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Diário Oficial da União · 20/03/2023 · pág. 41

DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000041 41 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Convênio de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.102.825/0001-99, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, campus Juazeiro do Norte, CNPJ: 35.055.347/0001-01, Processo 23507.001320/2023-86. Objeto: propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação das referidas instituições de ensino. Vigência: 05(cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 17 de março de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, reitor da Universidade Federal do Cariri, e Alex Jussileno Viana Bezerra, Diretor-geral do IFCE- campus Juazeiro do Norte. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 23, DE 17 DE MARÇO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, e tendo em vista o disposto no subitem 20.1 do Edital 29/2021, publicado no DOU em 18/11/2021, resolve prorrogar por 01 (um) ano a validade do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, setor de estudo Ensino de Química/Química Geral, homologado pelo Edital nº 16/2022, publicado no DOU em 21/03/2022. Passando o concurso a ter vigência até 21/03/2024. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EDITAL Nº 33, DE 15 DE MARÇO DE 2023 SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA RETIFICA O EDITAL Nº 32/2023 - Processo nº 23067.009039/2023-18 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas obrigações legais e estatutárias, resolve retificar, na forma abaixo, o tipo de vaga do setor de estudo: Fisiologia Humana, o item "1.1", do Extrato de Edital nº 32/2023, Seleção para Professor Substituto da Universidade Federal do Ceará, Campus de Fortaleza, publicado no Diário Oficial da União de 15 de março de 2023, seção 3, página 58: ONDE SE LÊ: . U N I DA D E S U B U N I DA D E SETOR DE ES T U D O R EG I M E VAGAS PARA AMPLA CO N CO R R Ê N C I A VAGAS PARA PESSOAS N EG R A S VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA . Faculdade de Medicina Departamento de Fisiologia e Fa r m a c o l o g i a Fisiologia Humana 40h - 01 - LEIA-SE: . U N I DA D E S U B U N I DA D E SETOR DE ES T U D O R EG I M E VAGAS PARA AMPLA CO N CO R R Ê N C I A VAGAS PARA PESSOAS N EG R A S VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA . Faculdade de Medicina Departamento de Fisiologia e Fa r m a c o l o g i a Fisiologia Humana 40h 01 - - JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 23067.031592/2021-75. Dispensa. Nº 20/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada, conforme solicitação contida no ofício 16/2023/demm/ct e o plano de trabalho atualizado, passando a ter vigência de 24/09/2023 a 24/09/2026. Vigência: 24/09/2023 a 24/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.199.256,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 27/2018. Nº Processo: 23068.016980/2017-30. Pregão. Nº 56/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 17/04/2023 a 17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.862.519,27. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068006978202309. Objeto: Aquisição de CLORO, ALGICIDA, FLOCULANTE/CLARIFICANTE para atender às demandas de manutenção das piscinas do parque aquático do CEFD / UFES, com período de vigência de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br. VICTORIA LACERDA Pregoeira (SIASGnet - 17/03/2023) 153046-15225-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 6/2023 Processo nº. 23068.006613/2023-76. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Østfold University College (Noruega). Objeto: Promover a cooperação acadêmica, entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 16/03/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Paulo Sergio de Paula Vargas - Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1004/2020. Processo nº 23068.028307/2020-48. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Sant o / U F ES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: alterar cláusula quanto ao percentual de ressarcimento correspondente à UFES e ao DEPE, inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio, bem como prorrogar a vigência contratual por mais 20 (vinte) meses, a contar de 17/03/2023 até 17/11/2024. Data da assinatura: 16/03/2023. Teresa Cristina Janes Carneiro - Pró-Reitora de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 01/2020. Processo nº 23068.028307/2020-48. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Vale S/A, com interveniência da Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: aumentar o valor do Acordo, prorrogar o prazo de vigência em 20 (vinte) meses, substituir o Plano de Trabalho e Orçamento Detalhado, adicionar as subcláusulas 12.14 e 12.15, bem como inserir cláusula pertinente a Proteção Geral de Dados. Valor total do Acordo: R$ 486.275,00. Data da assinatura: 16/03/2023. Paulo Sergio de Paula Vargas - Reitor da U F ES UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 64/2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 186/2022, publicado no D.O.U. de 28/12/2022: 1 - Departamento de Turismo (STT) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Alimentos e Bebidas. Classificação: Não houve candidatos habilitados. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 63/2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 32/2023, publicado no D.O.U. de 14/02/2023: 1 - Departamento de Comunicação Social (GCO) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Comunicação, Cultura e Relações Étnico-Raciais. Classificação: Monique Paula dos Santos Teixeira de Oliveira (1° lugar), Mariza Fernandes dos Santos (2° lugar), Ana Luiza Monteiro Alves (3° lugar), Pedro Henrique Conceição dos Santos (4° lugar), Etiene Pereira Martins (5° lugar), Marcelle Barreto Félix da Silva (6° lugar), Gabrielle Granadeiro da Silveira (7° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 65/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE QUÍMICA ANALÍTICA - GQA; Área de Concentração: QUÍMICA ANALÍTICA; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 22/03/2023 a 03/04/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA