DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031600027 27 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 30, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº. 17/2023- PROGEP - DSP, de 23/02/2023, publicada no DOU em 01/03/2023, que nomeou o (a) candidato (a) DANIEL VITOR DE OLIVEIRA NUNES, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, para o cargo de BIBLIOTECÁRIO DOCUMENTALISTA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, em virtude de apresentação de Declaração de Desistência de Vaga, código de vaga nº. 0900931 (Processo nº: 23074.015743/2023-54). VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 31, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº. 14/2023 - PROGEP - DSP, de 08/02/2023, publicada no DOU em 10/02/2023, que nomeou o (a) candidato (a) CECÍLIA FREIRE PEREIRA GUIMARÃES, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53, de 22/10/2015, publicado no DOU em 23/10/2015, retificado no DOU nº 246, de 24/12/2015, Seção 3, página 59-60, e pelo Edital de 30/12/2015, publicado no DOU nº 1, de 04/01/2016, Seção 3, página 26, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 64, de 07/06/2016, publicado no DOU em 08/06/2016, retificado pelo Edital de 06/02/2023, publicado no DOU em 08/02/2023, para o cargo de ARQUITETO - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 0297034 (Processo nº: 23074.010128/2023-48). VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIAS PROGEP/DLCP DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 98 - Conceder pensão a VILMA MORENO DE GUSMÃO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) AUCÉLIO MELO DE GUSMÃO, ocupante do cargo de Médico, matricula SIAPE n.º 336291, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 09/01/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 23074.016699/2023-44). Nº 99 - Conceder pensão a COSMA DA SILVA SANTOS, na qualidade de filho(a) maior inválido(a) do(a) ex-servidor(a) ANTÔNIO DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Operador de Caldeira, matricula SIAPE n.º 334462, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 14/09/2021, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Processo nº 23074.011791/2023-58). Nº 101 - Conceder pensão a MARIA APARECIDA DOS SANTOS DIAS, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) José dos Santos Lima, ocupante do cargo de Técnico em Telecomunicação, matricula SIAPE n.º 337812, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade na data de 09/02/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Processo nº 23074.012615/2023-23). Nº 102 - Conceder pensão a CÉLIA MARIA COSTA DE CARVALHO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) José Jackson Carneiro de Carvalho, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE n.º 328684, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade na data de 22/02/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Processo nº 23074.017331/2023-52). Nº 103 - Conceder pensão a CÉLIA MARIA COSTA DE CARVALHO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) José Jackson Carneiro de Carvalho, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE n.º 6328684, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade na data de 22/02/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Processo nº 23074.017331/2023-52). Nº 104 - Conceder pensão a CLAUDENICE BRASILINO DA SILVA MONTEIRO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Josué do Rego Monteiro, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, matricula SIAPE n.º 335410, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 09/02/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Processo nº 23074. 018545/2023-60). Nº 105 - Conceder pensão a MARIA LUCIA BEZERRA BESSA GRANJA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Raimundo Nonato de Menezes Granja, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE n.º 330632, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade na data de 09/02/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Processo nº 23074.019816/2023-81). VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 302, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.012550/2023-06, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor EDMAR ALMEIDA DE MACEDO - 2516593, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Coordenadoria de Sistemas de Informação para a Gestão Acadêmica/PROGRAD, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Sistemas de Informação para a Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 306, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.006865/2023-14, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir de 10 de março de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora CAMILA MACIEL DE OLIVEIRA - 2614511, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, classe 6, lotada no Departamento de Medicina Integrada do Setor de Ciências da Saúde. II. Declarar aberta a vaga. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 308, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.011747/2023-10, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor ALEXANDRE ANTÔNIO DE OLIVEIRA JUNIOR - 3275097, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação de Serviços Terceirizados/PRA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Serviços de Portaria, Vigia e Recepção, FG-03, da Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação de Serviços Terceirizados da Coordenadoria de Logística da Pró-Reitoria de Administração, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96- M EC / M A R E . II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Assim que for exonerado da função citada no item I desta portaria, o servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 312, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.012816/2023-11, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir de 09 de março de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora THALITA PEREIRA DA CUNHA - 3304439, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, lotada na Unidade da Biblioteca de Ciência e Tecnologia da Biblioteca Central SIBI-CT. II. Declarar aberta a vaga. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 313, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.014593/2023-18, resolve: Exonerar, a partir de 15 de março de 2023, o servidor DANILLO RAMOS DA SILVA - 2316789, da função gratificada de Chefe da Unidade de Saúde Ocupacional do Servidor, FG-01, da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, tendo em vista o contido no Processo nº 23075.001106/2023-57. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: VANESSA DE LIMA SILVA, SIAPE nº 2557678, lotado(a) no(a) Departamento de Fonoaudiologia, no período de 11/05/2023 a 23/05/2023, trânsito incluído, para visita tecnica, no(a) Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.007975/2023-73) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 981- Dispensar, a partir de 09/03/2023, DEMOSTENES BUREGIO DE OLIVEIRA LIMA , Matrícula SIAPE n° 1552245, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, da função de Pregoeiro, da Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 45/2022, de 05/01/2022. (Processo n° 23076. 023325/2023-07). Nº 982 - Designar, a partir de 09/03/2023, ERIKA ELOENIA DOS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE n° 1856412, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró- Reitoria de Gestão Administrativa, para exercer a função de Pregoeiro, da Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código FG0 3 . (Processo n° 23076. 023325/2023-07). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA