DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(considerando o Processo n.º 23111.011766/2023-47) Nº 392 - No Ato da Reitoria n.º 346/23, de 06/03/2023, publicado no D.O.U de 08.03.2023, referente à aposentadoria voluntária, com proventos integrais, de EVALDO JOSÉ VAL DE MELO, matrícula SIAPE n.º 423329, onde se lê: ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, denominação titular, com doutorado, com carga horária de 40 horas semanais leia-se: ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 416, com carga horária de 40 horas semanais. (considerando o Processo n.º 23111.006943/2023-94) Nº 393 - Designar KARINN DE ARAÚJO SOARES BASTOS, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe do Departamento de Morfologia/CCS com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 28/02/2023. (considerando o Processo n.º 23111.010224/2023-68) Nº 397 - Designar THIAGO MENESES ALVES, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Ciências Sociais/CCHL, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.011956/2023-58). GILDÁSIO GUEDES FERNANDES SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022;, resolve: Nº 166 - Autorizar a renovação, a partir de 11/04/2023, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de LYGHIA MARIA ARAÚJO MEIRELLES, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Farmácia e Estágios para Farmácia, com lotação na Coordenação de Farmácia/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo nº 23111.010992/2023-90). Nº 167 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 32/2023/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial da União em 06/02/2023, referente a contratação de RUTIELE PEREIRA DA SILVA SARAIVA , considerando o processo 23111.004360/2023-92. FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 706, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.005007/2023-11, a ROSAURA DE LOURDES MESQUITA CALLIARI, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222 inciso VII ,alínea b), nova redação Lei 13.135/2015 c/c art. 23 e §4º do art.11, da E.C.103/2019, em virtude do falecimento do servidor LAURO JULIO CALLIARI, matrícula SIAPE 408294, ocorrido em 14/02/2022. DANILO GIROLDO PORTARIA Nº 729, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.003992/2023-20, a NELI DA SILVA RODIGUES, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222 inciso VII ,alínea b), nova redação Lei 13.135/2015 c/c art. 23 e §4º do art.11, da E.C.103/2019, em virtude do falecimento do servidor JOÃO CARLOS RODRIGUES, matrícula SIAPE 48196, ocorrido em 03/02/2023. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 6.180, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007; CONSIDERANDO o inciso II, do art. 30 da Lei nº 12.772/2012 e os documentos constantes no Processo 23112.003883/2023-42, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor FILIPPO GHIGLIENO, Matrícula SIAPE 2024189, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal de São Carlos, para prestar Colaboração Técnica na Universidade de Brasília, pelo prazo de 01 (um) ano, com remuneração, com início em 08 de maio de 2023 e término em 08 de maio de 2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 08 de maio de 2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA/PROGEPE Nº 219, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 051 de 30 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 022 de 31 de janeiro de 2023 e competência delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 218 de 21 de novembro de 2022, tendo em vista o Documento nº 23402.008706/2023-97, resolve: DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, o servidor AILSON DE MENEZES ANDRADE, Diretor de Planejamento, matrícula SIAPE nº 2537809, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, nos eventuais afastamentos e impedimentos legais do(a) titular do cargo, código CD-02. BRUNO CEZAR SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA Nº 213, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.903913/2023-01, resolve: Autorizar o afastamento, do País, de SÉRGIO HERMINIO BROMMONSCHENKEL, matrículas 6525-0/UFV e 0429927-5/Siape, no período de 13 a 22 de abril de 2023, incluindo o trânsito, para participar de reuniões sobre o desenvolvimento de pesquisas e prospecção de parcerias de pesquisa e inovação, bem como, realizar visitas técnicas no Research Center of Japan Plant Protection Association e no Centro de Pesquisas da Nippon Soda, em Tóquio, Ibaragi e Odawara, Japão, com ônus limitado. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 135, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000786/2023-17, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora ERIKA MARIA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula SIAPE nº 20*0, CPF nº .105.308-, no período de 24 a 30 de março de 2023, incluindo trânsito, para participar da gravação do segundo volume do disco Images of Brazil, em Northfield/EUA . BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO PORTARIA UNIRIO Nº 139, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com Ofício SCRP nº 65/2023, resolve: 1º Dispensar GUILHERME BERNSTEIN SEIXAS, CPF nº .471.107-, SIAPE nº 14297, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na classe Associado nível 01, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Composição e Regência. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO PORTARIA UNIRIO Nº 141, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com Ofício SCRP nº 65/2023, resolve: Art. 1º Designar ADRIANA MIANA DE FARIA, SIAPE nº 21422, CPF nº .910.007-, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na classe Associado nível 02, para a Função Gratificada (FG-1), de Chefe do Departamento de Composição e Regência. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.329, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017; e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.013048/2023-71, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 16/03/2023 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Jéssica Pereira e Moreira, matrícula SIAPE n.º 3039912, código de vaga 702927, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.342, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26; e CONSIDERANDO a solicitação do servidor, nos termos do inciso I do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e documentação constante do processo nº 23117.012883/2023-93, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 16 de março de 2023, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, o servidor JOÃO PAULO ELSEN SAUT, matrícula SIAPE nº 1649871. Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o referido cargo, código de vaga nº 0321541. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.359, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar Daline Gervásio Mendonça Falourd, SIAPE 1827638, da função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Relações Internacionais e Interinstitucionais (CD- 3), a partir de 15 de março de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4142, de 28 de outubro de 2021. VALDER STEFFEN JUNIOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO PORTARIA Nº 1, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 494, de 18 de maio de 2015, publicada no DOU de 19.05.2015, seção 1, página 18, resolve: Art. 1º - Designar MARLI FRANCISCO GUIRRA DO AMARAL, RG 301581 e CPF 127.919.541-04, como Coordenadora dos Projetos executados em parceria com Organismos Internacionais no âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - Secadi, e designar Leonardo César Andrade como Coordenador substituto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. MARIA DO ROSÁRIO FIGUEIREDO TRIPODI