DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Área de conhecimento: Mecânica dos Fluidos, Hidráulica e Hidrologia. Titulação mínima exigida: Mestrado em Engenharia Hidráulica, Hidrologia e/ou Recursos Hídricos. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/01/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 20 horas mestrado R$ 2.236,32 R$ 559,08 R$ 2.795,40 . doutorado R$ 2.236,32 R$ 1.285,89 R$ 3.522,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 573/2023) e no processo SEI nº 23072.202967/2023-81. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 583, DE 16 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Ensino Básico e Profissional / Colégio Técnico. Área de conhecimento: Linguas Estrangeiras. Titulação mínima exigida: Graduação em Letras com Licenciatura em Língua Espanhola. Atribuições do cargo: Lecionar no ensino básico, técnico ou tecnológico, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério EBTT, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 29/02/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível D- I da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . Classe Regime Titulação Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . DI-1 20 horas graduação R$ 2.236,32 R$ 0,00 R$ 2.236,32 . aperfeiçoamento R$ 2.236,32 R$ 111,82 R$ 2.348,14 . especialização R$ 2.236,32 R$ 223,63 R$ 2.459,95 . mestrado R$ 2.236,32 R$ 559,08 R$ 2.795,40 . doutorado R$ 2.236,32 R$ 1.285,89 R$ 3.522,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 583/2023) e no processo SEI nº 23072.250490/2022-69. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 584, DE 16 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Tecnologia do design, da Arquitetura e do Urbanismo da Escola de Arquitetura. Área de conhecimento: Tecnologia da Construção (Materiais de Construção, Sistemas Construtivos e Planejamento de Obras) . Titulação mínima exigida: Mestrado em Arquitetura e Urbanismo ou em Engenharias (Civil, Urbana ou de Estruturas. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 20 horas mestrado R$ 2.236,32 R$ 559,08 R$ 2.795,40 . doutorado R$ 2.236,32 R$ 1.285,89 R$ 3.522,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 584/2023) e no processo SEI nº 23072.209472/2023-82. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 153289 Nº Processo: 23072.233093/2022-22. Pregão Nº 11/2022. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Fornecimento de solução de tecnologia de informação e comunicação. Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 34.850,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 153289 Nº Processo: 23072.233093/2022-22. Pregão Nº 11/2022. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Fornecimento de solução de tecnologia de informação e comunicação. Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 34.850,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 1/2022 Processo 23204.007832/2022-80 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso n° 001/2022, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa (Autorizante), CNPJ 11.118.393/0001-59, e a Associação Administradora de Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais TV e RTV - EAD (Autorizatária), CNPJ 22.138.834/0001-09. Objeto: INCLUIR área para a instalação de 01 (um) Data Center Modular em Contêiner (DCMC) com as medidas de 6,5 m x 6,5m, localizada ao lado da caixa de ancoragem, na UFOPA Campus Santarém - Unidade Tapajós, localizada na rua Vera Paz, s/n, bairro Salé, CEP 68040-255, Santarém-PA. Signatários: pela Ufopa - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pela EAD - ANTONIO CARLOS MARTELLETO, Diretor-Geral. Vigência: Indeterminado. Data de assinatura: 17/02/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 39/2019. Nº Processo: 024739/2017. Dispensa. Nº 6682/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato e remanejamento financeiro entre rubricas referente à execução do projeto: " Regularização Fundiária Urbana de Marituba".. Vigência: 17/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 159/2021. Nº Processo: 23073.030209/2021-82. Dispensa. Nº 30209/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato referente à execução do projeto: Atualização da matriz curricular nacional para educação em serviços penais do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), a partir do desenvolvimento de estudo científico do cargo e do mapeamento de competências referentes aos cargos penais, estaduais e federais.. Vigência: 29/04/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 946.192,51. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 66, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo: Escola de Música, para o Tema: Áudio e Tecnologia musical, Classe DI, processo nº 23073.004644/2023-13, objeto do Edital nº 453, de 20/12/2019, publicado no Diário Oficial da União em 23/12/2019. 1º Lugar: Sérgio de Nazaré Rodrigues Lima Júnior - Único candidato aprovado - Cota Cor; EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 006/2023. Proc: 23074.014580/2023-27 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de Psicologia/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Camila de Alencar Pereira - vig: 17.03.2023 a 17.09.2023 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Adjunto A com RT de Doutor - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Camila de Alencar Pereira (contratado(a)). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A Superintendencia de Infraestrutura (SINFRA - UFPB) notifica a empresa Antonio de Freitas Lopes Junior 12353644457, CNPJ 28.508.955/0001-73, a qual se encontra em local nao sabido, de transito em julgado do processo administrativo n. 23074.042080/2021-68, conforme despacho n. 77/2023. O mencionado processo pode ser consultado atraves do endereco eletronico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (processos - consultar processos). Informamos que o valor atual da divida discutida e de R$ 7.324,05 (sete mil trezentos e vinte e quatro reais e cinco centavos). Da-se o prazo de 30 (trinta) dias para a realizacao do pagamento (por meio de GRU de codigo de barras n. 89920000073-0 24050001010-4 95523162880-8 20092523202-8, paga exclusivamente no Banco do Brasil) e apresentacao do comprovante. A ausencia de manifestacao dara continuidade a cobranca, independentemente do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do processo administrativo, e podera ensejar inclusao no CADIN e inscricao do credito na divida ativa da Uniao. A cobranca tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974, as Resolucoes do CONSUNI/UFPB n. 28/2014 e n. 19/2019 e o Termo de Cessao de uso n. 029/2018. JAIRO DIAS INOCENCIO Superintendente