DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 113, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.053537/2023-12, resolve: Art. 1º Designar a servidora Juliana Gonçalves de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1567257, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código CCT V, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional e Publicidade, subordinada à Assessoria Especial de Comunicação desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Dispensar o servidor Luis Henrique Soares dos Santos, matrícula SIAPE nº 1535340, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria nº 233, de 22 de maio de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 114, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.057176/2023-75, resolve: Art. 1º Exonerar, o servidor Nilton de Melo Vieira, matrícula SIAPE nº 2073800, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação do Passe Livre da Gerência Operacional de Transporte de Passageiros, subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 115, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º e art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.057176/2023-75, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Rossiele e Silva Ferraz Formiga, matrícula SIAPE nº 1229997, no Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação do Passe Livre da Gerência Operacional de Transporte de Passageiros, subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, desta Agência. Art. 2º Dispensar a servidora Rossiele e Silva Ferraz Formiga, matrícula SIAPE nº 1229997, do encargo de substitua eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação do Passe Livre da Gerência Operacional de Transporte de Passageiros, subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 448, de 7 de dezembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 116, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.058271/2023-96, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Thais Messina de Godoy Freixo, matrícula SIAPE nº 1478043, no cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, do Gabinete da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 117, DE 15 MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.060574/2023-79, resolve: Art. 1º Exonerar, a servidora Ana Paula Bouças de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1675480, do Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Rio de Janeiro/RJ da Coordenação Regional de Fiscalização Rio de Janeiro da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 118, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º e art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.060574/2023-79, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Laila Lages Correa, matrícula SIAPE nº 1697346, no Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Rio de Janeiro/RJ da Coordenação Regional de Fiscalização Rio de Janeiro da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência. Art. 2º Dispensar a servidora Laila Lages Correa, matrícula SIAPE nº 1697346, do encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação Regional de Fiscalização Rio de Janeiro, da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência, para o qual foi designada conforme Portaria nº 123, de 18 de abril de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 119, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.060574/2023-79, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Almir Ferreira Cavalcanti, matrícula SIAPE nº 1676436, do encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Rio de Janeiro/RJ da Coordenação Regional de Fiscalização Rio de Janeiro da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência, para o qual foi designado conforme Art. 22º da Portaria de pessoal nº 242, de 15 de julho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 120, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.061550/2023-37, resolve: Art. 1º Designar a servidora Anna Paula Nunes Svendsen Pinheiro, matrícula SIAPE nº 1762242, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão das Atividades de Auditoria Interna, subordinada à Auditoria Interna desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 121, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º e art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.061564/2023-51, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Marta Pessoa Benedetti, matrícula SIAPE nº 1511457, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão das Atividades de Auditoria Interna, subordinada à Auditoria Interna, desta Agência. Art. 2º Dispensar a servidora Marta Pessoa Benedetti, matrícula SIAPE nº 1511457, do encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão das Atividades de Auditoria Interna, subordinada à Auditoria Interna, desta Agência, para o qual foi designada, conforme Portaria de Pessoal nº 428, de 17 de novembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 122, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.289210/2022-98, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Euler José dos Santos, matrícula SIAPE nº 1665098, no cargo de Assessor, código CGE IV, no âmbito da Diretoria Felipe Queiroz, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 123, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.066883/2023-52, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 08 de março de 2023, o servidor Leonardo Bruno do Rosário Guerra, matrícula SIAPE nº 1675459, do Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Teixeira de Freitas/BA, da Coordenação Regional de Fiscalização Minas Gerais, da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 124, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.061879/2023-06, resolve: Art. 1º Exonerar, o servidor Murillo Esmeraldo Montella Rocha, matrícula SIAPE nº 1691925, do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento, subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 125, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.061879/2023-06, resolve: