DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031600047 47 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DGP/PF V, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.001968/2023-08; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ROBERTO LOPES JANISCH, matrícula PF nº 2.187, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.504, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.001209/2023-13; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS ANTONIO DE AZEVEDO MOREIRA, matrícula PF nº 15.012, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 22.537-DGP/PF, de 10/02/2023, publicada no DOU nº 30, de 10/02/2023, na seguinte parte: Onde se lê: "DISPENSAR a Agente de Polícia Federal ANA PAULA LIMA MORAIS, matrícula PF nº 22.725, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa - NPA/DPF/EPA/AC, código FCE 1.01."; Leia-se: "DISPENSAR a Agente de Polícia Federal ANA PAULA LIMA MORAIS, matrícula PF nº 22.725, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa - NPA/DPF/EPA/AC, código FCE 1.01, a partir de 12/11/2022.". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 22.598-DGP/PF, de 24/02/2023, publicada no DOU nº 38, de 24/02/2023, na seguinte parte: Onde se lê: "DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal KHETLEN CAVALCANTE RAMOS, matrícula PF nº 23.113, da função de Chefe do Núcleo de Cartório - NUCART/DPF/CZS/AC, código FCE 1.01."; Leia-se: "DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal KHETLEN CAVALCANTE RAMOS, matrícula PF nº 23.113, da função de Chefe do Núcleo de Cartório - NUCART/DPF/ C Z S / AC, código FCE 1.01, a partir de 12/11/2022.". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DGP/PF Nº 22.575, de 10/02/2023, publicada no DOU nº 030 de 13/07/2022, Onde se lê: "Nº 22.575 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal DIEGO HELENO DE ASSIS PIRES MELO, matrícula PF nº 23.193, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI/SR/PF/AC, código FCE 1.01."; Leia-se: "Nº 22.575 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal DIEGO HELENO DE ASSIS PIRES MELO, matrícula PF nº 23.193, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI/SR/PF/AC, código FCE 1.01, a partir de 12/11/2022.". SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL DIREX/SENAPPEN/MJSP Nº 105, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA EXECUTIVA SUBSTITUTA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o disposto no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IX do art. 3º da Portaria nº 279, de 17 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2020, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 08 de fevereiro de 2023, o cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, Classe A, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ocupado por MARIELLA PEREIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº 2135617, em virtude de exoneração a pedido. CAMILLA ANDRÉIA ANDRADE LIMA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS PORTARIA Nº 13, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 - CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e nos processos SEI/PF nº 08230.001254/2020-03 (27764408) e SEI/MJ nº 08020.003197/2020-64 (20735171), resolve: Art. 1º Alterar as PORTARIAS CONPORTOS Nº 27, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, Publicada no DOU nº 165, de 30/08/2022, Seção 2, pg. 105 e Nº 12, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, Publicada no DOU nº 205, de 29/10/2021, Seção 2, pg. 52, que trata da designação dos membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado de Alagoas - Cesportos-AL, da seguinte forma: I. pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal 1. Dispensar a. Mariana Cavalcanti de Sousa da condição de membro Titular - Coordenador; e, b. Roberto Laureano Curi da condição de membro 1º Suplente. 2. Designar: a. Roberto Laureano Curi - membro Titular - Coordenador; e, b. Daniel Grangeiro de Souza - membro 1º Suplente - Coordenador Substituto. II. pelo Governo do Estado do Amapá/Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública: 1. Dispensar Henrique Jatobá Correia da condição de membro Suplente. 2. Designar Alex Acioli Xavier - membro Suplente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO JOÃO DA SILVA Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA DESPACHO Nº 13.872, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: GUILHERME BARBOSA CHECCO, Diretor de Programa, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, para participar da Conferência da Água das Nações Unidas de 2023, em Nova York, Estados Unidos da América, de 19 a 25 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 13.870, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO, Secretário-Executivo, deste Ministério, para participar da Conferência da Água das Nações Unidas de 2023, em Nova York, Estados Unidos da América, de 19 a 25 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 543, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar JOEL BENTES ARAUJO FILHO, matrícula SIAPE n. 1568735, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico-Ambiental, código FCE 1.07, da Superintendência no Amazonas, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 544, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar ANDRE LUIS SOUSA GONCALVES, matrícula SIAPE n. 3304251, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico- Ambiental, código FCE 1.07, da Superintendência no Amazonas, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 551, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar DANIELLE DIAS DANAGA, matrícula SIAPE n. 1513670, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Emergências Ambientais e Incêndios Florestais, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Tocantins, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 552, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar GILBERTO MILHOMEM MARINHO FILHO, matrícula SIAPE n. 1079611, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Emergências Ambientais e Incêndios Florestais, código FCE 1.01, da Divisão Técnico- Ambiental da Superintendência no Tocantins, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA PORTARIA DE PESSOAL Nº 541, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º da Portaria normativa nº 21, de 26 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2022 e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02001.001149/2021-64, no processo administrativo nº 02001.013314/2020-40 e no processo administrativo nº 02010.001838/2020-89, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 299, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2022, em decorrência de nova designação de responsáveis pela conformidade de registro de gestão realizada no âmbito do processo administrativo nº 02010.001838/2020-89. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WAGNER ROSA DA SILVA