DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031600020 20 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 443/GR/IFAM, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 416/GR/IFAM, de 08/03/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 49, de 13/03/2023, Seção 2, pág. 18, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23754.000141/2023-18, de 24/02/2023; CONSIDERANDO o Despacho nº 12483/2023-DDPR e o Despacho nº 12577-PROGESP, de 10/03/2023,resolve: I. AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 06/03/2023 a 05/03/2027, do servidor MARCOS VINÍCIUS RIBEIRO DE CASTRO SIMÃO - ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1143180, lotado no Ifam/Campus Tefé, para participar do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Atividades Físicas e Esportes, da Universidade de Lleida, em nível de Doutorado, na cidade de Lleida, Estado da Catalunha/Espanha, de acordo com o previsto no art. 96-A da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 11.907/2009, no art. 21 do Decreto Federal nº 9.991/2019 e na Resolução nº 47-CONSUP/IFAM/2021. PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE Reitor Em Exercício PORTARIA Nº 444/GR/IFAM, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 416/GR/IFAM, de 08/03/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 49, de 13/03/2023, Seção 2, pág. 18, e; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.003601/2023-65, de 10/03/2023; CONSIDERANDO o afastamento temporário do servidor RONEISON BATISTA RAMOS - Chefe de Departamento de Administração e Planejamento - DAP do Ifam/Campus Coari, por usufruto de folgas do Tribunal Regional Eleitoral, resolve: I. DESIGNAR o servidor FRANCISCO JANIO CORTEZÃO BARROS - ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1844152, para responder pelo Departamento de Administração e Planejamento do Ifam/Campus Coari, no período de 13/03 a 17/03/2023, código CD-04. PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE Reitor Em Exercício PORTARIA Nº 445/GR/IFAM, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 416/GR/IFAM, de 08/03/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 49, de 13/03/2023, Seção 2, pág. 18, e; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.003601/2023-65, de 10/03/2023; CONSIDERANDO o afastamento temporário do servidor RONEISON BATISTA RAMOS - Chefe de Departamento de Administração e Planejamento - DAP do Ifam/Campus Coari, por usufruto de folgas do Tribunal Regional Eleitoral, resolve: I. DESIGNAR, o servidor FRANCISCO JANIO CORTEZÃO BARROS - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1844152, CPF nº 561.187.402-91, como Gestor Financeiro substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Coari, no período de 13 a 17/03/2023. PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE Reitor Em Exercício CAMPUS PARINTINS PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.134-GR/IFAM, de 27 de maio de 2019, publicada no DOU nº 102, de 29/05/2019, republicada no DOU nº 116, de 18/06/2019, seção 2, pág. 31; considerando o disposto no caput do artigo 205, do Regimento Geral do IFAM; o teor da Portaria nº 320/GR/IFAM, de 17 de fevereiro de 2023; e a necessidade de adequar a estrutura organizacional do IFAM Campus Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas, resolve: Nº 50 I - DISPENSAR o servidor EYNER GODINHO DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1578335, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Recursos Pesqueiros (CCTRP) do IFAM Campus Parintins, código FCC; II - AGRADECER ao servidor pelos relevantes serviços prestados durante o período em que atuou na função. Nº 51 - DESIGNAR o servidor ANNDSON BRELAZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1942895, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Recursos Pesqueiros (CCTRP) do IFAM Campus Parintins, código FCC. À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias. KLEBER DE BRITTO SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL Nº 274, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas atribuições legais, resolve: Reconduzir o servidor ANTONIO SOUSA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2346356, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Agrárias, Código FCC, Campus Senhor do Bonfim, a partir de 04 de novembro de 2022, com mandato de dois anos. (Processo n° 23333.250376.2023-00). MARCELITO TRINDADE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 209-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Parecer de Força Executória NUP 00332/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1- PRF6/PGF/AGU (Ref.: Processo Judicial 1066967-58.2022.4.01.3400), resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Regime de Trabalho de 40h, com Dedicação Exclusiva, conforme a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, regido pelo EDITAL NORMATIVO nº 01, DE 30 DE AGOSTO DE 2016, tendo seu resultado homologado pelo Edital de Homologação publicado no DOU, de 18 de outubro de 2017, e sua prorrogação publicada no DOU, de 02 de outubro de 2019, conforme a seguir: PROFESSOR EBTT - GESTÃO - CLASSE D-I-01 . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME CÓDIGO DE VAGA . 5º * KLEYDSON JURANDIR GONÇALVES FEIO 953200 *Cotas Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 210-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a contar de 13/03/2023, o servidor THAFAREL TEIXEIRA RODRIGUES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3008217, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Riacho Fundo, da função de Coordenador-Geral de Ensino, código FG-01, do Campus Riacho Fundo, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 211-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° DESIGNAR o servidor ALEX HARLEN DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2261881, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Riacho Fundo, para exercer a função de Coordenador-Geral de Ensino, código FG-01, do Campus Riacho Fundo, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS CAMBORIÚ PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de julho de 2019, resolve: Nº 99 - Art. 1º DISPENSAR a servidora ELISÂNGELA DA SILVA ROCHA, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nºXX570XX, da Função de Coordenadora do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de julho de 2019, resolve: Nº 101 - Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ FELIPE UNGERICHT, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX563XX, para exercer a Função de Coordenador do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Art. 2º Esta Portaria possui validade de 2 (dois) anos. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ PORTARIA Nº 1.661, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23483.000556/2023-11, resolve: Art. 1 º Designar o servidor ANDRE ALVES GADELHA, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotecnica, SIAPE nº 2418919, SIAPECAD nº 02172061, lotado(a) no(a) Campus Aracati, e em exercício no(a) COORD DE INFRAESTRUTURAARA, para exercer a função gratificada como Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE CONTROLE ACADEM I CO - ARA . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.662, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23483.000556/2023-11, resolve: Dispensar o servidor ANDRE ALVES GADELHA, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotecnica, SIAPE nº 2418919, SIAPECAD nº 02172061, lotado(a) no(a) Campus Aracati, e em exercício no(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-ARA, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-ARA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº Portaria nº 13/DG/ARACATI, de 28 de fevereiro de 2018. Efeitos a partir de 13 de março de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES