DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000043 43 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 49, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, resolve: 1- Retificar o Edital nº 97/2022, de 28/12/2022, que rege os Concursos Públicos de Provas destinados ao provimento de cargos efetivos da carreira dos Técnicos-Administrativos em Educação do quadro de pessoal permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora para o campus de Juiz de Fora/MG e o campus de Governador Valadares/MG, publicado no DOU de 29/12/2022, seção 3, páginas 98 a 105, nos seguintes termos: 1.1 No subitem 5.2.3, alínea d, onde se lê: "Efetuar o pagamento, da importância referente à inscrição expressa no item 5.2.1 deste edital. Todas as etapas de inscrição do certame deverão estar rigorosamente cumpridas até o último dia de inscrição, incluindo o pagamento do boleto que deverá ser feito até o dia 22 de fevereiro de 2023.", leia-se: "Efetuar o pagamento, da importância referente à inscrição expressa no item 5.2.1 deste edital. Todas as etapas de inscrição do certame deverão estar rigorosamente cumpridas até o último dia de inscrição, incluindo o pagamento do boleto que deverá ser feito até o dia 22 de março de 2023." RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090021730202200. Objeto: Aquisição de acessórios (tanque e caçamba) para veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 17/03/2023) 153032-15251-2023NE801029 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153257 Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 23072.234684/2021-36. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO DA UFMG. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do reajustamento de preços em sentido amplo (repactuação) do termo de referência , processo nº 23072.234684/2021-36, o contrato nº 70/2022, firmado entre o centro de comunicação (cedecom) e plansul planejamento e consultoria ltda, conforme convenção coletiva de trabalho 2023/2023, registrada no mte em 03/01/2023 sob o nº mg000001/2023.. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 531.304,20. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EDITAL Nº 582, DE 16 DE MARÇO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, no limite autorizado para o quadro docente da UFMG conforme Portaria Interministerial 197/2020, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, resolve tornar público o resultado da Sessão Pública de apuração da distribuição das vagas reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência, realizada nos termos do Edital de Condições Gerais n.º 336, de 24/02/2023, publicado no Diário Oficial da União de 27/02/2023, que estabeleceu condições gerais para a reserva de vagas a candidatos negros e a pessoas com deficiência nos concursos públicos de provas e títulos para provimento de cargos do magistério superior, para as vagas nele contidas. 1. Disposições preliminares 1.1. O presente edital tem caráter complementar ao Edital n.º 336/2023 e refere-se às vagas nele especificadas. 1.2. Em 06/03/2023, conforme previsto no item 4.11 do Edital n.º 336/2023, foi realizada sessão pública que determinou como serão alocadas, dentre os departamentos/estruturas equivalentes, as vagas reservadas aos candidatos negros e às pessoas com deficiência. 1.3. O resultado da sessão pública, contendo as vagas que serão reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência, está apresentado nos quadros abaixo. 1.4. As demais vagas serão destinadas à ampla concorrência. Quadro 1 - Vagas reservadas, preferencialmente, a candidatos negros . Setor de Lotação/Departamento Área de conhecimento Classe RT Nº de Vagas de Reserva . Departamento de Análise Crítica e Histórica da Arquitetura e Urbanismo História, Teoria e Análise Crítica da Arquitetura Adjunto A DE 1 . Departamento de Odontologia Social Preventiva Saúde Pública ou Saúde Coletiva e Clínica Odontológica Adjunto A DE 1 . Departamento de Fisioterapia Fisioterapia em Gerontologia e Estágio Supervisionado Adjunto A DE 1 . Departamento de Medicina Veterinária Preventiva Doenças Bacterianas dos Animais Adjunto A DE 1 Quadro 2 - Vagas reservadas, preferencialmente, a pessoas com deficiência . Setor de Lotação/Departamento Área de conhecimento Classe RT Nº de Vagas de Reserva . Departamento de Engenharia Produção Empreendedorismo e Gestão de Projetos Adjunto A DE 1 . Departamento de Esportes Esportes Adjunto A DE 1 2. Disposições gerais 2.1. O relatório completo da apuração e definição das vagas reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência, referentes ao Edital de Condições Gerais n.º 336/2023, está disponível no endereço https://www.ufmg.br/prorh/wp-content/uploads/2023/03/Sessao-Publica-Relatorio-Resultado-06_03_2023.pdf. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Bárbara Silva Nogueira. Objeto: magistério no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 2.459,95, correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1639/2022. Vigência: 16/03/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 16/03/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.206727/2023-55. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 395/2022 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.210729/2020-04. Pregão Nº 11/2021. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Serviços continuados de apoio à fiscalização de serviços de engenharia e arquitetura na ufmg.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 1.220.075,40. Data de Assinatura: 21/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 153062 Nº Processo: 23072204861202311 . Objeto: Contratação da Fundação Rodrigo Mello Franco de Andrade - FRMFA com a finalidade de dar apoio ao Projeto Conservatório UFMG: 100 anos . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 1º da Lei nº 8.958/94, combinado com o inc. XIII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Art. 1º da Lei nº 8.958/94, combinado com o inc. XIII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93 Declaração de Dispensa em 15/03/2023. FERNANDO DE OLIVEIRA ROCHA. Coordenador do Projeto. Ratificação em 16/03/2023. FERNANDO ANTONIO MENCARELLI. Pró-reitor de Cultura Ufmg. Valor Global: R$ 2.136.155,03. CNPJ CONTRATADA : 31.605.058/0001-92 FUNDACAORODRIGO ME L LO FRANCO DE ANDRADE. (SIDEC - 17/03/2023) 153062-15229-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.248182/2020-10 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio do Instituto de Ciências Exatas - ICEX e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência até 18 de março de 2025, a contar de 19 de março de 2023, do contrato original celebrado entre as partes 19 de março de 2021. Fim de Vigência: 18/03/2025. Nome e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 17/03/2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 585, DE 16 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Belas Artes Departamento: Artes Plásticas Área de Conhecimento: Conservação-Restauração de Bens Culturais Móveis Edital: nº 124 de 30/01/2023, publicado no DOU de 03/02/2023, retificado pelo Edital nº 270 de 14/02/2023, publicado no DOU de 22/02/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Anamaria Lopes Camargos Data de Homologação Interna: 16/03/2023 Processo nº 23072.212593/2023-10 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO