DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 464, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Psicologia, do Instituto de Ciências Humanas de Volta Redonda; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.154321/2023-39, resolve: Art. 1º - Designar RICARDO SPARAPAN PENA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2115626, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Psicologia, do Instituto de Ciências Humanas de Volta Redonda. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 360, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º - DISPENSAR a servidora YASCARA FABRINA FERNANDES DA COSTA E SILVA, matrícula SIAPE n°2381911, da função de Gestora de Projetos da Reitoria. Código: FG - 1 . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EDSON DA COSTA BORTONI PORTARIA Nº 361, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor ANTONIO SERGIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1721719, do cargo de Diretor Executivo da Pró-Reitoria de Extensão. Código: CD-4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EDSON DA COSTA BORTONI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 349, de 14/03/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15/03/2023, Seção 2, página 34, ONDE SE LÊ: "ELAINE CRISITNA REIS SILVA"; LEIA-SE: "ELAINE CRISTINA REIS SILVA". PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 363, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº 9.359/2021, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve: NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº. 8.112/90, BRUNO XAVIER DE FREITAS para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos na área: Materiais Metálicos e Metalurgia, conforme Edital de Homologação nº 75, publicado no DOU de 16/03/2023, no código de vaga 306111, em decorrência da aposentadoria de Paulo Junho de Oliveira, DOU de 01/04/2022. ALINY CRISTINA DOS SANTOS INSTITUTO DE RECURSOS NATURAIS PORTARIA Nº 355, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Diretor do Instituto de Recursos Naturais da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo Nº 21, inciso XII, do Regimento do Instituto de Recursos Naturais e no artigo Nº 85, inciso X, do Regimento Geral da UNIFEI, resolve: RECONDUZIR a professora JANAINA ROBERTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº 2089555, na função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas Licenciatura, Campus Itajubá, pelo período de 16/03/2023 a 15/03/2025. Código: FCC. MARCELO DE PAULA CORREA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA/SEI Nº 204, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, §1º, da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFJ tendo em vista o que consta do Processo nº 23854.001964/2023-24, resolve: Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, CECÍLIA NUNES MOREIRA Matrícula nº 1331941/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias/UFJ, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Diretora de Provimento e Movimentação, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO PORTARIA Nº 189, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve: Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como Professor Substituto, JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DE JESUS FILHO. Aprovado conforme edital 06/2023 publicado no D.O.U. de 23/02/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/05/2023. (Processo nº 23854.009082/2022-26). AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO PORTARIA/SEI Nº 202, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, §1º, da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFJ tendo em vista o que consta do Processo nº 23854.001964/2023-24, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, CECÍLIA NUNES MOREIRA Matrícula n.º 1331941/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias/UFJ, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenadora de Provimento, FG-1, a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União. Art.2º Designar CARLA SILVA SIQUEIRA MIRANDA, Matrícula n.º 1938156/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde/UFJ, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenadora de Provimento, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União. AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO PORTARIA/SEI Nº 203, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, §1º, da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFJ tendo em vista o que consta do Processo nº 23854.001964/2023-24, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, CARLA SILVA SIQUEIRA MIRANDA, Matrícula n.º 1938156/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde/UFJ, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenadora de Processos de Admissão de Pessoas, FG-1, a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União. Art.2º Designar WÂNIA FERRAZ BARBOSA, Matrícula n.º 3063270/Siape, Assistente em Administração, lotada na Propessoas/UFJ, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenadora de Processos de Admissão de Pessoas, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União. AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 324, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente ALEXANDRE ARANHA ARBIA, Matrícula SIAPE nº 2015783, lotado no Departamento de Fundamentos Serviço Social da Faculdade de Serviço Social, para participar de SIMPÓSIOS INTERNACIONAIS - O sentido e a razão na intervenção social com as pessoas em situação de sem-abrigo, pela Universidade Lusíada de Lisboa / Centro Lusíada de Investigação Social e intervenção Social (CLISSIS) / Instituto Superior de Serviço Social do Porto (ISSSP), em Porto, Lisboa / Portugal, no período de 14/04/2023 a 22/04/2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.908447/2023-95. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 328, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 295, DE 07 DE MARÇO DE 2023, publicada no DOU em 08/03/2023, seção 2, página 31, referente ao Art. 1º de designação da servidora LUANA ROBERTA OLIVEIRA DE MEDEIROS PEREIRA, SIAPE 1942900, para a função COORDENADORA DO CURSO DE MÚSICA, do Instituto de Artes e Design, código FUC-01, com mandato de 29/11/2020 a 28/11/2023, conforme processo 23071.907370/2023-36, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Onde se lê: " com mandato de 29/11/2020 a 28/11/2023", leia-se: " com mandato de 01/12/2020 a 30/11/2023". Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 331, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.907075/2023-80; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ANA CRISTINA LIMA SANTOS BARBOSA, matrícula SIAPE nº. 1146456, no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, Nível 801, em Regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Artes e Design, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA