DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEBER DIAS DA SILVA JUNIOR INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA ICMBIO Nº 620, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, resolve: Designar WALTER STEENBOCK, matrícula SIAPE nº 1364710, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul - CEPSUL, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA PORTARIA ICMBIO Nº 821, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, resolve: Dispensar, a contar de 15 de março de 2023, NICOLA SAVERIO HOLANDA TANCREDI, matrícula SIAPE nº 1511428, do encargo de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação Regional - Oeste do Pará, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA PORTARIA ICMBIO Nº 822, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, resolve: Designar CARLA NATACHA MARCOLINO POLAZ, matrícula SIAPE nº 1582080, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental - CEPTA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente exerce. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME Nº 186-P, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar AURISAN SOUZA DE SANTANA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento, Finanças, Controle e Gestão de Projetos da Assessoria Especial de Gestão Estratégica e de Projetos, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA Nº 187-P/GM/MME, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar WILSON RODRIGUES DE MELO JUNIOR, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Projeto I da Coordenação-Geral de Monitoramento da Distribuição do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, da Secretária de Energia Elétrica, código FCE 3.05. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME Nº 188-P, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar JOSÉ AFFONSO DE ALBUQUERQUE NETTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos de Petróleo e Mineração da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA Nº 189-P/GM/MME, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar JOÃO ALOÍSIO VIEIRA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Monitoramento da Distribuição do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, da Secretaria de Energia Elétrica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA Nº 190-P/GM/MME, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar EUCIMAR KWIATKOWSKI AUGUSTINHAK, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Monitoramento da Expansão da Transmissão do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, da Secretaria de Energia Elétrica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 143, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 19 do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022; Considerando o disposto no inciso XXIV, do art. 15, do mesmo Regimento Interno; Considerando o constante no processo SEI nº 48051.001964/2023-09; e Considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 270ª Reunião Administrativa, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidor GUILHERME SANTANA LOPES GOMES, Diretor, matrícula SIAPE nº 153xxxx, CPF nº xxx.403.126-xx, no período de 17 a 22 de abril de 2023, para participar do Coverings 2023, a ser realizado na cidade de Orlando, Flórida, Estados Unidos da América. Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidor LUIS FLÁVIO MORALES, Assessor da Diretoria Colegiada, matrícula SIAPE nº 340xxxx, CPF nº xxx.546.037-xx, no período de 17 a 22 de abril de 2023, para participar do Coverings 2023, a ser realizado na cidade de Orlando, Flórida, Estados Unidos da América. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA PORTARIA EPE/PR Nº 5, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE INTERINA DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso da competência que lhe confere o artigo 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão da empregada abaixo indicada, do quadro de pessoal da Empresa de Pesquisa Energética (EPE): Empregada: CAROLINA FIORILLO MARIANI Cargo efetivo: Analista de Pesquisa Energética Cessionário: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Cargo: Diretora de Engenharia e Qualidade Ambiental Responsabilidade do Ônus: Órgão cessionário Amparo Legal: Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 2º A presente cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral da EPE, do cessionário ou da empregada ora cedida. Art. 3º A presente cessão findará em caso de exoneração ou dispensa do cargo em comissão ou função de confiança, devendo a empregada retomar seu emprego na EPE imediatamente, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Cumpre ao órgão cessionário comunicar mensalmente à EPE a frequência da empregada. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 17 de março de 2023. ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE INTERINA DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 16/2023/PR/EPE, de 15 de março de 2023, resolve autorizar o seguinte afastamento do país: NOME: Jeferson Borghetti Soares. CARGO/FUNÇÃO: Assessor da Diretoria de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Reino Unido. PERÍODO: De 26 a 30 de março de 2023. FINALIDADE: Participar do evento "Market Trends and Opportunities in Brazil: A World Leader in Renewable Energy", em Londres. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. ATO Nº 13.851, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022 resolve, por meio do Documento PBR-2023- 0013851, de 13 de março de 2023: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR- PB.008.03861/2023. 2. Designar ROBSON ATALLAH BRAGA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 0192515, ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9901691 e ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9821064, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do Coordenador ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. AUGUSTO MORAES HADDAD D EC I S ÃO O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 10, caput, da Lei nº 12.846/13, determina, por meio do documento PBR-2023-0013848, de 13 de março de 2023, a (i) recondução da Comissão do PAR.PB.036.05351/2022, instaurado por meio do documento PBR-2022- 0056644, de 29/09/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 190, de 05/10/2022, seção 2, pág. 46, para que no prazo de 120 (cento e vinte) dias realize as diligências necessárias no processo para atendimento à recomendação do membro relator do Comitê de Integridade, expressa por meio de sua manifestação de Pauta CI 32-2023, de 09/03/2023, e (ii) a substituição do membro FELIPE DA ROCHA LIMA, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: 9821064, por ADELMO DOS PASSOS ROCHA, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: 9650572, antes as razões apresentadas no referido documento. AUGUSTO MORAES HADDAD