DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 23243.017540/2022-99; Validade 12 meses 20/03/2023 a 20/03/2024; Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, conforme planilha anexada ao processo: Fornecedor: RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49, Valor Total R$ 3.096,90; Fornecedor: PABLO LUIS MARTINS, CNPJ: 09.138.326/0001-54, Valor Total R$ 6.500,00; Fornecedor: PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 09.590.203/0001-50, Valor Total R$ 10.780,00; Fornecedor: ATACADAO DAS RACOES LTDA, CNPJ: 12.457.041/0001-90, Valor Total R$ 3.900,00; Fornecedor: KM JUNIOR LTDA, CNPJ: 13.225.851/0001-84, Valor Total R$ 12.186,53; Fornecedor: SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, Valor Total R$ 17.131,75; Fornecedor: CONE SUL COM. DE PROD. AGROPECUARIOS EIRELI, CNPJ: 17.919.517/0001-81, Valor Total R$ 221.522,00; Fornecedor: MARIANA MOREIRA ANDRASCHKO LTDA, CNPJ 19.588.170/0001-67, Valor Total R$ 12.978,40; Fornecedor: DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 21.793.208/0001-85, Valor Total R$ 58.950,66; Fornecedor: VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.591.670/0001-49, Valor Total R$ 8.120,22; Fornecedor: BELLA AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ: 28.753.966/0001-19, Valor Total R$ 22.538,99; Fornecedor: GABRIELLA A. O. DE S. MACHADO COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS E DE LIMPEZA, CNPJ: 29.154.899/0001-89, Valor Total R$ 16.637,00; Fornecedor: SOLUCOES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 29.216.954/0001-18, Valor Total R$ 3.293,66; Fornecedor: J E MICHIYORI COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS, CNPJ: 32.088.302/0001-50, Valor Total R$ 630,00; Fornecedor: FELIPE DANTAS ROMACHELLI, CNPJ: 32.545.533/0001-45, Valor Total R$ 3.250,00; Fornecedor: TOTAL PEC - TECNOLOGIA PARA PECUARIA LTDA, CNPJ: 33.651.301/0001-34, Valor Total R$ 186.756,62; Fornecedor: 4 NINJAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 46.988.889/0001-68, Valor Total R$ 3.600,00; Valor Total Processo: Valor Global da Ata: R$ 591.872,73; CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE DISTRATO ESPÉCIE: Extrato de Distrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO: 23243.006417/2021-61. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama, CONTRATADA: CAROLINA BAPTISTA GOMES. AMPARO LEGAL: Art. 12, iniciso II, § 1º da Lei nº 8.745/93, e suas alterações. OBJETO: Reiscindir o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 10/2021 de Professor Substituto - área de Química, Campus Porto Velho Calama, publicado no DOU em 26/05/2021. DATA DA RESCISÃO: 17/03/2023. ASSINAM: Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 044.487.686-35, pelo Contratante e Carolina Baptista Gomes, CPF nº 014.050.480-00, pela Contratada. CAMPUS COLORADO DO OESTE EDITAL Nº 5, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria Interministerial/MPOG/MEC nº 149, 10/6/2011, publicada no DOU de 13/6/2011, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, mediante condições e normas estabelecidas no EDITAL Nº 05, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023: 1- HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL . Área: MATEMÁTICA . Insc Candidato Des. Didático Prova Títulos Média Final Classificação . 009 JOÉMERSON DE OLIVEIRA MAIA 89,50 17,00 106,50 1º . 014 JOSÉ VITOR DOS SANTOS S I LV A 92,13 5,00 97,13 2º . 001 LENON MAYCON PIRES DE CARVALHO 77,25 3,00 80,25 3º . 015 JOÉVERTON DE OLIVEIRA MAIA 69,00 1,00 70,00 4º . Área: QUÍMICA . Insc Candidato Des. Didático Prova Títulos Média Final Classificação . 012 CLEIDIMAR JOÃO CASSOL 92,63 23,00 115,63 1º . 008 JHONILSON PEREIRA G O N Ç A LV ES 81,03 17,00 98,03 2º . 006 DHAM KHLISMAN VELOSO DA S I LV A 85,93 6,00 91,93 3º JOÃO GOUVEIA COELHO CAMPUS VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158342 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23243.014197/2020-69. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 34.829.513/0001-21 - RESTAURANTE PARAISO LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto promover alterações qualitativas e quantitativas, bem como prorrogar a vigência do contrato nº 02/2022, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do encerramento da vigência anterior, nos termos previstos na cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.778,56. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158342 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23243.001209/2022-57. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2023 à 16/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e o reajuste do valor contratado.. Vigência: 17/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.281,96. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). CAMPUS JARU COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE 14 DE MARÇO DE 2023 TONAR SEM EFEITO O EDITAL Nº 14/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria Interministerial/MPOG/MEC nº 149, 10/6/2011, publicada no DOU de 13/6/2011, base no poder de autotutela da administração, conforme previsto na Súmula 473 STF:"A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos, ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial", TORNA SEM EFEITO o Edital nº 14/2023. RENATO DELMONICO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158152 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23231.000403/2020-92. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 19/03/2023 a 19/03/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, cujo objeto é a prestação de serviços de condução de veículos, realizado por pessoa jurídica especializada, com disponibilidade de mão de obra qualificada (motorista categoria d) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato e edital, com seus anexos.. Vigência: 19/03/2023 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.399,22. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158350 Nº Processo: 23229.000467/2022-53. Pregão Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 11.144.330/0001-77 - MV COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e componentes nos equipamentos de refrigeração que compõem o patrimônio do ifrr - campus boa vista. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 565.614,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). CAMPUS NOVO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158351 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23230.000035/2020-92. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 24.970.772/0001-14 - AS CONSTRUCOES E SER V I CO S LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2023 a 11/09/2024, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993. Acrescer o valor de R$ 78.421,49 (setenta e oito mil, quatrocentos e vinte um reais e quarenta e nove centavos), representando um percentual de 26,50% (vinte e seis vírgula cinquenta por cento) do valor inicial do contrato. Suprimir o valor de R$ 36.176,50 (trinta e seis mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta centavos), representando um percentual de 12,41% (doze vírgula quarenta e um por cento) do valor inicial, do valor inicial do contrato.. Vigência: 11/03/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.196,27. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE RETIFICAÇÃO Chamada Pública nº 1/2023, de 13/02/2023 (Edital nº 02, de 27 de Janeiro de 2023). O Departamento de Seleção de Pessoas, responsável por coordenar o processo seletivo de aproveitamento de concurso público no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, e com base no Edital nº 01, de 27 de Janeiro de 2023, divulga a retificação da Chamada Pública de Aproveitamento de Concurso Público nº 01, conforme segue: