DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Clas. 2º HELENA RIZZATTI FONSECA Código de vaga 0679003 Processo nº 23071.908894/2023-44 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 339, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais e regulamentares delegadas através da Portaria/SEI n° 282, de 05 de março de 2021, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a Carreira de Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campi Juiz de Fora e Governador Valadares, objeto do Edital nº 65/2019, de 28/05/2019, DOU de 29/05/2019, seção 3, homologado pela Portaria SEI nº 1.907 de 19/11/2019, DOU de 20/11/2019, seção 1, retificada pela Portaria nº 448 de 30/03/2022, DOU de 01/04/2022, e prorrogado pela Portaria nº 1.325 de 18/11/2021, DOU de 19/11/2021, seção 1, cujo prazo de validade foi suspenso pela Portaria nº 755 de 15/06/2020, DOU de 19/06/2020, seção 1, a partir de 20/03/2020 até 31/12/2021, em decorrência da Lei Complementar nº 173/2020, alterada pela Lei nº 14.314/2022, conforme abaixo discriminado: A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA 1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" 1.1 Concurso 03/2019 - Analista de Tecnologia da Informação - (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais). Processo: 23071.010094/2019-13 . Clas. 10º WAGNER SABACK DANTAS Código de vaga 0900437 Processo-SEI nº 23071.909129/2023-41 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.953, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.209812/2023-75, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 01/03/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, servidora Letícia Santos de Lima, matrícula SIAPE nº 2897417, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 2.057 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Ricardo Silveira Martins, matrícula SIAPE nº 1517265, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para realizar Cooperação Internacional e visita técnica na The Ohio State University, em Columbus/EUA, no período de 08/04/2023 a 14/04/2023. Nº 2.058 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Aureliano Angel Bressan, matrícula SIAPE nº 1356705, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para realizar Cooperação Internacional e visita técnica na The Ohio State University, em Columbus/EUA, no período de 08/04/2023 a 14/04/2023. Nº 2.059 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Jonathan Simoes Freitas, matrícula SIAPE nº 3008225, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para realizar Cooperação Internacional e visita técnica na The Ohio State University, em Columbus/EUA, no período de 08/04/2023 a 14/04/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.027 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea "b",item 6, da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135 de 17/06/2015, em conformidade com o artigo 23 e 24 da EC 103/2019 a ALCIONE TEIXEIRA NUNES, viúva do ex-servidor JOAO ANTONIO BITTENCOURT NUNES, aposentado no cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula nº 0325264, Classe C, com denominação de adjunto Nível 04, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com ESPECIALIZAÇÃO, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir do falecimento deste, em 01.12.2022. Nº 1.028 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea "b",item 6, da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135 de 17/06/2015, em conformidade com o artigo 23 e 24 da EC 103/2019 a RAIMUNDA NASCIMENTO DA SERRA FREIRE, viúva do ex-servidor ERNESTO MAUES DA SERRA FREIRE, aposentado no cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula nº 0325729, Classe C, com denominação de adjunto Nível 04, em regime de dedicação exclusiva, com MESTRADO, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir do falecimento deste, em 09.06.2022. Nº 1.029 - Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217, inciso IV alínea a e artigo 222, inciso III ,da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135 de 17/06/2015, em conformidade com o artigo 23 da EC 103/2019 a PATRICIA NASCIMENTO DA SERRA FREIRE , filha inválida do ex-servidor ERNESTO MAUES DA SERRA FREIRE, aposentado no cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula nº 0325729, Classe C, com denominação de adjunto Nível 04, em regime de dedicação exclusiva, com MESTRADO, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir da data do requerimento, em 09.06.2022. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.048 - Designar a servidora JANAINA PEREIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária-Executiva, FG-5, do Campus Universitário de Marajó/BREVES, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1°, do Artigo 19, da Lei n° 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 03 de abril de 2023, ficando, em consequência, dispensada da referida função a servidora EDILENE SANTOS DE FARIAS MARTINS, a partir da mesma data. Nº 1.049 - Art.1°. Efetivar a cessão do servidor CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MAN ES C H Y , matrícula SIAPE-2153182, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE TEC N O LO G I A (ITEC), para atuar no Governo do Estado do Pará, no exercício da Função de PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ (PRODEPA), sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus. Art. 2°. Suspender, durante o período de cessão do servidor, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o mesmo optou por recebê-lo pelo Órgão de destino, conforme documento constante dos autos do Processo acima referido. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Nº 1.050 - Prorrogar, no período de 01 a 31 de março de 2023, os Mandatos de Diretor da Faculdade de Serviço Social, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA) e de Vice-Diretora daquela Faculdade, exercidos pelos PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR ARI DE SOUZA LOUREIRO, matrícula SIAPE-2153634 VERÔNICA DO COUTO ABREU, matrícula SIAPE-2152956, respectivamente, designados por meio da Portaria n. 3922/2021 desta Reitoria. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.052 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, VICTOR GABRIEL ALVES CORREA, para o cargo de Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0975315. Nº 1.053 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, THIAGO BORGES LOBATO GONÇALVES, para o cargo de Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0975274. Nº 1.054 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, SILLAS MONTEIRO BATISTA, para o cargo de Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0899954. Nº 1.055 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, IRLANEIDE BRITO CABRAL, para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Altamira, código de vaga nº 0278445. Nº 1.056 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, LUCAS FELIPE AMARAL, para o cargo de Engenheiro - Área: Eletricista, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0424746. Nº 1.057 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, ANDREW AURELIO PINTO DE ALMEIDA COSTA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0012374. Nº 1.058 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, TAMIRIS LORENA DE SOUSA DIAS, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0251431. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO