DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023 A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.234 - Conceder o afastamento do país a ANA LUISA HÖFLING LIMA DE FARAH, Professora Titular do Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais do Campus São Paulo, no período de 16.03.2023 a 19.03.2023, para participar no "XXXV Congreso Panamericano de Oftamología", na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005654/2023-05). Nº 1.235 - Conceder o afastamento do país a GLEICE CLEMENTE SOUZA RUSSO, Médica do Ambulatório de Pediatria do Hospital Universitário, no período de 27.03.2023 a 02.04.2023, para participar no "2023 Pediatric Rheumatology Symposium", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005338/2023-25). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 336 - Dispensar da função comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA INOVAÇÃO - PROFNIT, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, o(a) servidor(a) CLAUDIO HENRIQUE CERQUEIRA COSTA BASQUEROTTO, matrícula SIAPE nº 3068018, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 337 - Designar, o(a) servidor(a) MARINA WEYL COSTA matrícula SIAPE nº 1286229, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA INOVAÇÃO - PROFNIT, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2023-2025, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 532 - Conceder aposentadoria a FELICIANO ALVES GONÇALVES, matrícula SIAPE n.º 2995372, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Em consequência, declarar vago o referido cargo. Nº 533 - Conceder aposentadoria a JOSÉ ALBERTO DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º 2020433, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Em consequência, declarar vago o referido cargo. Nº 534 - Prorrogar de 19/03/2023 a 18/07/2023, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1543, de 15 de julho de 2021, publicada no DOU de 16 de julho de 2021, prorrogado por meio da Portaria nº 187, de 19 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 21 de janeiro de 2022 e prorrogado por meio da Portaria nº 1484, de 6 de junho de 2022, publicada no DOU de 7 de junho de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto GABRIEL FARIAS ALVES CORREIA. Nº 535 Contratar BRUNA NÉRIA AZEVEDO GONÇALVES, como Professora do Magistério Superior substituta, para a área de Matérias Primas Alimentícias, Planejamento e Projeto de Indústrias de Alimentos I, Planejamento e Projeto de Indústrias de Alimentos II, Análise Sensorial, Tecnologia de Produtos de Origem Vegetal, Desenvolvimento de Novos Produtos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 20 de março de 2023 a 27 de agosto de 2023, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 Horas Semanais. JANIR ALVES SOARES UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, resolve; Nº 65 - Art. 1º Ceder o servidor IGOR XIMENES GRACIANO, matrícula SIAPE nº 1116802, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, na Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. (Processo nº 23282.001576/2023- 75) Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 66 - Art. 1º Ceder o servidor ERIC BRASIL NEPOMUCENO, matrícula SIAPE nº 2367559, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, para exercer o cargo de Superintendente, código CCE 1.14, do Arquivo Nacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.( Processo nº 23282.002017/2023- 82) Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA - SEI Nº 73, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 15 de março de 2023, JOSE ARNON DOS SANTOS GUERRA, matrícula Siape nº 104****, do cargo de Assessor de Conformidade, Controle Interno e Gerenciamento de Riscos, da Administração Central da Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de assinatura. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 523, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Art. 1º - EFETIVAR a requisição, pelo período de 13 de fevereiro de 2023 a 13 de fevereiro de 2024, da servidora ADRIANNE LINS GUIMARÃES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Parágrafo único - Findo o período estipulado no caput, a servidora deverá retomar suas atividades laborais em sua unidade de lotação. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 526 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 a Senhora MARIA ROSINEIDE BATISTA SEVALHO, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 10/03/2023, o senhor Daniel Catulino Sevalho, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 10/03/2023. Nº 527 - DESIGNAR a servidora RUTE HOLANDA LOPES ALVES, Matrícula SIAPE n.º 2077597, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Farmácia, junto ao Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, a partir de 27/03/2023. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 529 - Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 18/03/2023, o servidor RAYMUNDO LEITE DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE n.º 1168883, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Engenharia Agrícola e de Solos da Faculdade de Ciências Agrárias, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º - DESIGNAR, a partir de 18/03/2023, a servidora SANDRIANE PIZATO, matrícula SIAPE n.º 1254451, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Engenharia Agrícola e de Solos da Faculdade de Ciências Agrárias, para o mandato de 02 (dois) anos. Nº 533 - Art. 1º. DISPONIBILIZAR a prorrogação da requisição do servidor LEONARDO AUGUSTO DE MELO CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2091524, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, a contar do dia 25 de março de 2023. Art. 2º. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º. TORNAR SEM EFEITO o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 535 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) TAYANA UCHOA CONTE, lotado(a) no Instituto de Computação (ICOMP), a fim de participar do 25th International Conference on Enterprise Information Systems - ICEIS 2023 (Qualis A3), a ser realizado em Praga/República Tcheca, no período de 21/04/2023 a 29/04/2023, com ônus limitado à Administração Pública Federal. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA