DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.593 - Designar RICARDO MACHADO MADEIRA, Matrícula SIAPE 1240822, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretário do Hospital de Clínicas Veterinárias, Código SRH 1279, Código FG-2, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.514657/2023-56. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.105, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 2.050, de 13 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 50 de 14 de março de 2023 e considerando o disposto no Processo n° 23079.207001/2023-70, resolve: Conceder pensão vitalícia a LUCIA REGINA NASCIMENTO DE SOUZA, cônjuge do ex-servidor CARLINDO RAIMUNDO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0360989, cargo T ÉC N I CO EM ARTES GRÁFICAS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 15, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 24/01/2023, data do óbito do Instituidor , com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 2.106, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 2.050, de 13 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 50 de 14 de março de 2023 e considerando o disposto no Processo n° 23079.207837/2023-74, resolve: Conceder pensão vitalícia a VANIZE DE LIMA MAGALHÃES, cônjuge do ex- servidor VALDIR DA SILVA MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 0364514, cargo BRIGADISTA DE INCENDIO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 07/02/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 2.130, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de ARTUR DE FREITAS GOUVÊA como Professor(a) Substituto(a) do(a) Escola de Música a partir de 15/03/2023, conforme processo nº. 23079.224686/2022-38. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 2.132, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de JANAINA MORENO DE SIQUEIRA como Professor(a) Substituto(a) do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery a partir de 10/03/2023, conforme processo nº. 23079.215846/2022-58. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 2.133, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de MARIANA ALVES ALCOFORADO como Professor(a) Substituto(a) do(a) Instituto de Física a partir de 15/03/2023, conforme processo nº. 23079.240874/2021-22. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 2.135, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Tornar sem efeito a contratação do(a) Professor(a) Substituto(a) FÁBIO HENRIQUE DE FREITAS, incluído(a) na portaria nº 1875, de 08/03/2023, publicada no DOU nº 48, do dia 10/03/2023, conforme consta no processo 23079.201881/2023-71. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 2.138, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Prorrogar até 08/12/2023 o contrato de EVELIN NUNES CORRÊA RIBEIRO como Professor(a) Substituto(a) do(a) Colégio de Aplicação, conforme processo nº. 23079.209676/2022-72. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 2.139, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Prorrogar até 08/12/2023 o contrato de LETICIA DE SOUZA JORGE como Professor(a) Substituto(a) do(a) Colégio de Aplicação, conforme processo nº. 23079.209696/2022-43. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 2.142, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A Pro-Reitora de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Retificar a portaria nº 1875, de 08/03/2023, publicada no DOU nº 48, do dia 10/03/2023, alterando a classe dos professores substitutos, a saber: . NOME CLASSE P R O C ES S O . BERNARDO HONIGBAUM Assistente A 23079.202391/2023-91 . CLAUDIA CALLEGARO DE MENEZES Adjunto A 23079.201918/2023-61 . DOUGLAS GUEDES FERREIRA Adjunto A 23079.202361/2023-85 MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 2.145, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber: . NOME U N I DA D E P R O C ES S O INÍCIO TÉRMINO R EG I M E CLASSE .FELIPE TAUMATURGO RODRIGUES DE AZEVEDO Instituto de 23079.207102/2023-41 03-abr-23 23-dez-23 20 Assistente A . Geociências .GISELLE NASCIMENTO DE ANDRADE Escola de 23079.206082/2023-91 03-abr-23 23-dez-23 20 Assistente A . Enfermagem Anna . Nery . MOACIR PORTO FERREIRA Escola Politécnica 23079.204203/2023-60 03-abr-23 23-dez-23 20 Adjunto A .VICTOR DE MACEDO VARELA Faculdade de 23079.201950/2023-46 03-abr-23 23-dez-23 20 Adjunto A . Odontologia MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 2.147, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 14/03/2023, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE n° 3311440, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.209874/2023-17. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 159, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO a Nota Técnica CGAN/DNBS/SGPRTSP/MPDG nº 363, de 12 de janeiro de 2017, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos, a partir de 14 de março de 2023, dos atos e dispositivos elencados: I - Portaria Reitoria/UFR nº 191, de 20 de julho de 2022; II - Portaria Reitoria/UFR nº 103, de 25 de março de 2022; e III - art. 2º da Portaria Reitoria/UFR nº I, de 5 de janeiro de 2022. Parágrafo único. As substituições realizadas até a data disposta no caput, serão devidamente remuneradas. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria/UFR nº 39, de 13 de março de 2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em quatorze de março de dois mil e vinte e três. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIAS DE 10 MARÇO DE 2023 Nº 452 - A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005180/2023- 33, resolve: Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta KELLY DE NAZARÉ MAIA NUNES matrícula SIAPE nº 1111242, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 04/04/2023 a 03/10/2023. Nº 453 - A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005174/2023- 86, resolve: Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta ANTÔNIA KILMA DE MELO LIMA, matrícula SIAPE nº 1038948, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 05/04/2023 a 04/10/2023. Nº 459 - A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.005169/2023-73, resolve: Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta MARCELLA KATHERYNE MARQUES BERNAL matrícula SIAPE nº 3288213, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 25/04/2023 a 24/10/2023. Nº 460 - A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005184/2023- 11, resolve: Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professor Substituto MARCO AURELIO SCHIAVO NOVAES matrícula SIAPE nº 3288533, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 05/04/2023 a 04/10/2023. HERDJANIA VERAS DE LIMA