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal/eletrônica. A fim de esclarecer o objeto da notificação, fica à disposição da interessada o DESPACHO DECISÓRIO DIAT-RPPU/INSS Nº 370, DE 06 DE MARÇO DE 2023, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderá ser solicitado pelo email: [email protected], ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS. Nesse sentido, solicita-se manifestação sobre o assunto, no prazo de dez dias, contados da publicação desta intimação, os quais serão objeto de apreciação, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 5, de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 10.910.926, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022, publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.001585/2023-13 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 900748488) e na forma da legislação vigente, resolve: Expedir Este Edital Com O Objetivo De NOTIFICAR a Sr(a). DEBORAH SOARES DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o nº 041.XXX.XXX-25, representante da ex-servidora WANDA EMILIA SOARES DE ALMEIDA, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal/eletrônica. A fim de esclarecer o objeto da notificação, fica à disposição da interessada o DESPACHO DECISÓRIO DIAT-RPPU/INSS Nº 371, DE 06 DE MARÇO DE 2023, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderá ser solicitado pelo email: [email protected], ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS. Nesse sentido, solicita-se manifestação sobre o assunto, no prazo de dez dias, contados da publicação desta intimação, os quais serão objeto de apreciação, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 5, de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L EDITAL SG/MPF Nº 30, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista o disposto na Portaria PGR/MPF nº 264, de 25 de abril de 2022; no art. 2º da Portaria PGR/MPF nº 814, de 30 de setembro de 2022; no Edital SG/MPF nº 23, de 23 de fevereiro 2023; no Edital SG/MPF nº 26, de 1º de março de 2023; e nos Procedimentos de Gestão Administrativa nº 1.00.000.000602/2023-14 e nº 1.00.000.004554/2023-25, resolve: Art. 1º Torna-se pública a relação de membros do Ministério Público Federal selecionados para compor o cadastro reserva de interessados em titularizar ofícios especiais dos juizados especiais federais e custos legis (ofícios especiais JEF/CL) nos termos do art. 2º, § 4º, da Portaria PGR/MPF nº 814, de 30 de setembro de 2022, e conforme o resultado final apurado no Concurso SISAM 260/2023, consoante o Anexo I deste Edital. Art. 2º Torna-se pública a relação consolidada de membros do Ministério Público Federal selecionados para compor o cadastro reserva de interessados em titularizar ofícios especiais JEF/CL, nos termos do art. 2º, § 5º, da Portaria PGR/MPF nº 814, de 2022, consoante o Anexo II deste Edital. Art. 3º Este Edital produz efeitos na data de sua publicação. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO . CONCURSO SISAM 260/2023 . . 1ª Região . . Procuradores da República . Classificação Matrícula Membro Antiguidade . 1 142 OSCAR COSTA FILHO 4 . 2 988 ANDRE DE VASCONCELOS DIAS 307 . 3 1144 BRUNO ARAUJO SOARES VALENTE 399 . 4 1200 CAROLINA BONFADINI DE SA 449 . 5 1600 FREDERICO SIQUEIRA FERREIRA 761 . . Procuradores Regionais da República . Classificação Matrícula Membro Antiguidade . 1 617 IPOJUCAN CORVELLO BORBA 167 . . . 2ª Região . . Procuradores da República . Classificação Matrícula Membro Antiguidade . 1 142 OSCAR COSTA FILHO 4 . 2 1200 CAROLINA BONFADINI DE SA 449 . 3 1312 ROBERSON HENRIQUE POZZOBON 521 . 4 1600 FREDERICO SIQUEIRA FERREIRA 761 . . Procuradores Regionais da República . Classificação Matrícula Membro Antiguidade . 1 617 IPOJUCAN CORVELLO BORBA 167 . . . 3ª Região . . Procuradores da República . Classificação Matrícula Membro Antiguidade . 1 142 OSCAR COSTA FILHO 4 . 2 988 ANDRE DE VASCONCELOS DIAS 307 . 3 1200 CAROLINA BONFADINI DE SA 449 . 4 1600 FREDERICO SIQUEIRA FERREIRA 761 . . Procuradores Regionais da República . Classificação Matrícula Membro Antiguidade . 1 617 IPOJUCAN CORVELLO BORBA 167 . . . 4ª Região . . Procuradores da República . Classificação Matrícula Membro Antiguidade . 1 142 OSCAR COSTA FILHO 4 . 2 807 FABIOLA DORR CALOY 116 . 3 988 ANDRE DE VASCONCELOS DIAS 307 . 4 1200 CAROLINA BONFADINI DE SA 449 . 5 1312 ROBERSON HENRIQUE POZZOBON 521 . 6 1600 FREDERICO SIQUEIRA FERREIRA 761 . . Procuradores Regionais da República . Classificação Matrícula Membro Antiguidade . 1 617 IPOJUCAN CORVELLO BORBA 167 . . . 5ª Região . . Procuradores da República . Classificação Matrícula Membro Antiguidade . 1 142 OSCAR COSTA FILHO 4 . 2 1200 CAROLINA BONFADINI DE SA 449 . . Procuradores Regionais da República . Classificação Matrícula Membro Antiguidade . 1 617 IPOJUCAN CORVELLO BORBA 167 . . . 6ª Região . . Procuradores da República . Classificação Matrícula Membro Antiguidade . 1 142 OSCAR COSTA FILHO 4 . 2 1200 CAROLINA BONFADINI DE SA 449