DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA - Vice Diretora Geral do CEFET/RJ; e Antônio de Sousa Pereira - Reitor da U.PORTO e João Falcão e Cunha - Diretor da FEUP/U.PORTO. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo: 23063.002796/2023-09 Celebrantes: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ e o INSTITUTO DE SOLDURA E QUALIDADE - ISQ. Objeto: estabelecer uma cooperação mútua ampla entre o CEFET/RJ e o ISQ. Os partícipes signatários manifestam a intenção de promover cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver pesquisa e inovação o que trarão benefícios mútuos para as suas instituições. Vigência: 24 (vinte quatro) meses contados a partir da sua data de assinatura. Data da Assinatura: 13/02/2023. Assinam o Memorando de Entendimento: Maurício Saldanha Motta, Diretor-Geral do CEFET/RJ e Ricardo Barbosa Caldeira, Presidente do ISQ. CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062025987202260. Objeto: Contratação de serviços para o fornecimento de refeições para os estudantes que irão participar do XV Jogos Intercampi do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG que será realizado no Campus Timóteo no período de 19/06 a 23/06/2023.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. VINICIUS NARDIS SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 17/03/2023) 153015-15245-2023NE000001 EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO CONCESSÃO DE ESTÁGIOS Extrato nº 121/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.007148/2023-41. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 102/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e IPEBRAL IRMÃOS PEDROSA BR AG A LTDA (CNPJ: 49.051.659/0001-66). Signatários: ADSON RODRIGUES PEDROSA e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 14/02/2023 a 13/02/2028. Extrato nº 122/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.011283/2023-91. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 107/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TUPY MINAS GERAIS LTDA (CNPJ: 36.448.137/0001-50). Signatários: ROBERTO OLIMPO COSTA e FLÁVIO LUIS CARD EA L PÁDUA. Vigência do Acordo: 24/02/2023 a 23/02/2023. Extrato nº 123/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.009938/2023-61. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 100/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MALAQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ: 10.238.755/0001-82). Signatários: MÔNICA ALVES DE OLIVEIRA e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 08/03/2023 a 07/03/2023. Extrato nº 124/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.010878/2023-29. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 101/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TREVO AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA (CNPJ: 24.935.886/0001-23). Signatários: PEDRO SODRE GODINHO e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 01/03/2023 a 28/02/2028. Extrato nº 125/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.011510/2023-88. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 110/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MINAS MEDICAL (CNPJ: 65.333.577/0001-60). Signatários: ROZANIA MELO e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 07/03/2023 a 06/03/2028. Extrato nº 126/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.011097/2023-51. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 104/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e AZURIT ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 07.895.877/0001-37). Signatários: JOANA CRUZ DE SOUZA e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 28/02/2023 a 27/03/2028. Extrato nº 127/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.006160/2022-57. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 56/2022. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TREVISO MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA (CNPJ: 08.673.321/0006-73). Signatários: JOEL JORGE GUEDES PASCHOALIN e ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 07/02/2022 a 06/02/2027. Extrato nº 128/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.001062/2022-23. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 09/2022. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e AUTENTICA EDITORA LTDA (CNPJ: 07.593.572/0001-70). Signatários: REJANE DIAS DOS SANTOS e FLÁVIO LUIS CAR D EA L PÁDUA. Vigência do Acordo: 03/01/2022 a 02/01/2027. Extrato nº 129/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.010780/2023-71. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 108/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e AC1 & ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 38.162.978/0001-22). Signatários: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA e FLÁVIO LUIS C A R D EA L PÁDUA. Vigência do Acordo: 06/03/2023 a 05/03/2023. Extrato nº 130/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.011616/2023-81. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 109/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e METTA EQUIPAMENTOS ELÉTR I CO S LTDA (CNPJ: 25.176.116/0001-07). Signatários: JORGE MOREIRA JEBER e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 03/03/2023 a 02/03/2023. Extrato nº 131/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.012125/2023-58. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 111/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e INSTITUTO EDUCACIONAL PAMPULHA LTDA (CNPJ: 10.436.565/0002-50). Signatários: ISAIAS FRANÇA DUMONT e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 13/03/2023 a 12/03/2023. Extrato nº 132/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.012611/2023-76. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 113/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MOORE NOVOCICLO GESTAO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 03.328.375/0001-73). Signatários: MARCUS VINICIUS LINDGREN ALVES e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 01/03/2023 a 28/02/2028. Extrato nº 133/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.012702/2023-10. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 114/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e RAFAEL SPINELLI DE OLIVEIRA . Signatários: RAFAEL SPINELLI DE OLIVEIRA e ANDRE RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 13/03/2023 a 12/03/2028. Extrato nº 134/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.012814/2023-62. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 115/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e INSTITUTO METHA DE ENSINO LTDA (CNPJ: 06.151.844/0001-10). Signatários: CARLA APARECIDA DA SILVA e GUSTAVO CAMPOS MENEZES. Vigência do Acordo: 13/03/2023 a 12/03/2028. Extrato nº 135/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.012594/2023-77. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 112/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e OPTIMUS - SOLUÇÕES EM ENGENHARIA DE PROCESSOS LTDA (CNPJ: 07.754.317/0001-62). Signatários: RODRIGO CESAR DE MIRANDA e NATAL JUNIO PIRES . Vigência do Acordo: 13/03/2023 a 12/03/2023. Extrato nº 136/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.002383/2023-26. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 92/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TILIO OLIVEIRA MARIGO (CNPJ: 71.480.446/0001-09). Signatários: TILIO OLIVEIRA MARIGO e JOSE GERALDO RIBEIRO JUNIOR. Vigência do Acordo: 20/01/2023 a 19/01/2028. Extrato nº 137/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.010526/2023-73. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 106/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e NEXA RECURSOS MINERAIS S/A (CNPJ: 42.416.651/0010-06). Signatários: BRUNA RAFAELA JORDÃO e ANDRE ROD R I G U ES MONTICELI. Vigência do Acordo: 03/03/2023 a 02/03/2028. Extrato nº 138/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.010975/2023-11. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 103/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MPA AUTOMAÇÃO E INTEGRAÇÃO LTDA (CNPJ: 12.538.950/0001-53). Signatários: PEDRO LAGE MAGALHÃES ALMADA e GUSTAVO CAMPOS MENEZES. Vigência do Acordo: 08/03/2023 a 07/03/2028. Extrato nº 139/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.011099/2023-41. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 105/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CMA SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 28.266.943/0001-80). Signatários: CRISTIANO MONTEIRO DE ASSIS e NATAL JUNIO PIRES. Vigência do Acordo: 06/03/2023 a 05/03/2028. Extrato nº 140/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.010678/2023-76. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 98/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e VGM SERVIÇOS E LOCAÇÕES LT DA (CNPJ: 06.104.315/0001-65). Signatários: JOSÉ EUSTÁQUIO BORGES e LUCAS EDUARDO ALVES TEIXEIRA. Vigência do Acordo: 13/02/2023 a 12/02/2028. Extrato nº 141/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.010676/2023-87. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 97/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e JESSICA TEIXEIRA BORGES (CNPJ: 37.089.320/0001-70). Signatários: JESSICA TEIXEIRA BORGES e LUCAS EDUARDO ALVES TEIXEIRA. Vigência do Acordo: 23/02/2023 a 22/02/2028. Extrato nº 142/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.025307/2022-16. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 327/2022. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e EMPRESA DE ASSISTENCIA TEC N I C A E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG (CNPJ: 19.198.118/0001- 02). Signatários: CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 10/06/2022 a 09/06/2027. ' Extrato nº 143/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.046111/2021-76. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 36/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TOP MIX CONCRETO LTDA (CNPJ: 10.780.884/0001-06). Signatários: DIOGO JOSÉ ALVES CAMILO e ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 20/09/2021 a 19/09/2026. COLÉGIO PEDRO II CAMPUS REALENGO I EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 155626 Nº Processo: 23785.000137/2023 . Objeto: Fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A concessionária é a única que presta o serviço Declaração de Dispensa em 17/03/2023. EVELYN LOUISE DO CARMO BARCELLAR. Diretora Administrativa. Ratificação em 17/03/2023. MARCUS VINICIUS PINHEIRO COSTA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 540.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.863.079/0001-99 F.AB. ZONA OESTE S.A.. (SIDEC - 17/03/2023) 155626-15520-2023NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 155626 Nº Processo: 23785.000138/2023 . Objeto: Fornecimento de gás natural Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa é concessionária e única fornecedora Declaração de Dispensa em 17/03/2023. EVELYN LOUISE DO CARMO BARCELLAR. Diretora Administrativa. Ratificação em 17/03/2023. MARCUS VINICIUS PINHEIRO COSTA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 28.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.938.119/0001-69 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. (SIDEC - 17/03/2023) 155626-15520-2023NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 155626 Nº Processo: 23785.000135/2023 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A concessionária é a única fornecedora Declaração de Dispensa em 17/03/2023. EVELYN LOUISE DO CARMO BARCELLAR. Diretora Administrativa. Ratificação em 17/03/2023. MARCUS VINICIUS PINHEIRO COSTA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 960.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. (SIDEC - 17/03/2023) 155626-15520-2023NE800001