DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031600033 33 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 371, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o artigo 26-A da Lei nº 11.091, de 2005, e o constante no processo nº 23106.015409/2023-42, resolve: Art. 1º Autorizar a prorrogação da colaboração técnica, a partir de 9/3/2023, da servidora pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, na forma abaixo: Servidora: Luciana Trigueiro Romeu Brandão, Matrícula SIAPE: 1434861, Cargo: Enfermeiro, Para: Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ônus: Órgão de origem (art. 26-A da Lei nº 11.091/2005), Processo: 23106.015409/2023-42, Prazo: 12 (doze) meses; Art. 2º Caberá à UFPE providenciar a apresentação imediata da servidora a esta Universidade ao final do prazo previsto no art. 1º ou na hipótese de conclusão do projeto e; Art. 3º Cumpre à UFPE comunicar mensalmente a frequência da servidora a esta Universidade. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 465, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE F EDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso VII, do Regimento Geral da UNIFAP; Art. 34, Caput, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.004603/2023-74, de 24 de fevereiro de 2023. resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, contar de 01 de Março de 2023, o servidor AGLEN ALBER DE MORAES DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 2119302, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO-AREA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.786, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1.° Dispensar, a partir desta data, ELISETE SALES DE SOUZA, matrícula SIAPE 2296814, do encargo de Assessora II da Biblioteca (FG-2) desta Universidade. (Processo nº 23103.005082/2023-21). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA Nº 2.798/DAP, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021, publicado no DOU de 18/03/2021, e tendo em vista o que consta no Processo SEI 23103.003997/2023- 00, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MIRIAM HELMA JOCHADE BREDA na qualidade de cônjuge do ex-servidor Dinis José Breda, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 434081, aposentado do quadro de pessoal desta universidade, falecido em 11/02/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.799, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora MARA RUBIA ANDRÉ ALVES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 357437, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 13/03/2023 a 25/03/2023, para participar do 67th Session of the Commission on the Status of Women (CSW67), em Nova Iorque - EUA, e do WHO Technical Consultation on Building a Global University Curriculum for Infodemic Management, em Belgrado - Sérvia, com ônus limitado (Processo nº 23103.005303/2023-61). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.804, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1.° Designar ELISETE SALES DE SOUZA, matrícula SIAPE 2296814, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Coordenadora da Biblioteca (CD-04) desta Universidade. (Processo nº 23103.004935/2023-15). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 215 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora DANIELA ANTONIASSI SILVA, Matrícula/SIAPE nº 2140556, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Avaliação Funcional - DIDA/CODAS/P R O G ES P . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 3 de abril de 2023. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 216 - Art. 1º Designar a servidora ANDREIA MARIA KREMER, Matrícula/SIAPE nº 2671492, Administradora, para exercer a Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Avaliação Funcional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / P R O G ES P . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 3 de abril de 2023. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 217 - Art. 1º Designar a servidora GISLAINE DAMACENO DO NASCIMENTO ORLANDO, Matrícula/SIAPE nº 2530199, Técnica em Assuntos Educacionais, para substituir o/a Coordenador/a de Ensino de Pós-Graduação - COPG/PROPP (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar o art. 3º da Portaria nº 53, de 17 de janeiro de 2023, da Reitora em exercício da UFGD, o qual designava o servidor Paulo Henrique Figueiredo como substituto do cargo mencionado no - Art. 1º desta Portaria. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve: Nº 218 - Declarar vacância, a partir de 13 de março de 2023, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Laboratório de KEILA BATISTA DIAS, Matrícula/SIAPE nº 2426789, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologias - FACET/UFGD. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PORTARIA Nº 124, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no(a) Processo nº 23115.005051/2023-31, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) SERGIO SAMPAIO CUTRIM, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 003, matrícula SIAPE 1766853, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CIENCIAS CONTÁBEIS, IMOBILIÁRIAS E ADMINISTRAÇÃO/CCSO, desta Universidade, no período de 21/04/2023 a 28/04/2023, para participação em evento internacional, em que irá apresentar projeto e conhecer o ecossistema de Inovação do Porto de Singapura, em Singapura, sem ônus. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 131, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20º, parágrafo 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JOÃO BOSCO DE AMORIM CPF 205.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Contínuo, com proventos integrais e as seguintes vantagens: 19% (dezenove) por cento de Anuênios - Artigo nº 244 da Lei 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.017337/2023-58. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 132 - Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, designada pela PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 396, DE 27 DE JUNHO DE 2022, que visa a apuração de eventuais responsabilidades administrativas da pessoa jurídica Novo Sabor Refeições Coletivas LTDA, CNPJ nº 11.862.177/0001-13, referente ao Contrato nº 125/FUFMT/2014. Esta Portaria conta seus efeitos pelo período de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 27 de fevereiro de 2023. (Processo nº 23108.098029/2019-39). Nº 133 - Exonerar a pedido, o servidor MARCELO CARVALHO VILELA, SIAPE n. 3314069, do cargo de Assistente em Administração, Nível D, Padrão 101, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, lotado na Faculdade de Nutrição/FANUT, campus de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2023. (Processo nº 23108.011825/2023-51). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1079611, de 15 de março de 2023; resolve: Nº 515 - RETIFICAR a Portaria nº 509, de 14 de março de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 14 de março de 2023 e no Diário Oficial da União de 15 de março de 2023, Seção 2, Página 41, nos seguintes termos: Onde se lê: (...) EXONERAR o servidor ROBSON ROMARIO DE OLIVEIRA GONÇALVES, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1754763, do cargo de Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Gabinete da Reitoria, da Universidade Federal do Pampa, CD-3. (...) Leia-se: (...) EXONERAR o servidor ROBSON ROMARIO DE OLIVEIRA GONÇALVES, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1754763, do cargo de Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Gabinete da Reitoria, da Universidade Federal do Pampa, CD-3, a contar de 14 de março de 2023. (…) CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1079677, de 15 de março de 2023; resolve: Nº 516 - DISPENSAR o servidor SÁRYON DA COSTA AZEVEDO, Técnico em Audiovisual, SIAPE 1867091, de exercer a função de Chefe de Laboratórios do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, FG-5. Nº 517 - DESIGNAR o servidor ALEXANDER SIRE LIMA, Técnico em Audiovisual, SIAPE 1125144, para exercer a função de Chefe de Laboratórios do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE