DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000035 35 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 158146 Nº Processo: 23172.000656/2023-51 . Objeto: Contratação de licenciamento sem exclusividade, intransferível, limitado para instalar e permitir que usuários autorizados acessem e utilizem o formato executável, a título não oneroso pela IFRS ao IFPI, para uso do programa de computador denominado Integra - Portal da Inovação do IFRS, sob registro no INPI nº BR 51 2020 002015-1, doravante denominada TECNOLOGIA, vinculado ao Edital de Chamamento Público nº76/2022..Total de Itens Licitados: 00001. DO VALOR: Sem ônus.Fundamento Legal: Art. 24, XXXI da Lei nº8.666/1993. Ratificação em 16/03/2023. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Reitora do Instituto Federal do Piauí em Exercício. CNPJ CONTRATADA : 10.637.926/0001-46, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS. EDITAL Nº 33, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS VALENÇA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do IFPI - Campus Valença do Piauí, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), com as alterações da legislação posterior. Inscrições: 21/03/2023 a 22/03/2023, somente pela internet no sitio: seletivos.ifpi.edu.br Vagas: 01 Área: Direito - Bacharelado. Validade: 01 (um) ano, prorrogável por mais 01 (um) ano. Este edital encontra-se na íntegra no sitio: seletivos.ifpi.edu.br ANTENOR FORTES DE BUSTAMANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23178000888202278. Objeto: Aquisição de mobiliário para os campi do Instituto Federal do Piauí.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Alvaro Mendes, 1597 - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DENILSON DA COSTA CAMINHA Pregoeiro (SIASGnet - 17/03/2023) 158146-26431-2023NE800023 CAMPUS PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158357 Nº Processo: 23172.001589/2022-19. Pregão Nº 56/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 05.060.367/0001-14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, digitalização e reprodução de caráter local e com acesso via rede local (TCP/IP) na modalidade franquia mínima mensal de páginas mais excedentes, que serão prestados na IFPI - Campus Parnaíba nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 10.828,80. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.003380/2022-01. Pregão Nº 39/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 10.224.281/0001-10 - QUALITEK TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de software de antivírus corporativo.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.001466/2022-91. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.001466/2022-91. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks).. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 39.127,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.001466/2022-91. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops) e monitores.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 623.348,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 001/2023-- ASGPE/DG/LAJ/DG/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: Leonardo Martins Caetano. OBJETO: Prestação de serviços de Professor Visitante de Eletroeletrônica, de acordo com o Processo nº 23134.001010.2022-66. VIGÊNCIA: 20/03/2023 à 19/03/2024. Remuneração: Equivalente à que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e da retribuição por titulação referente ao Título de doutor, Classe D-IV, Nível 04, no CAMPUS AVANÇADO LAJES, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 16/03/2023 - Assinado por Antonia Francimar da Silvao- Contratante e Leonardo Martins Caetano - Contratado. CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2023 - UASG 158370 Número do Contrato: 182/2022. Nº Processo: 23139.001139/2022-24. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato de prestação de serviços nº 182/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00333/2022/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 17/03/2023 a 06/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.921,28. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2023 - UASG 158367 Número do Contrato: 94/2022. Nº Processo: 23037.001298/2021-96. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 02.700.617/0001-45 - CONJAL - CONSTRUTORA JALES LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar e acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 94/2022-PROAD/IFRN, em observância ao parecer n. 040/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 29/03/2023 a 29/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2023 - UASG 152757 Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 23421.000575/2021-18. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato Nº 55/2022- PROAD/IFRN, por 12 (doze) meses. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2023 - UASG 152756 Número do Contrato: 72/2022. Nº Processo: 23424.000240/2022-42. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 072/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 08/04/2023 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.176,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 3/2023-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: HELOIANA KAROLINY CAMPOS FARO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23425.001767.2022-84. VIGÊNCIA: 20/03/2023 a 19/09/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Educação Física, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 17/03/2023. Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e HELOIANA KAROLINY CAMPOS FARO - Contratado. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos, com fornecimento de peças, de forma sistêmica aos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. ANDRE PONTES TORRES Membro da Dilic (SIDEC - 17/03/2023) 154582-26435-2022NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158482 Nº Processo: 23271.000053/2022-35. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Fornecimento de agua e coleta de esgoto. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a . Valor Total: R$ 148.505,04. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).