DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031600019 19 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 463, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR FABÍOLA ROCHA CAIRES, Matrícula Siape nº 1839756, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio para Assuntos Internacionais, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Ministro deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MEC nº 356, de 6 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 7 de março de 2023, Seção 2, página 16, que efetivou a designação de substituta eventual da função de Procuradora-Chefe junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, onde se lê: "...Designar ELIANE ALVES DE ALMEIDA SARTORI...", leia-se: "...Designar ELIANA ALVES DE ALMEIDA SARTORI...". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MEC nº 339, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de março de 2023, Seção 2, página 19, que efetivou a dispensa de VALDIVINA COSTA CARVALHO, Matrícula Siape nº 0046945, onde se lê: "...a contar de 1º de março de 2023.", leia-se: "...a contar de 28 de fevereiro de 2023.". CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DIR- Nº 152, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Úrsula do Carmo Resende, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2343407, no período entre 20/05/2023 a 28/05/2023, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalhos científicos no 24th International Conference on the Computation of Electromagnetic Fields (COMPUMAG 2023), na cidade de Kyoto, Japão, com ônus para o CEFET-MG (Inscrição e diárias; Processo nº 23062.008207/2023-06). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 174, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo eletrônico n. 23062.012254/2023-46, resolve: NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, RODRIGO DA SILVA MACHADO, classificado em 4º lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação - Área Desenvolvimento de Sistemas, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação no Departamento de Computação do Campus Nova Gameleira em Belo Horizonte, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 60, de 25 de junho de 2021, publicado no D.O.U. de 29/06/2021, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 102, de 17 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de 18/05/2022, Seção 3, na vaga na vaga redistribuída pela Portaria nº 1740, de 14/10/2019, publicada no DOU de 15/10/2019, sob o código de vaga nº 967518. A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 175, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo eletrônico n. 23062.010880/2023-06, resolve: NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, ALINE VAZ DA SILVA, classificada em 3º lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área Química, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação no Departamento de Química do Campus Nova Suíça em Belo Horizonte, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital nº 28, de 07 de março de 2022, publicado no D.O.U. de 08/03/2022, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 156, de 30 de junho de 2022, publicado no D.O.U. de 01/07/2022, Seção 3, na vaga recebida em contrapartida da redistribuição de Clarice Silva Cesário conforme a Portaria nº 449, de 10/06/2022, publicada no DOU de 14/06/2022, sob o código 966648. A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS COLÉGIO PEDRO II PORTARIA Nº 538, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Conceder a LUIS FILIPE RODRIGUES RIBEIRO CARVALHO, ocupante do cargo Técnico de Laboratório-Area, matrícula SIAPE nº 3052056, lotado no campus São Cristóvão III, afastamento para participar de Curso de Formação, decorrente de aprovação no concurso público para o cargo de Oficial do Exército Brasileiro-Escola de Saúde E Formação Complementar Do Exército, Edital nº 10, de 11 de maio de 2022, pelo período de 37 de semanas a partir de 06 de março de 2023. Art. 2º - A remuneração nesta Autarquia ficará suspensa durante o período de afastamento, nos termos do art. 14, caput da Lei nº 9.624/98. (Processo 23779.000047/2023-72) ANA PAULA GIRAUX LEITÃO PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 547 - Dispensar WASHINGTON COSTA FREIRE, matrícula Siape nº 265779, da função de Substituto Eventual da Direção-Geral do campus Duque de Caxias, código CD-2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo 23786.000076/2023-45) Nº 551 - Designar ALAYNE DUARTE AMORIM, matrícula Siape nº 1026783, para a função de Substituta Eventual da Direção-Geral do campus Duque de Caxias, código CD-2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo 23786.000076/2023-45) ANA PAULA GIRAUX LEITÃO PORTARIA Nº 550, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Retificar o preâmbulo das Portarias nº 504 e 518 publicadas no Diário Oficial da União nº 48, de 10 de março de 2023, seção 2, página 18: Onde se lê: 09 de FEVEREIRO de 2023 Leia-se: 09 de MARÇO de 2023 ANA PAULA GIRAUX LEITÃO PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 552 Dispensar YAGO LIMA FONSECA, matrícula Siape nº 3068796, da função de Substituto Eventual da Diretoria de Finanças, da Pró-Reitoria de Administração código CD- 3, a partir da publicação no D.O.U. (Processo 23040.001053/2023-71) Nº 553 Designar BRUNO CESAR DOS ANJOS, matrícula Siape nº 3118336, para exercer a função de Substituto Eventual da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Pró-Reitoria de Administração código CD-3, a partir da publicação no D.O.U. (Processo 23040.001053/2023-71) ANA PAULA GIRAUX LEITÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 310, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 913 de 9 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2, resolve: Art. 1º DISPENSAR, o servidor CÁSSIO FERREIRA DA ROCHA, TAE - Engenheiro Civil, matrícula SIAPE nº 2196623, da função de Coordenador de Infraestrutura - COINF, código FG - 02, no âmbito da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de março de 2023. UBIRACY DA SILVA DANTAS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 314, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 913 de 9 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2, resolve: Art. 1º DESIGNAR, o servidor CÁSSIO FERREIRA DA ROCHA, TAE - Engenheiro Civil, matrícula SIAPE nº 2196623, para a função de Coordenador de Obras - COBRA, código FG - 01, no âmbito da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de março de 2023. UBIRACY DA SILVA DANTAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS PORTARIA Nº 905/IFAL, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.009458/2023-48, resolve: Designar a servidora MOZALI MIRANDA DE BRITO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 3009350, SIAPECAD nº 02196061, lotado(a) no(a) Campus Arapiraca, para substituir cargo de Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Arapiraca, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 14 de março de 2023. CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA Nº 65, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/ I FA P , de 03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1° Designar Ederson Wilcker Figueiredo Leite, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 1879481, para a função de Coordenação do Curso Técnico em Redes de Computadores, Campus Macapá - FUC 001, a contar de 17/01/2023. ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE