DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Kioto, 253 Praia Dos Anjos - ARRAIAL DO CABO - RJEntrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO Ordenador de Despesa (SIDEC - 17/03/2023) 753000-00001-2023NE000073 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 741000 Nº Processo: 63014007103202285. Objeto: Aquisição de produto de limpeza e descartáveis. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 20/03/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último. LUCAS DO NASCIMENTO LEAL Pregoeiro (SIASGnet - 17/03/2023) 741000-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 741000 Nº Processo: 63014002269202043. Objeto: Aquisição de materiais ferramentas 3 conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no TR. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 20/03/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último. LUCAS DO NASCIMENTO LEAL Pregoeiro (SIASGnet - 17/03/2023) 741000-00001-2023NE999999 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 42/2022 O CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o resultado de julgamento das propostas referente a Concorrência nº 42/2022, após a análise das propostas de preços, a empresa A3 Soluções Integradas e Serviços LTDA-EPP., CNPJ: 02.131.430/0001-78 foi declarada vencedora do certame, apresentando a proposta de R$ 1.374.649,15 (um milhão trezentos e setenta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e quinze centavos), sendo a mais vantajosa para Administração. Concede-se o prazo preconizado na Lei nº 8666/93, a contar da data desta publicação, para a interposição de recurso administrativo. MÁRCIO LUÍS MOTA PEREIRA Capitão de Fragata (IM) COLÉGIO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 792/2023 - UASG 762300 Nº Processo: 63141000792202322. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL COMUM E LIMPEZA para atender as necessidades do Paiol de Material Comum do Colégio Naval conforme condições, quantidades, exigências, estabelecidas. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-00792- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO ARAUJO POPPIUS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/03/2023) 762300-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 765701 Nº Processo: 63059001043202271. Objeto: Contratação de obra para reforma e construção da cozinha do Hospital Central da Marinha (HCM), situado na Ilha das Cobras, s/nº, Centro, Rio de Janeiro - RJ, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765701-3-00002-2023. Entrega das Propostas: 24/04/2023 às 09h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval, - Rio de Janeiro/RJ. RICARDO SILVA GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/03/2023) 765701-00001-2023NE000001 CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 765741 Nº Processo: 63071003947202272. Objeto: Aquisição de peças sobressalentes e utilidades da fábrica. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 20/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00047-2022. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital, Termo de Referência e seus Anexos.. CARLEN ROCHA SILVA Divisão de Obtenção (SIASGnet - 17/03/2023) 765741-00001-2023NE800069 CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 30.547.509/0001-10 - CENTRO RADIOLOGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 31.838.600/0002-38 - RADIOLOGICA DE FRIBURGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e- cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2023-007/00 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.044905/2022-51. Dispensa Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 08.800.570/0001-78 - ANGEL CARE SOLUCOES E INOVACOES PARA MEDICINA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para cirurgia corretiva de escoliose neuromuscular grave, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/04/2023. Valor Total: R$ 652.817,94. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2023-002/00 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.026266/2022-41. Pregão Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 36.541.241/0001-95 - RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de capina e poda, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 202.700,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). AVISO DE RESCISÃO CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias. Na publicação constante de extrato de instrumento contratual, feita através do Diário Oficial da União, nº 144, Seção 3, página 33, datado de 1 de agosto de 2022, referente ao NUP 63148.000649/2017-22, contrato 65720/2018-061/00 com a FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, informo a sua rescisão em 31/10/2022, amigavelmente, por acordo entre as partes, conforme previsto no inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/1993. FELIPE DA SILVA GUIMARAES - Capitão de Corveta (IM)