DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000019 19 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000031. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza . Total de Itens Licitados: 35. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/03/2023) 168005-16501-2023NE012023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000018. Objeto: Cabine Audiométrica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/03/2023) 168005-16501-2023NE012023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR00033. Objeto: Material de Construção. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição completa conforme Ed i t a l . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/03/2023) 168005-16501-2023NE012023 FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 9/2022 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2022PR000009 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Contratação de 01 (um) leiloeiro oficial para realização de leilão público para alienação de materiais inservíveis antieconômicos, irrecuperáveis, ociosos e recuperáveis, rejeitos e sucatas de artefatos, equipamentos e componentes em geral, bem como veículos considerados antieconômicos, irrecuperáveis e recuperáveis, tudo constante do patrimônio da IMBEL Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica. NILTON GONCALVES REZENDE Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/03/2023) 168007-16501-2023NE000001 COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço comum para contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento e transporte de água potável, retirada de esgoto, remoção de resíduos oleosos, remoção de resíduos sólidos (coleta de lixo orgânico, inorgânico e hospitalar), locação de guarita/cabine sanitária, aluguel de gerador de energia elétrica e serviço de prevenção/controle ambiental para atender às necessidades dos Meios Operativos da Esquadra (Navios e Submarinos) Total de Itens Licitados: 00042 Novo Edital: 20/03/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 15h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n Centro - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCUS ANTONIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR Auxiliar da Divisão de Obtenção (SIDEC - 17/03/2023) 791010-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2022 - UASG 791010 Nº Processo: 63512001864202211. Objeto: Serviço de usinagem e balanceamento de 10 hélices em bronze - manganês ABS tipo 2 . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Niteroi - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00127-2022. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMULO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/03/2023) 791010-00001-2023NE002022 COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 304/2019 - UASG 791181 Número do Contrato: 300/2019. Nº Processo: 63398.000122/2016-75. Pregão. Nº 21/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 21.465.996/0001-80 - CÉLIA ADRIANA DE SIQUEIRA MEDEIROS. Objeto: Prorrogar o prazo de validade do contrato nº 91181/2019-003/00 e reajustar o valor da retribuição mensal.. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.650,40. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). 1º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 781000 Nº Processo: 62002.010099/2022-17. Pregão Nº 35/2022. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado: 08.761.509/0001-69 - R M 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 23/09/2023. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 781000 Nº Processo: 62002000254202360. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação do tipo estações de trabalho(desktop, notebook e monitores), acessórios de rede(switches, conectores), no breaks equipamentos para backup e equipamentos para modernização do data center (servidores, storage e módulos para conexão destes) conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 20/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON SOARES SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/03/2023) 781000-00001-2023NE000001 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Contratacao de Servicos Comuns de Engenharia Placas Fotovoltaicas no Posto Avancado da Saude, OMAC e PLIM, decorrente do PE n° 12/2022, NUP nº 63188.001522/2022-11, em consonancia a Lei nº 8666/93 nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia e demais documentos tecnicos que se encontram anexos ao edital. O valor total estimado da contratacao e de R$ 234.267,3000. Contratada: ARARA BLUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 29.126.611/0001-62, sediada na Avenida Tocantins, n° 762, Bairro Novo Horizonte, Maraba, PA, CEP 68.503-660. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DO ESPIRITO SANTO, CNPJ 00.394.502/0188-68. Vigencia 06/12/2022 a 06/12/2023. Assinatura: 03/02/2023. 2º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR AVISO DE REVOGAÇÃO O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Salvador torna público a revogação da Ata de Registro de Preços nº 140/2022, do Pregão Eletrônico nº 21/2022, publicada no DOU, edição n° 174, de 13/09/2022, seção 3, página 30, nos termos do art. 21, inciso I, do Decreto n.º 7.892/2013. Empresa Registrada: E. S. AMORIM, CNPJ: 40.194.606/0001-20, Ata nº 140/2022, valor: R$ 588.026,60. Processo nº 60677.000862/2022-25. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material de expediente e limpeza, para atender às necessidades do Centro de Intendência da Marinha em Salvador e os demais órgãos e entidades participantes. FUNDAMENTO LEGAL: inciso I do artigo 21, do Decreto nº 7.892/2013 . Data da Assinatura do Termo de Revogação: 28/02/2023. UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA CMG 3º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 783810 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 63033.002712/2019-14. Pregão. Nº 16/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 01.840.911/0001-90 - LAVANDERIA ARCO-IRIS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83810/2020-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 17/03/2023 a 16/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como realizar o reajuste do valor contratado.. Vigência: 17/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.988,64. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). HOSPITAL NAVAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 783702 Nº Processo: 63066000686202399. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), com fornecimento de bombonas de polietileno de alta densidade, contendo a capacidade de armazenar 200 litros/25 Kg, que serão utilizados para armazenamento (acondicionamento) externo dos resíduos RSS dos grupos "A" (resíduo infectantes), "B" (Químicos) e "E" (Perfurocortante)... .. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 11h40 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ROBERTO GOMES CORREA MACEDO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 17/03/2023) 783702-00001-2023NE000375