DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 1º Designar INAYARA OLIVEIRA DE SANTANA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1651004, Coordenadora do Colegiado do Bacharelado do Curso de Psicologia do CCS, código FUC-0001 desta Universidade.
Art. 2º Designar ROBERVAL PASSOS DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1466165, Vice-Coordenador do Colegiado do Bacharelado do Curso de Psicologia do CCS, desta Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 23/02/2023. WAGNER TAVARES DA SILVA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 150, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 01/03/2023, FABIANA LOPES DE PAULA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1517602, da função de Coordenadora do Colegiado do curso de Bacharelado Interdisciplinar em Saúde do CCS, código FUC-0001, desta Universidade. WAGNER TAVARES DA SILVA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 151, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar ITALO RICARDO SANTOS ALELUIA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1933679, Coordenador do Colegiado do curso de Bacharelado Interdisciplinar em Saúde do CCS, código FUC-0001, desta Universidade. Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 01/03/2023. WAGNER TAVARES DA SILVA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 152, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 15/03/2023, CLAUDIA MARIA FONSECA FERREIRA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 2297145, da função de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento de Programas Stricto Sensu da PPGCI, código FG-0001, desta Universidade. WAGNER TAVARES DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 450 - Autorizar o afastamento do país de RAIMUNDA ALINE LUCENA GOMES, matrícula n.º 1707911, Professora Adjunta do Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para participar do III Fórum Mundial de Direitos Humanos, na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 18.03.2023 a 26.03.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.025230/2023-98. Nº 451 - Autorizar o afastamento do país de THAIZA TEIXEIRA XAVIER NOBRE, matrícula n.º 2374850, Professora Associada da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, para realizar Estágio Pós-Doutoral na "Universidad de Múrcia", na cidade de Múrcia, na Espanha, no período de 01.08.2023 a 31.07.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES / P R I N T , conforme processo n.º 23077.018756/2023-11. Nº 452 - Autorizar o afastamento do país de MARCELO DE SOUSA DA SILVA, matrícula n.º 2275890, Professor Adjunto do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas - CCS, para realizar Estágio Pós-Doutoral na Universidade do País Vasco, na cidade de Bilbão, na Espanha, no período de 07.05.2023 a 06.05.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.010629/2023-74. Nº 453 - Autorizar o afastamento do país de ISABELLE KATHERINNE FERNANDES COSTA , matrícula n.º 2882013, Professora Associada do Departamento de Enfermagem - CCS, para realizar Estágio Pós-Doutoral na Universidade Católica San Antonio de Múrcia, na cidade de Múrcia, na Espanha, no período de 01.06.2023 a 31.05.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.010163/2023-15. Nº 456 - Autorizar o afastamento do país de FREDERICO ARAUJO DA SILVA LOPES, matrícula n.º 2510306, Professor Associado do Instituto Metrópole Digital, para participar do "Cyber- Physical Systems and Internet of-Things Week", na cidade de San Antonio, nos EUA, no período de 06.05.2023 a 14.05.2023, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC, conforme processo n.º 23077.028989/2023-22. Nº 464 - Autorizar o afastamento do país de LARISSA MONT ALVERNE JUCA SEABRA, matrícula n.º 2373959, Professora Associada do Departamento de Nutrição - CCS, para realizar Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Buenos Aires, na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 06.08.2023 a 05.08.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.158797/2022-69. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº 404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta do processo nº 23077.025152/2023-21, resolve: Nº 455 - Efetivar a requisição do(a) servidor(a) ALEX REINECKE DE ALVERGA, matrícula nº 1953038, Professor Adjunto, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade, para exercício junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com ônus para o órgão requisitado, nos termos do art. 56, inciso III, alínea d, da Medida Provisória n. 1.154/2023, c/c as disposições dos arts. 9º e 29, do Decreto n. 10.835/2021. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.148124/2022-09, resolve: Nº 461 - Tornar sem efeito a Portaria nº 422/2023-REITORIA de 10 de março de 2023, publicada no DOU nº 50, seção 2, de 14 de março de 2023, que trata da designação do(a) servidor(a) DANIEL DANTAS LEMOS, matrícula nº 1961635, Professor Associado, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Jornalismo, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA). JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 463, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no D.O.U. nº 137 de 19/07/2010; resolve: Tornar sem efeito a nomeação de Diego da Costa Vitorino, nomeado através da Portaria Eletrônica nº 419/2023-R, publicada no D.O.U. nº 49, de 13/03/2023, Seção 2, pág. 34. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 1.546, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCELO WALTER, matrícula SIAPE n° 1550584, lotado no Departamento de Informática Aplicada, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Ciência da Computação, Código SRH 1201, código FUC, UORG 3029, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.513100/2023-06. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.583, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CLAUDIO MACHADO DINIZ, matrícula SIAPE n° 1922103, lotado no Departamento de Informática Aplicada, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Engenharia de Computação, Código SRH 1214, código FUC, UORG 3028, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.514140/2023-67. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIAS 15 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: