DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Washington Luís Santos Silva 2645928 CLÁUDIO LEÃO TORRES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 560, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº 23749.000329.2023-27, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido, a partir de 14.03.2023, o servidor Joacil Amarante de Paula Junior, matrícula SIAPE nº 3008889, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Várzea Grande, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 568, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23197.000508.2023-58, resolve: Art. 1º Designar o servidor ROGÉRIO WALLACE FEITOSA SENRA, matrícula SIAPE nº 2995434, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer a função gratificada de Coordenador de Almoxarifado, código FG 02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 560, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e de acordo com o disposto no processo administrativo nº 23051.003049/2023-77, resolve: Art. 1º Prorrogar, pelo período de 21 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, a vigência do contrato de SAMUEL IVAN OLIVEIRA MOURA, CPF XXX.053.202-XX, como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de At u a ç ã o : Engenharia Civil, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Itaituba deste Instituto, em decorrência do afastamento para Doutorado do Professor Carlos Henrique Lima de Castro, Matrícula SIAPE 2273874, de acordo com o disposto no inciso IX, art. 37, da Constituição Federal, inciso IV, art. 2° e inciso I, parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745/93. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO PORTARIA IFPE Nº 304, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23299.002406/2023-91 com despachos exarados, resolve: Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora JOSINEIDE BRAZ DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1100719, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Meio Ambiente do Campus Pesqueira desta Instituição Federal de Educação, código FCC. DANIEL COSTA ASSUNÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 944/GAB/REI/IFPI, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000726/2023-71, resolve: Nomear o servidor Rafael Lima Parente, Técnico em Edificações, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2325308, lotado na Reitoria, para exercer a função de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional do referido campus, Código CD-2, no período de 14/03 a 16/03/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Paulo Henrique Gomes de Lima, matrícula SIAPE nº 1187064, que estará participando da 120ª Reunião Ordinária da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF, em Brasília/DF. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 437, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001305.2023-88, de 15 de março de 2023, resolve: EXONERAR o servidor ERIVALDO BEZERRA DE LIMA, Matrícula Siape nº 277395, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Licitações - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 21/2021 - RE/IFRN, de 4 de janeiro de 2021. ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA PORTARIA Nº 438, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.001837.2023-11, de 7 de março de 2023, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora SILVANA ANDRADE DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1578499, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Ensino - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 253/2023 - RE/IFRN, de 6 de fevereiro de 2023. ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA REITORA EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 440, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001184.2023-74, de 8 de março de 2023; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 437/2023 - RE/IFRN, de 15 de março de 2023, resolve: NOMEAR o servidor IVES BRUNO DE LIMA SILVA, Matrícula Siape nº 1885644, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de Licitações - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.221/IFSP, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001966.2023-30, resolve Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria de Logistica e Aquisições da Reitoria, do(a) Cargo de Direção (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora FERNANDA AMORIM ROCHA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 170*, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidor NELSON BERTO DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 176, ocupante do cargo de Administrador; 3. Servidor DEIR OLIVEIRA DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 181, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 4. Servidor ROGERIO LUIZ DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 235, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 5. Servidor JOAO PAULO PEREIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 158, ocupante do cargo de Administrador; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 4.961/IFSP, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.229/IFSP, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.004691.2023-96, resolve Declarar Vago, o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D406, Código de Vaga nº 0835665, ocupado pelo servidorVAGNER PERPETUO DA SILVA, SIAPE nº 215, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20, parágrafo 2º, da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável, ficando assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir de 16 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.230/IFSP, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.005321.2023-76, resolve Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria de Políticas de Acesso e Gestão Acadêmica, do(a) Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor LEONARDO CEZAR PALMEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 173***, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 3714-IFSP, DE 7 DE JULHO DE 2022. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 708 - Art. 1º Dispensar, a partir de 14/03/2023, a servidora Polania Pelc Santos, matrícula SIAPE 2176760, ocupante do cargo de Técnica em Secretariado, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Controle Docente e Discente - CCDD/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 709 - Art. 1º Designar, a partir de 14/03/2023, a servidora Daniela da Silva Lapa, matrícula SIAPE 1843948, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Controle Docente e Discente - CCDD/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 710 - Art. 1º Designar, a partir de 13/03/2023, o servidor Sandro Iury Valverde Lima da Cruz, matrícula SIAPE 3271465, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição