DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação Matrícula Membro Antiguidade . 1 142 OSCAR COSTA FILHO 4 . 2 1200 CAROLINA BONFADINI DE SA 449 . 3 1312 ROBERSON HENRIQUE POZZOBON 521 . 4 1600 FREDERICO SIQUEIRA FERREIRA 761 . . Procuradores Regionais da República . Classificação Matrícula Membro Antiguidade . 1 617 IPOJUCAN CORVELLO BORBA 167 . . . 3ª Região . . Procuradores da República . Classificação Matrícula Membro Antiguidade . 1 142 OSCAR COSTA FILHO 4 . 2 988 ANDRE DE VASCONCELOS DIAS 307 . 3 1200 CAROLINA BONFADINI DE SA 449 . 4 1600 FREDERICO SIQUEIRA FERREIRA 761 . . Procuradores Regionais da República . Classificação Matrícula Membro Antiguidade . 1 617 IPOJUCAN CORVELLO BORBA 167 . . . 4ª Região . . Procuradores da República . Classificação Matrícula Membro Antiguidade . 1 142 OSCAR COSTA FILHO 4 . 2 807 FABIOLA DORR CALOY 116 . 3 988 ANDRE DE VASCONCELOS DIAS 307 . 4 1200 CAROLINA BONFADINI DE SA 449 . 5 1312 ROBERSON HENRIQUE POZZOBON 521 . 6 1600 FREDERICO SIQUEIRA FERREIRA 761 . . Procuradores Regionais da República . Classificação Matrícula Membro Antiguidade . 1 617 IPOJUCAN CORVELLO BORBA 167 . . . 5ª Região . . Procuradores da República . Classificação Matrícula Membro Antiguidade . 1 142 OSCAR COSTA FILHO 4 . 2 1200 CAROLINA BONFADINI DE SA 449 . . Procuradores Regionais da República . Classificação Matrícula Membro Antiguidade . 1 617 IPOJUCAN CORVELLO BORBA 167 . . . 6ª Região . . Procuradores da República . Classificação Matrícula Membro Antiguidade . 1 1641 MILTON TIAGO ARAUJO DE SOUZA JUNIOR 842 . 2 1649 KARINE SUZAN HOFFSTAETER BOTEON 850 . 3 982 LETICIA RIBEIRO MARQUETE 290 . 4 988 ANDRE DE VASCONCELOS DIAS 341 . 5 1467 POLYANA WASHINGTON DE PAIVA JEHA 668 . 6 142 OSCAR COSTA FILHO 4 . 7 1200 CAROLINA BONFADINI DE SA 449 . . Procuradores Regionais da República . Classificação Matrícula Membro Antiguidade . 1 627 MARIA CRISTINA MANELLA CORDEIRO 234 . 2 617 IPOJUCAN CORVELLO BORBA 167 . . * Nos termos do art. 2º, § 5º, da Portaria PGR/MPF nº 814/2022, "Caso haja membros habilitados em chamamento anterior ainda não convocados para titularização de ofício especial JEF/CL, juntamente com a divulgação prevista no § 4º deste artigo serão publicadas listas de entrada consolidadas do cadastro de reserva, nelas figurando com precedência os membros habilitados em chamamento mais antigo em relação aos habilitados em chamamento mais recente." MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL EDITAL Nº. 24, DE 13 DE MARÇO DE 2023 PGEA 20.02.0001.0000784/2023-75 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, em cumprimento aos arts. 91, XI, alínea "a", e 212 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO as instabilidades técnicas ocorridas no Sistema de Remoção; FAZ SABER aos Procuradores e Procuradoras do Trabalho em exercício na presente data: I - da prorrogação do prazo estabelecido no Edital nº.17.2023, para inscrição no concurso de remoção, até às 18 horas do dia 13/03/2023. II - Na hipótese do item III do Edital nº.17.2023, será aberto imediato concurso de remoção complementar, independentemente de novo edital, com inscrições a partir das 14h do dia 14/03/2023 e término às 13h do dia 15/03/2023. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA EDITAL Nº 22, DE 13 DE MARÇO DE 2023 PGEA 20.02.0001.0000926/2023-24 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 212 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 434/2016, que fixou ofícios de Procurador(a) Regional do Trabalho nas sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho; FAZ SABER aos Procuradores e Procuradoras Regionais do Trabalho em exercício na presente data, para efeito de concurso de remoção: I - A existência de 1 (um) Ofício vago de Procurador(a) Regional do Trabalho, na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região; II - Serão objeto deste concurso o Ofício de Procurador(a) Regional do Trabalho indicado acima, bem como o(s) Ofício(s) eventualmente aberto(s) em outras unidades, como decorrência do provimento do Ofício ora ofertado. III - Ante o disposto na Portaria PGT nº 434/2016 e no art. 11 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014, os Ofícios porventura vagos em unidades "superavitárias" serão bloqueados e, em seguida, redistribuídos a unidades "deficitárias", para posterior abertura de novo Concurso de Remoção exclusivamente para o respectivo provimento. IV - As Procuradoras Regionais do Trabalho e os Procuradores Regionais do Trabalho interessadas(os) neste Concurso de Remoção, mesmo que em Ofício diverso do indicado no item I, deverão nele habilitar-se, em atenção ao disposto no item II. V - A liberação para o exercício no novo Ofício dar-se-á após a entrada em exercício de outro membro(a) no Ofício de origem, como decorrência de remoção ou promoção subsequentes. VI - O período de trânsito será de 15 dias após a liberação para o exercício na nova unidade, exclusivamente, para os(as) membros(as) que, efetivamente, tenham que se deslocar para a nova sede, nos termos do art. 18 da Lei nº 8112/1990 c/c o art. 287 da Lei Complementar nº 75/1993. VII - As Procuradoras Regionais do Trabalho e os Procuradores Regionais do Trabalho interessadas(os) deverão habilitar-se indicando suas opções em rigorosa ordem de preferência, por meio do endereço eletrônico https://remocao.mpt.mp.br, sendo vedada qualquer outra forma de habilitação. VIII - O acesso ao sistema informatizado para o concurso de remoção se dará mediante identificação de nome.sobrenome e senha do contracheque. IX - O prazo para inscrição terá início às 14h do dia 15/03/2023 e término às 18h do dia 17/03/2023, horários de Brasília. X - A participação no certame está condicionada à inscrição realizada exclusivamente pelo meio eletrônico indicado, sendo vedada qualquer outra forma de inscrição. XI - O sistema estará aberto on line para consulta ao resultado parcial da remoção. XII - A consulta ao resultado parcial não gera qualquer direito, sendo considerado definitivo o resultado divulgado após o encerramento do período de habilitação e a conclusão informatizada do Concurso de Remoção. assinado digitalmente JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA