DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 126, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.067285/2023-09, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Luciana Siqueira do Rego Barros, matrícula SIAPE nº 1710219, no cargo de Chefe de Assessoria, Código CGE IV, da Assessoria Administrativa e de Apoio, subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 127, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.065869/2023-31, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Alan José da Silva, matrícula SIAPE nº 1660110, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Melhoria Regulatória da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento, subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.034058/2021-07, resolve: Nº 1.361 - Art. 1º DISPENSAR o servidor DANILO FERNANDES DE MEDEIROS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1786872, da função de Chefe do Serviço Especializado de Auditoria, código FCE 1.06, da Auditoria Interna desta Autarquia, com efeitos a partir de 02/03/2023, em virtude de cessão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.362 - Art. 1º DISPENSAR o servidor DANILO FERNANDES DE MEDEIROS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1786872, dos encargos de substituto eventual do cargo de Auditor, código CCE 1.13, da Auditoria Interna desta Autarquia, com efeitos a partir de 02/03/2023, em virtude de cessão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 1.366, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50614.000162/2018-35, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS VICTOR FREITAS MOURA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1684373, para substituir a função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande Norte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50615.000359/2023-21, resolve: Nº 1.384 - Art. 1º DISPENSAR o servidor MAGNOVALDO SANTOS SODRÉ, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2168648, dos encargos de substituto eventual do cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.385 - Art. 1º DESIGNAR a servidora MARLICE MAGALHÃES RAMOS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2097262, para substituir o cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50615.000352/2023-18, resolve: Nº 1.386 - Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSÉ COSTA NETO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1786362, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.387 - Art. 1º DESIGNAR a servidora MARLICE MAGALHÃES RAMOS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2097262, para substituir a função de Coordenadora de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 1.391, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e o constante na Portaria/DG n.º 2.300, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020, e ainda o disposto no processo n.º 50600.008440/2023-19, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor VINICIUS JATOBA BOTELHO, Agente de Serviços de Engenharia, matrícula SIAPE nº 1094569, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Acompanhamento de Pessoal Externo, código FCE 1.01, do Serviço Especializado de Cadastro de Pessoal, vinculado à Coordenação de Cadastro e Pagamento, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.389, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência delegada pelo artigo 1.º, inciso II, da Portaria n.º 816, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 50600.006730/2023- 28, resolve: CONCEDER pensão por morte à IZOLANDIA MARIA DE JESUS XAVIER, viúva do ex-servidor David Felix Xavier Silva, matrículas DNIT n° 2768 e SIAPE n° 017689, aposentado no cargo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, no percentual de 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, referente à 50% da cota familiar acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103, de 12/11/2019 c/c artigos 215, 217 incisos I, e artigo 222, incisos VII, alínea "b", item 6 da Lei n° 8.112/90, incluído pela lei n° 13.135 de 2015, com vigência e efeitos financeiros a partir de 14 de fevereiro de 2023, data do óbito do ex-servidor. DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE RECURSOS HUMANOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria/ SRPE nº 525, de 27/01/2023, publicada no Diário Oficial nº 21 de 30/01/2023. Onde se lê: com efeitos a partir de 12/11/2022'' Leia-se: com efeitos a partir de 13/11/2022". VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 115, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear JOSÉ SORMANY GARCIA OLIVEIRA, CPF nº .074.663-*, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE INVESTIMENTO CRUZADO, vinculada à Superintendência de Desenvolvimento de Empreendimentos da Diretoria de Empreendimentos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 131, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar PEDRO PAULO TOURINHO PIRES, CPF nº .916.461- do cargo comissionado de CHEFE DE ASSESSORIA (GF 0030), da Assessoria da Diretoria de Administração e Finanças da Infra S. A. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 132, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear GABRIEL PIMENTA GADÊA, CPF nº .016.010-, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE ASSESSORIA (GF 0030), da Assessoria da Diretoria de Administração e Finanças da Infra S. A. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 133, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear CLEBER DIAS DA SILVA JÚNIOR, CPF nº *.362.565-, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE, GF 0029, da Superintendência de Gestão de Pessoas da INFRA S.A, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S. A. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS