DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 029.497.150-52 - LIZANDRA BARRETO PEREIRA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de psicologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: Art. 25 lei 8.666/1993 Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2028. Valor Total: R$ 221.459,15. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 12.924.931/0001-65 - OTOMED OTORRINOLARINGOLOGIA,CIRURGIA DE CABECA E PESCOCO,AUDIOLOGIA E MEDICINA O. Objeto: Prestação de serviços de fonoaudiologia, medicina ocupacional, exames de vectomistagmografia, eletrocardiograma, video endoscopia, polissonografia, vestubulometria, otoemissões, potencial auditivo de tronco cerebral, atividade médica ambulatorial restrita a consultas, serviços de diagnósticos por métodos óptico-endoscopia e outros exames análogos. Serviços de cirurgia realizados em ambiente hospitalares. Fundamento Legal: Art. 25 lei 8.666/1993 Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2028. Valor Total: R$ 1.456.446,25. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 036.489.460-13 - THAIS SILVA MEDEIROS. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de psicologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: art 25. lei 8.666/1993 Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2028. Valor Total: R$ 52.605,15. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 969.389.780-34 - ELAINE VIEIRA NEVES. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de psicologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: art. 25 lei 8.666/1993 Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2028. Valor Total: R$ 212.648,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 42.772.295/0001-64 - ROBERTA PIASSAROLLO DA SILVA LIMITADA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação. Fundamento Legal: art. 25 lei 8.666/1993 Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2028. Valor Total: R$ 288.094,92. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 969.389.780-34 - ELAINE VIEIRA NEVES. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de psicologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: art. 25 lei 8.666/1993 Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2028. Valor Total: R$ 212.648,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 018.214.320-10 - JOSE LUCAS ROCHEL DAS NEVES. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de psicologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: Art. 25 lei 8.666/1993 Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2028. Valor Total: R$ 285.260,50. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 17.796.683/0001-38 - TUANNY OLIVEIRA SILVEIRA E CIA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação. Fundamento Legal: art. 25 lei 8.666/1993 Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2028. Valor Total: R$ 296.688,25. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). 6º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 450/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201824200 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico domiciliar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 17/03/2023. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.434.536/0001-71 CUIDAR MAIS HOME CARE LTDA. (SIDEC - 17/03/2023) 786700-86700-2023NE000297 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 733100 Nº Processo: 32023 . Objeto: Serviço Mecânico - Fornecer e substituir a bucha do pé de ganinha do eixo de BB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Este centro necessita deste serviço de manutenção de embarcação para transporte dos militares e civis que na ilha residem Declaração de Dispensa em 15/03/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Obtenção. Ratificação em 16/03/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Obtenção. Valor Global: R$ 1.465,00. CNPJ CONTRATADA : 11.190.536/0001-33 DOCA VERDE GESTAO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 17/03/2023) 733100-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Processo: 63230.002003/2018-21; Espécie: Termo Aditivo nº 42050/2021- 010/02. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogação de prazo, inclusão de item e alterações de quantidades, conforme a Solicitação de Aditivo e Parecer nº 24/02/ETEL-DESMI/202. Contratada: CONSTRUMAG PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ Nº 71.621.536/0001-72. Crédito Orçamentário: U341IOO; ND449051. Valor: R$ 824.870,89; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Data de Assinatura: 16/03/2022 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 26/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232001591202242. Objeto: Fabricação de tubulações e acessórios de classe de segurança não nuclear, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 226. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes 2468, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-3-00026-2023. Entrega das Propostas: 19/04/2023 às 09h30. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes 2468, - São Paulo/SP. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despésas (SIASGnet - 17/03/2023) 742050-00001-2023NE002345 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232001413202211. Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva com substituição de peças em motores a diesel do gerador de emergência conforme quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/04/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2468, Vila Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência, prevalecerá a do TR.. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 17/03/2023) 742050-00001-2023NE123456