DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IRENILDA FERREIRA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 338, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Dispensar a Policial Rodoviária Federal VIRGÍNIA VELAME DE OLIVEIRA do encargo de substituta eventual do Coordenador de Policiamento e Fiscalização da Coordenação-Geral de Segurança Viária da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10. IRENILDA FERREIRA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 340, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Designar o Policial Rodoviário Federal ALBERTO RAPOSO NETO para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Comunicação Institucional da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria Executiva da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. IRENILDA FERREIRA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 341, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Designar o Policial Rodoviário Federal MAICON VIEIRA LIMA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Policiamento e Fiscalização da Coordenação-Geral de Segurança Viária da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. IRENILDA FERREIRA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 342, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Dispensar FREDERICO MARINHO DOS SANTOS do encargo de substituto eventual do Coordenador Nacional de Trabalho da Coordenação-Geral de Cidadania e Alternativas Penais da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10. IRENILDA FERREIRA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 343, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Designar PEDRO HENRIQUE DE LIMA ESTEVAM para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Nacional de Trabalho da Coordenação-Geral de Cidadania e Alternativas Penais da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. IRENILDA FERREIRA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 344, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Dispensar ROBERTA ROSSI NASCIMENTO da função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04. IRENILDA FERREIRA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 345, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Designar DANIEL FERNANDES DA ROCHA para a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04. IRENILDA FERREIRA CARDOSO POLÍCIA FEDERAL PORTARIAS DG/PF DE 09 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.002424/2023-92, resolve: Nº 17.756 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal LAWRENCE GUIMARAES CUNHA E SILVA, matrícula PF nº 23.734, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.05. Nº 17.757 - Designar a Delegada de Polícia Federal DANIELA APARECIDA MARTINS VALES, matrícula PF nº 24.259, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.006529/2023-97, resolve: Nº 17.771 - Dispensar o Agente Administrativo ALISSON BRUNO MILANEZ BARROS, matrícula PF nº 19.643, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.07, a partir de 09/03/2023. Nº 17.772 - Dispensar o Agente Administrativo ALISSON BRUNO MILANEZ BARROS, matrícula PF nº 19.643, da função de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05, a partir de 09/03/2023. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF Nº 17.773 , DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.002457/2023-17; resolve: Dispensar a Delegada de Polícia Federal LAUREN BARGA SALATINO, matrícula PF nº 20.179, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Estudos, Legislação e Pareceres da Corregedoria-Geral, código FCE 1.07, a partir de 06/03/2023. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08123.000278/2023-05, resolve: Nº 17.774 - Dispensar o Agente de Polícia Federal SAMUEL BESSA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 20.246, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Investigação da Coordenação-Geral de Assuntos Internos da Corregedoria-Geral, código FCE 1.05. Nº 17.775 - Dispensar o Agente de Polícia Federal FERNANDO BARROS MARTINS, matrícula PF nº 16.320, da função de Chefe do Serviço de Análise de Operações Policiais da Divisão de Investigações e Operações de Contrainteligência da Coordenação de Investigações e Operações de Contrainteligência da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.05. Nº 17.776 - Designar o Agente de Polícia Federal SAMUEL BESSA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 20.246, para a função de Chefe do Serviço de Análise de Operações Policiais da Divisão de Investigações e Operações de Contrainteligência da Coordenação de Investigações e Operações de Contrainteligência da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF Nº 17.777 , DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08211.000549/2023-25; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal JOSELITO DE ARAUJO SOUSA, matrícula PF nº 11.217, para a função de Chefe do Serviço de Proteção ao Depoente Especial da Coordenação de Proteção à Pessoa da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 17.778, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada