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Diário Oficial da União · 20/03/2023 · pág. 26

DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000026 26 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23244.000431/2023-11. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Assinatura Anual de 9 (nove) licenças para acesso a Sistema/Plataforma especializada em cotação de preços, contemplando a pesquisa de preços praticados na Administração Pública, bem como sites especializados, via internet. Fundamento legal: Artigo 24 inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor unitário R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais); Valor Total: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). Cobertura Orçamentária: 2023NE000195. Data de Assinatura: 17/03/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Contratante) e Rudimar Barbosa dos Reis (Contratada). (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9367/2022 - UASG 158156 Nº Processo: 23244.006107/2022-18. Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE. Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contrato de fornecimento de energia elétrica de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) no valor de R$ 108.000,00; e Contrato de Compra de Energia Regulada (CCER) no valor de R$ 108.000,00, para atender as necessidades do Campus Rio Branco Baixada do Sol unidade Transacreana. Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: Prazo indeterminado com base na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011. Valor Total: R$ 216.000,00. Cobertura orçamentária: 2023NE000199 e 2023NE000200. Data de Assinatura: 15/12/2022. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Contratante) e Ricardo Alexandre Xavier Gomes (Contratada). (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23843.004734/2021-84. Pregão Nº 26/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE. Contratado: 13.878.114/0001-80 - J PEREIRA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de desinsetização com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários a serem executados nas áreas internas e externas do Campus Tarauacá. Fundamento Legal: Artigo 1º da Lei nº10.520 / 2002. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor do Contrato: R$ 9.228,78 (nove mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos). Cobertura Orçamentária: 2023NE000198. Data de Assinatura: 17/03/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Contratante) e Joziel Pereira (Contratada). (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158156 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23244.001225/2022-30. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE. Contratado: 20.238.239/0001-01 - IMPERIAL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O aditamento de 7,76% (sete vírgula setenta e seis por cento) do valor global do contrato, visando o acréscimo na planilha original a fim de proporcionar melhorias quantitativas e/ou qualitativas, bem como alterações por falhas e omissões. Fundamento Legal: Artigo. 65, Inciso I, alínea "b", combinado com o § 1º, do mesmo artigo da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993 e inciso III, do §4°, do art. 42, do Decreto n° 7.581/2011. Vigência: 06/03/2023 a 05/07/2023. Valor do Aditivo: R$ 65.154,19. Cobertura Orçamentária: 2023NE000180. Data de Assinatura: 06/03/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Contratante) e Tatiana Silva de Souza Carneiro (Contratada). (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2023 REFERENTE AO EDITAL Nº 4/2022/CXA-IFAC, DE 25 DE ABRIL DE 2022 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC , no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando o processo 23842.000226/2022-18 resolve: Art. 1º CONVOCAR o candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Xapuri, localizado na Rua Coronel Brandão, 1622, bairro Bosque, Xapuri-AC, CEP: 69.930-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rua Coronel Alexandrino, nº 301, Bosque, Rio Branco-AC, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . Área Carga Horária Candidato Classificação Unidade . Química 40 horas Maria Elenêuda e Silva 3º Campus Xapuri ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS Reitora EDITAL Nº 7- DIRGE-CXA, DE 17 DE MARÇO DE 2023 COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 6/2023/CXA-IFAC O Diretor Geral do Campus Xapuri no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Ifac nº 1.136, de 30 de setembro 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 189, Seção 2, pg. 26, de 1º de outubro de 2020, de acordo com as disposições da legislação em vigor, resolve: 1. Divulgar a Homologação do resultado final, referente ao processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, objeto do edital nº 06/2023/DIRGE-CXA/IFAC, de 24 de fevereiro de 2023. . Candidato Especialização Mestrado Doutorado Experiência Profissional Cursos Extracurriculares T OT A L . 01 Ricardo Bruno Cunha Campos 10 20 30 02 - 62 . 02 Nivaldo Gerôncio da Silva Filho - 20 30 08 02 60 . 03 Bruno Puccinelli - 20 30 - - 50 . 04 Keline da Costa Brito 10 20 - - 20 50 . 05 Tony Lin Vasconcelos Pasquel 10 - - 20 08 38 2. Este edital entra em vigor na data de sua publicação. JOEL BEZERRA LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O Ifal torna público que o resultado deste pregão encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. CLÉMERSON CORREIA DE ANDRADE Coordenador de licitações (SIDEC - 17/03/2023) 158147-26402-2023NE800150 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2022 O Ifal torna público que o resultado desde pregão encontra-se disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br CLÉMERSON CORREIA DE ANDRADE Coordenador de Licitações (SIDEC - 17/03/2023) 158147-26402-2023NE800150 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Colaboração Técnica nº 002/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO e o INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - IFAL.OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo estabelecer cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica, a ser prestada pela servidora, BIANCA GONÇALVES GALDINO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1867665, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área: Cozinha, lotada no IFAL junto ao IFPE, com ônus para o órgão de origem, em atividades inerentes a seu cargo e de acordo com sua formação profissional, conforme Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: O Acordo de Colaboração Técnica terá vigência de 12 (doze) meses, pelo período de 10/03/2023 e 09/03/2024 DATA DE ASSINATURA: 16.03.2023. SIG N AT Á R I O S : Pelo IFPE, DANIEL COSTA ASSUNCAO, Reitor Substituto e pelo IFAL, CARLOS GUEDES DE LACERDA Reitor.