DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF Nº 17.781, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.004928/2023-13; resolve: Dispensar a Agente de Polícia Federal CAMILLA CAPUTO TEJO BORGES, matrícula PF nº 17.961, da função de Chefe do Serviço de Padronização e Normatização da Divisão de Organização e Métodos da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05, a partir de 06/03/2023. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 17.784, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.006390/2023-81; resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal CHRISTIAN ROBERT WURSTER, matrícula PF nº 9.417, da função de Chefe da Divisão de Repressão à Lavagem de Dinheiro da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF Nº 17.785, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.003048/2023-38; resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal JACKSON RIMAC ROSALES ALLANIC, matrícula PF nº 15.218, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF Nº 17.788, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal JOSELIO AZEVEDO DE SOUSA, matrícula PF nº 9.518, para a função de Chefe da Divisão de Estudos sobre Meio Ambiente da Coordenação-Geral de Estratégia e Planejamento da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF Nº 17.789, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.000082/2023-11; resolve: Designar a Agente de Polícia Federal PATRICIA JAEGER AMARANTE, matrícula PF nº 9.200, para a função de Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Humano Organizacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 4.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.001056/2023-99, resolve: Nº 17.790 - Dispensar a Delegada de Polícia Federal DANIELLE DE MENESES OLIVEIRA MADY, matrícula PF nº 16.862, do encargo de Substituta Eventual do Corregedor Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.07. Nº 17.791 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE POIAVA CARVALHEIRA , matrícula PF nº 11.082, da função de Corregedor Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.07. Nº 17.792 - Designar a Delegada de Polícia Federal DANIELLE DE MENESES OLIVEIRA MADY, matrícula PF nº 16.862, para a função de Corregedora Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08706.000069/2023-01, resolve: Nº 17.795 - Dispensar a Delegada de Polícia Federal ALICE KAZUCO KOZIMA MURAYAMA , matrícula PF nº 18.389, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Araçatuba/SP, código FCE 1.05, a partir de 30/12/2022. Nº 17.796 - Designar a Delegada de Polícia Federal DANIELA FERREIRA MAURO BRAGA , matrícula PF nº 16.131, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Araçatuba/SP, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 17.797, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.002574/2023-72; resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF nº 17.094, de 23/01/2023, publicada no DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que designou o Delegado de Polícia Federal DENIS CO L A R ES DE ARAUJO para a função de Chefe da Divisão de Proteção da Amazônia Legal e de Operações Integradas da Coordenação-Geral de Proteção da Amazônia, do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico e Cultural da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHOS DE 14 DE MARÇO DE 2023 Nº 54 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal ERALDO ALLAN SOUTO SANTANA DE OLIVEIRA, o Escrivão de Polícia Federal LEONARDO CARBONERA e o Agente de Polícia Federal DENIS SAN C H ES WOLPERT, para participar da "Reunião Técnica de Inteligência e Antiterrorismo - Comando Tripartite: Brasil, Paraguai e Argentina", em Ciudad del Este/Paraguai, em 15 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08389.001566/2023-58). Nº 55 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país a Perita Criminal Federal MARIA ISABEL VASCONCELOS LIMA, com o objetivo de participar do "Cyber Security and Investigation" em Hyderabad, Índia, sendo o período total de afastamento de 06 a 14/05/2023, inclusive o trânsito., com ônus limitado (Processo nº 08200.005475/2023-42). Nº 56 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 denovembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 denovembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal Daniel Carvalho Florencio, para participar do evento "Programação de computadores", a ocorrer em Toronto/Ontario/Canadá, no período de 08/05/2023 a 07/05/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.025636/2022-33). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 23.507, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1065159-52.2021.4.01.3400 - 6ª Turma/TRF1ª Região, e o que consta no Processo SEI nº 08200.019706/2021-33, resolve: Nomear ALEXANDRE MACIEL SILVEIRA para exercer o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2021 - DGP/PF, mediante conclusão do LX Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 77497. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08410.000637/2023-81; resolve: Nº 23.329 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALEX SILVA CHAGAS, matrícula PF nº 15.316, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.02. Nº 23.330 - DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal MILENA SOARES DE SOUSA CALAND, matrícula PF nº 17.130, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI