DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS PORTARIA CODAF Nº 61, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - Designar RAMON PEREIRA MOLOSSI, Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia Da Informação, classe B, padrão 9, para EXERCER o Cargo em Comissão de Coordenador (c-11029), código TRT 9ª CJ-2, da Coordenadoria De Suporte E Manutenção De Sistemas Administrativos, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Chefe De Seção (c-10859), código TRT 9ª FC-5, Seção De Sistemas Intranet E Web, a partir da mesma data (Memorando nº 4/2023); II - Dispensar LUIS GUILHERME BAPTISTA CORDEIRO, Técnico Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Informática, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Coordenador (c-11029), código TRT 9ª CJ-2, Coordenadoria De Suporte E Manutenção De Sistemas Administrativos, a partir da data de publicação (Memorando nº 4/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 26, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0001638- 23.2023.5.10.8000; resolve: I - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor WESLLEY NASCIMENTO TIMBO, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n 8.112/90, com efeitos a contar de 8/3/2023. II - DISPENSAR, a pedido, o servidor WESLLEY NASCIMENTO TIMBO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, da função comissionada de Calculista, Código FC-4, da Secretaria de Cálculos Judiciais, com efeitos a contar de 8/3/2023, em virtude de vacância em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PORTARIA GP Nº 241, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do expediente oriundo da Secretaria de Gestão de Pessoas, mediante o qual o Secretário da Gestão de Pessoas apresenta o quadro com o quantitativo de cargos em comissão e funções comissionadas que se encontram com lastro financeiro disponível para preenchimento, ID 203 - Proad 939/2022; CONSIDERANDO os quadros apresentados na manifestação de ID 3; CONSIDERANDO o despacho coligido no doc. 204 do aludido Proad, resolve: Art. 1º DESIGNAR os(as) servidores(as) constantes do Anexo desta Portaria para ocupar as funções comissionadas nele especificadas, com efeitos a partir da data de publicação, até ulterior deliberação. Art. 2º O Anexo de que trata o art. 1º será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do dia 15 de março de 2023. . NOME UNIDADE DE LOTAÇÃO SERVIDOR(A) F U N Ç ÃO CO M I S S I O N A DA UNIDADE DA FUNÇÃO CO M I S S I O N A DA . 1 JULIANA CRUZ NOGUEIRA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES E APLICAÇÕES ASSISTENTE 5 - FC 5 SECRETARIA JUDICIÁRIA DE 1º G R AU . 2 NEIVA ROSA DA SILVA SEÇÃO DE ATENDIMENTO ASSISTENTE DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA - FC 5 SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA . 3 IRIS PICOTTI C AY R ES SEÇÃO DE ATERMAÇÃO SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIAS - FC 4 VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO . 4 MARIA TEREZA DA SILVA CORREA VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO ASSISTENTE DE JUIZ - FC 5 VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO . 5 RICARDO BARBALHO DA S I LV A SEÇÃO DE GERÊNCIA DE REDES E COMUNICAÇÃO ASSISTENTE DE JUIZ - FC 5 VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC . 6 MARIA DE FAT I M A PEREIRA ROCHA SEÇÃO DE LIMPEZA E CO N S E R V AÇ ÃO SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIAS - FC 4 VARA DO TRABALHO DE E P I T AC I O L Â N D I A / AC . 7 EDSON OSHIRO SEÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL ASSISTENTE DE JUIZ - FC 5 VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC . 8 ISMAR F E R N A N D ES DINIZ SEÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL CALCULISTA - FC 4 VARA DO TRABALHO DE JARU/RO . 9 MARILDA DE SOUZA G O M ES SECRETARIA JUDICIÁRIA DE 1º GRAU SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIAS - FC 4 VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO . 10 JOSE RIBAMAR DE SOUZA NOBRE SEÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIAS - FC 4 VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO . 11 JOAO VICTOR SOUZA Q U E I R OZ SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO CHEFE DE PROCESSOS 2 - FC 5 VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO . 12 SID JOSE ROCHA DE A L M E I DA NÚCLEO DE PROTOCOLO ÚNICO E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS DO 2º GRAU CALCULISTA - FC 4 VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO Des. OSMAR J. BARNEZE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 168, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 6592/2023, resolve: Dispensar, a partir de 15 de março de 2023, OZENIR APARECIDA DUTRA SANTORO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, na 1ª Vara do Trabalho de Americana. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO ATO Nº 57, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988 e tendo em vista o contido no PROAD n.º 2.206/2022 e no PROAD n. 994/2023;, resolve: Retificar, em parte, o Ato n. 139/GP/TRT 19ª, de 26/10/2022, publicado no Diário Oficial da União n. 205, Seção 2, página n. 145, de 27/10/2022, que nomeou Luís Carlos Moreira Silva Júnior para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, na parte onde se lê: "Considerando a homologação do Concurso Público em 26/10/2022, por meio da Resolução Administrativa TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, disponibilizada no D.E.J.T. de 26/10/2022", leia-se: "Considerando a homologação do Concurso Público em 27/10/2022, por meio da Resolução Administrativa TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, publicada no D.E.J.T. de 27/10/2022.", mantendo-se os demais termos do referido Ato. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO ATO Nº 59, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988 e tendo em vista o contido no PROAD n.º 2.206/2022 e no PROAD n. 997/2023;, resolve: Retificar, em parte, o Ato n. 137/GP/TRT 19ª, de 26/10/2022, publicado no Diário Oficial da União n. 205, Seção 2, página n. 145, de 27/10/2022, que nomeou Guilherme Ribeiro Moreira para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, na parte onde se lê: "...Considerando a homologação do Concurso Público em 26/10/2022, por meio da Resolução Administrativa TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, disponibilizada no D.E.J.T. de 26/10/2022", leia-se: "...Considerando a homologação do Concurso Público em 27/10/2022, por meio da Resolução Administrativa TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, publicada no D.E.J.T. de 27/10/2022.", mantendo-se os demais termos do referido Ato. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO ATO Nº 60, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988 e tendo em vista o contido no PROAD n.º 2.206/2022 e no PROAD n. 969/2023;, resolve: Retificar, em parte, o Ato n. 142/GP/TRT 19ª, de 26/10/2022, publicado no Diário Oficial da União n. 205, Seção 2, página n. 145, de 27/10/2022, que nomeou Joyce Queiroz e Silva para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, na parte onde se lê: "...Considerando a homologação do Concurso Público em 26/10/2022, por meio da Resolução Administrativa TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, disponibilizada no D.E.J.T. de 26/10/2022", leia-se: "...Considerando a homologação do Concurso Público em 27/10/2022, por meio da Resolução Administrativa TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, publicada no D.E.J.T. de 27/10/2022.", mantendo-se os demais termos do referido Ato. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO PORTARIA GP Nº 191, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Processo Administrativo Nº 425/2022, resolve: RETIFICAR, em parte, a Portaria GP nº 403/2022, de 02/12/2022, publicada no D.O.U. nº 227, de 05/12/2022, Seção 2, página 50, que nomeou os servidores Luís Henrique de Morais Alves e Isaque de Sousa Ferreira Nojosa para exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, na parte onde se lê: "...Nível Superior...", leia-se: "...Nível Médio...", mantendo-se os demais termos da referida Portaria. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA PORTARIA GP Nº 192, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Processo Administrativo Nº 425/2022, resolve: RETIFICAR, em parte, a Portaria GP nº 405/2022, de 02/12/2022, publicada no D. O. U. nº 227, de 05/12/2022, Seção 2, página 50, que nomeou os servidores José Humberto Pinheiro Junior, Aline Soares Wainberger, Francisca Bianca Vasconcelos de Oliveira, Brenda da Costa Silva, Ítalo Henrique Gonçalves Carneiro, para exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, na parte onde se lê: "...Nível Superior...", leia-se: "...Nível Médio...", mantendo-se os demais termos da referida Portaria. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA