DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031600023 23 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente de Agronegócio - COAGRO/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 714 - Art. 1º Retificar a Portaria n° 33, de 07/01/2020, publicada no Diário Oficial da União, em 08/01/2020, seção 2, página 05, que trata da nomeação de James Leonard de Silva Bertisch, para o cargo de Regente, em virtude de inconsistência sistêmica, identificada no momento de seu cadastro no SIAPE, considerando os termos do Acórdão proferido nos autos do processo judicial n° 0803678-87.2021.4.05.8500 e as informações presentes no processo administrativo n° 23060.001112/2022-92. Art. 2º Onde se lê "25 (vinte e cinco) horas semanais", leia-se "40 (quarenta) horas semanais". Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando Ofício nº 013/2023/DG/CFLO, Ofício nº 13/2023/PROPIP, resolve: DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir: . Nº da Portaria Matrícula SIAPE Servidor Denominação da Função Vigência . 195 1479030 Rosângela Maria Brito Lima FCC - Coordenação do Curso Técnico Subsequente em Agropecuária - campus Floresta 10/03/2023 . 196 1180733 Tássio José Gonçalves Gomes FCC - Coordenação de Curso Superior em Gestão de Tecnologia da Informação - campus Floresta 10/03/2023 . 197 1743555 Cintia Lopes Soares FCC - Coordenação de Curso superior de Licenciatura em Química - campus Floresta 10/03/2023 DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir: . Nº da Portaria Matrícula SIAPE Servidor Denominação da Função . 198 1056947 Luiz Eduardo Barreto de Souza FCC - Coordenação do Curso Técnico Subsequente em Agropecuária - campus Floresta . 199 1579112 Vera Lucia da Silva Augusto Filha FCC - Coordenação de Curso Superior em Gestão de Tecnologia da Informação - campus Floresta . 200 1823899 Eduardo Barbosa Vergolino FCC - Coordenação de Curso superior de Licenciatura em Química - campus Floresta . 201 1076648 Gabriel Kafure da Rocha FCC - Coordenação do Mestrado Profissional em Filosofia (Prof-filo) - campus Petrolina Zona Rural MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 254, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 804/2023 - PRODESINS, de 13-03-2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor JORGE RAFAEL HARA MOREIRA, matrícula SIAPE 214****, da função de Coordenador de Infraestrutura de Redes e Comunicação, código FG- 01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos processos eletrônicos Nº 23501.000137.2022-32 e Nº 23501.000157.2023- 94, resolve: Nº 418 - DISPENSAR, a partir de 16.03.2023, o servidor DIEGO JOSÉ PREZIA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2277277, de exercer a função de COORDENADOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS - NAPNE, código FG-01, deste Instituto - Campus Passos. Nº 419 - DESIGNAR, a partir de 16.03.2023, a servidora ALINE GONZAGA RAMOS, Pedagogo-Área, matrícula SIAPE 1068088, para exercer a função de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS - NAPNE, código FG-01, deste Instituto - Campus Passos. Nº 420 - DISPENSAR, a partir de 16.03.2023, a servidora LUCIANA VANESSA DE ALM E I DA BURANELLO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2275991, de exercer a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Passos. Nº 421 - DESIGNAR, a partir de 16.03.2023, o servidor DIEGO JOSÉ PREZIA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2277277, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Passos. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 519, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.000644.2023-35, resolve: Art. 1º Retificar, na portaria n.°454, de 07/03/2023, publicada no DOU de 08/03/2023, seção 2, página 29, que trata de recondução ao cargo anteriormente ocupado de Assistente de Aluno, à servidora estável Danielle Schweickardt: Onde se lê: "... com lotação no Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, deste Instituto Federal..." Leia-se: "...com lotação no Câmpus Venâncio Aires, deste Instituto Federal..." FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 250, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, designada pela Portaria REI/IFTO nº 1280/2022, de 13 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Vladimir Lisboa de Carvalho, matrícula Siape nº 1435160, ocupante do cargo de contador, para exercer a função de coordenador de Contabilidade e Custos, código FG-1, da Diretoria de Finanças e Contabilidade da Pró- Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. NAYARA DIAS PAJEÚ NASCIMENTO PORTARIA REI/IFTO Nº 256, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1280/2022, de 13 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Jonierson de Araújo da Cruz, matrícula Siape nº 1618409, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador de Pós-Graduação, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. NAYARA DIAS PAJEÚ NASCIMENTO PORTARIA REI/IFTO Nº 257, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1280/2022, de 13 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Ricardo Barbosa de Sousa, matrícula Siape nº 1860703, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador de Pós-Graduação, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. NAYARA DIAS PAJEÚ NASCIMENTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO G PORTARIA Nº 344, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Retificar a PORTARIA / REI / Nº 211 DE 08/02/2023 - REITORIA, conforme detalhamento abaixo: Onde se lê: I - Designar, a partir de 01/02/2023, o(a) servidor(a) FERNANDA SANTOS ANDRADE MAGALHÃES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1934567, para a função de Coordenador(a) de Extensão, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS PATOS DE MINAS. Leia-se: I - Designar, a partir de 01/02/2023, o(a) servidor(a) FERNANDA SANTOS ANDRADE MAGALHÃES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1934567, para a função de Coordenador(a) de Extensão, Código FG-02, do IFTM - CAMPUS PATOS DE MINAS. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO PORTARIA Nº 345, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Retificar a PORTARIA / REI / Nº 210 DE 08/02/2023 - REITORIA, conforme detalhamento abaixo: Onde se lê: I - Dispensar, a partir de 01/02/2023, o(a) servidor(a) JANE PAULA SILVEIRA SOARES DO NASCIMENTO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1894111, da função de Coordenador(a) de Extensão, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS PATOS DE MINAS. Leia-se: I - Dispensar, a partir de 01/02/2023, o(a) servidor(a) JANE PAULA SILVEIRA SOARES DO NASCIMENTO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1894111, da função de Coordenador(a) de Extensão, Código FG-02, do IFTM - CAMPUS PATOS DE MINAS. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO