DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031600015 15 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 197, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.002470/2023-82 , resolve: DESIGNAR CRISTIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1586678, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Departamento de Governança Fundiária, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 195, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004823/2023-89, resolve: DESIGNAR DANIELA MENDES MARINHO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1790260, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Ouvidoria. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 37, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.020137/2023-12, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de fevereiro de 2023, ADNA VITERBINO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE n.º 0719054, CPF n.º 983.592-*, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, da Unidade Avançada Especial de Altamira, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar DANILO HOODSON BARBOSA FARIAS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1549151, CPF n.º .694.314-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, da Unidade Avançada Especial de Altamira, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 43, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.019913/2023-23, resolve: Art. 1º Dispensar YEDA MARIA CYRNE LOPES DE SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE n.º 1035463, CPF n.º .750.865-, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar DIOGO MAIA DE CARVALHO MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1548800, CPF n.º .010.845-*, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 3º Dispensar MIRELE VIEGAS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 2023712, CPF n.º .826.484-, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE- 1.07,da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 4º Designar AROLDO SOUZA ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1034700, CPF n.º .021.475-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07,da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 5º Dispensar DOUGLAS COELHO DA SILVA GOMES, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1337649, CPF n.º .226.955-*, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 6º Designar ADELSON SILVA GOMES, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º2021774, CPF n.º .498.085-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 7º Designar KOSME ALAIN PINTO DA SILVA GUMAS, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1611735, CPF n.º .444.575-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 8º Dispensar LAURIANO MOZZAQUATRO PALMA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1560209, CPF n.º .965.485-*, da Função Comissionada Executiva, de Assistente, Código FCE-2.07, da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 9º Designar CIRO SALOMÃO ALMEIDA CEDRAZ, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1528775, CPF n.º .489.245-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente, Código FCE- 2.07, da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 10º Dispensar WALLACE ANDERSON DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1528341, CPF n.º .530.515-, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-1.05, da Unidade Avançada sul e Extremo Sul, da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 11º Designar MARCOS ANTONIO SILVA NERY, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE n.º 1036894, CPF n.º .978.995-*, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-1.05, da Unidade Avançada Sul e Extremo Sul, da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 12 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 44, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.019913/2023-23, resolve: Art. 1º Dispensar LAURIANO MOZZAQUATRO PALMA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1560209, CPF n.º .965.485-, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 46, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.019089/2023-10, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, EDUARDO DEZAN GARCIA, ocupante do cargo efetivo de Analista Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1547737, CPF n.º 586.107-, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional do Espírito Santos - SR(ES), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar FLAINI PEREIRA RAMOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1549603, CPF n.º 497.467- *, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional do Espírito Santos - SR(ES), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 49, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.018470/2021-91, resolve: Art. 1º Dispensar CELSO MENEZES DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1501776, CPF nº .708.941-, da Função Comissionada Executiva, de Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Regularização Fundiária, da Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 50, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.022372/2023-11, resolve: Art. 1º Designar ERNESTO SANTANA DOS REIS, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1219927, CPF nº .731.896-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da Coordenação- Geral de Regularização Fundiária, da Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 51, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.067868/2022-32, resolve: Art. 1º Dispensar CARLOS EDUARDO PORTELLA STURM, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, CPF nº .227.-51, matrícula SIAPE nº 1501049 da Função Comissionada Executiva, de Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da Coordenação- Geral de Cadastro Rural, da Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 52, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.022383/2023-09, resolve: Art. 1º Designar GILMAR DO AMARAL, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, CPF nº .093.220-*, matrícula SIAPE nº 1439181 para exercer a Função Comissionada Executiva, de Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Cadastro Rural, da Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 53, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.022386/2023-34, resolve: Art. 1º Nomear HERIVELTO SIMÕES BARROSO, CPF nº .960.352-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de de Chefe de Assessoria, código CCE-1.13, da Assessoria Parlamentar, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI