DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000042 42 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES HAITIANOS DO BRASIL, CNPJ 43.885.754/0001-89. Objeto: "Visa operacionalizar a execução de ações conjuntas acerca dos imigrantes haitianos, com atividades de apoio logístico, multidisciplinar e humanitárias de respeito aos Direitos Humanos, migrações, eventos, divulgação dos processos seletivos e validação de diplomas, cursos de línguas e estudos técnicos e científicos". Processo Administrativo: 23205.003562/2023-17. Vigência: 17/03/2023 a 16/03/2028. Signatários: Marcelo Recktenvald - Reitor da UFFS e Daniel Decimos - Diretor Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 54/2020. Nº Processo: 23205.006481/2020-18. Pregão. Nº 41/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 20.810.747/0001-12 - E W T BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: A supressão do item 06. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.440,16. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de vigilância armada e desarmada, motorizada e não motorizada, a serem executados no Campus Cerro Largo da Universidade Federal da Fronteira Sul. GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI Pregoeira (SIDEC - 17/03/2023) 158517-26440-2023NE000203 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205001739202332. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva e adequações com dedicação exclusiva de mão de obra, 44 horas semanais, bem como fornecimento de materiais e peças de reposição sob demanda e serviços eventuais (quando necessário ser executado por profissionais especializados em áreas diferentes das cobertas pelo posto de serviço contínuo ou quando a quantidade de postos contínuos não for suficiente.... Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 Km 02, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver divergências entre as informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as do Edital.. GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI Pregoeira (SIASGnet - 17/03/2023) 158517-26440-2023NE000203 EDITAL Nº 250/GR/UFFS/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALEZA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 20/03/2023 a 26/03/2023, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus Realeza/PR. 1 Área de conhecimento 01: Língua Estrangeira Moderna: Espanhol I - Vagas: 01 II - Regime de Trabalho: 40 horas III - Requisitos: a) Graduação: Licenciatura em Letras Espanhol ou Português e Espanhol; b) Mestrado: Linguística ou Letras ou Educação ou áreas afins. 2 Área de conhecimento 02: Zoologia de Cordados I - Vagas: 01 II - Regime de Trabalho: 40 horas III - Requisitos: a) Graduação: Licenciatura em Ciências Biológicas; b) Doutorado: Zoologia ou Biologia Animal ou Biologia Comparada. As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico [email protected], com início às 00h00 do dia 20/03/2023 e término às 17h00 do dia 26/03/2023. O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070010605202385 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de extensão: CENTRO DE PESQUISA EM PECUÁRIA EXTENSIVA CEPPEX: PESQUISA, INOVAÇÃO, EXTEN S ÃO E ENSINO EM BOVINOCULTURA DE CORTE . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional Declaração de Dispensa em 17/03/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 17/03/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 2.342.732,88. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA . (SIDEC - 17/03/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070010686202313 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de Extensão: "Diagnóstico em Sanidade Avícola". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional Declaração de Dispensa em 17/03/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 17/03/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 1.003.280,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA . (SIDEC - 17/03/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 529/2022. Nº Processo: 23070.030660/2021-20. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 97.458.533/0001-53 - GUARDIA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é o ajuste dos custos do contrato com base na repactuação conforme convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da categoria (go000018/2023), a partir de 01/01/2023.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.931.709,83. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.007204/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado de material de laboratório, tais como: alça bacteriológica, luva, meio e cultura e reagentes.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus 2 Samambaia, - Goiânia/go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras.. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 17/03/2023) 153052-15226-2023NE080062 EDITAL Nº 31, DE 16 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 34/2021, publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 23/2022 publicado no D.O.U. de 12/09/2022. Área do Concurso: Teoria Antropológica/Faculdade de Ciências Sociais, exercício: Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Bruna Nunes da Costa Triana, média: 7,88; 2º - Indira Nahomi Viana Caballero, média: 7,83; 3º - Cintia Liara Engel, média: 7,42. (Processo n° 23070.043259/2022-31): ANGELITA PEREIRA DE LIMA EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação UFG 003/2023. Processo 23070.038068/2022-57. Objeto: Doação, pela DOADORA, de serviços e materiais para construção para o centro de convivência estudantil na Escola de Agronomia da Universidade Federal de Goiás, conforme especificado no Sistema de Doações do Governo Federal, com o ônus da construção conter a identificação visual da empresa Agroquima. Partícipes: UFG e Agroquima Produtos Agropecuários LTDA. Assinatura: 16/03/2023. Validade: a partir de 16/03/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A UNILA, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que os itens que compõem o objeto da licitação supracitada foram adjudicados e homologados em nome dos seguintes licitantes vencedores: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30 (itens 2 e 3) e Q CARD CARTAO LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26 (item 1). Os autos do processo administrativo nº 23422.027969/2022- 09 encontram-se disponíveis aos interessados. CRISTIAN FABIO TYMUS Pregoeiro (SIDEC - 17/03/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422000610202342. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento para transporte internacional de cargas na importação de bens importados, frete internacional e despacho aduaneiro destinados a atender as necessidades da UNILA. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Tarquínio Joslin Dos Santos N° 1000, Cep:85.870-650, Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VAGNER MIYAMURA Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura (SIASGnet - 17/03/2023) 158658-26267-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23088002772202363. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a contratação de serviço de filmagem (captação audiovisual) de provas de concursos públicos e processos seletivos da UNIFEI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. SERGIO MIRANDA DA SILVA Diretor (SIDEC - 17/03/2023) 153030-15249-2023NE999999