DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000045 45 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 11, DE 16 DE MARÇO DE 2023 PRORROGAÇÕS DE CONCURSOS PÚBLICOS O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 03/06/2023, a validade do resultado do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Gestão de Documentos, promovido pelo Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, objeto do Edital Reitor nº 58/2021, de 06/10/2021, publicado no DOU nº 192, de 08/10/2021, seção 03, p. 111 a 118, retificado pelo Edital nº 02, de 18 de janeiro de 2022, publicada no DOU nº 13, de 19/01/2022, seção 3, p. 92-99, com resultado homologado pelo Ed i t a l CCSA nº 3, de 02/06/2022, publicado no DOU nº 105, de 03/06/2022, seção 03, p. 83. Processo nº 23074.021463/2023-38. VALDINEY VELOSO GOUVEIA EDITAL Nº 12, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 30/05/2023, a validade do resultado do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Histologia, promovido pelo Departamento de Morfologia, do Centro de Ciências da Saúde, objeto do Edital Reitor nº 58/2021, de 06/10/2021, publicado no DOU nº 192, de 08/10/2021, seção 03, p. 111 a 118, retificado pelo Edital nº 02, de 18 de janeiro de 2022, publicada no DOU nº 13, de 19/01/2022, seção 3, p. 92-99, com resultado homologado pelo Edital CCS nº 6, publicado no DOU nº 101, de 30/05/2022, seção 03, p. 89. Processo nº 23074.016973/2023-18. VALDINEY VELOSO GOUVEIA EDITAL Nº 13, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 18/05/2023, a validade do resultado do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Hotelaria, promovido pelo Departamento de Turismo e Hotelaria, do Centro de Comunicação Turismo e Artes, objeto do Edital Reitor nº 58/2021, de 06/10/2021, publicado no DOU nº 192, de 08/10/2021, seção 03, p. 111 a 118, retificado pelo Edital nº 02, de 18 de janeiro de 2022, publicada no DOU nº 13, de 19/01/2022, seção 3, p. 92-99, com resultado homologado pelo Edital CCTA nº 4, de 16 de maio de 2022, publicado no DOU nº 93, de 18/05/2022, seção 03, p. 92. Processo nº 23074.020508/2023-21. VALDINEY VELOSO GOUVEIA EDITAL Nº 14, DE 16 MARÇO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 20/05/2023, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Literaturas de Língua Portuguesa, promovido pelo Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, objeto do Edital nº 6, de 24/03/2022, publicado no DOU nº 58, de 25/03/2022, seção 3, p. 95 a 99, com resultado homologado pelo Edital nº 13, de 18/05/2022, publicado no DOU nº 95, de 20/05/2022, seção 3, p. 143. Processo nº 23074.020478/2023-55. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075014369202326 . Objeto: Apoio à gestão financeira e operacionalização das atividades do Curso de Especialização em Engenharia Automotiva - 2023 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 17/03/2023. LUIZ FERNANDO DE LIMA LUZ JUNIOR. Diretor do Setor de Tecnologia. Ratificação em 17/03/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 391.680,00. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA ,TEC. (SIDEC - 17/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075001949202353 . Objeto: Apoio à gestão financeira e operacionalização das atividades do Curso de Especialização em Comunicação Multiplataforma Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 15/03/2023. DIEVAL GUIZELINI. Diretor do Setor de Educação Profissional e Tecnologica. Ratificação em 16/03/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 323.190,00. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA ,TEC. (SIDEC - 17/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075003583202357 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto denominado "A gestante e o Diabetes gestacional: uma abordagem holística, protocolo nº MUL2022201000056". Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 16/03/2023. NELSON LUIS BARBOSA REBELLATO. Diretor do Setor de Saúde. Ratificação em 17/03/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 26.307,00. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001- 95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA ,TEC. (SIDEC - 17/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075003782202365 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto denominado "A gestante e o Diabetes gestacional: uma abordagem holística, protocolo nº MUL2022201000056". Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASg Declaração de Dispensa em 16/03/2023. NELSON LUIS BARBOSA REBELLATO. Diretor do Setor de Saúde. Ratificação em 17/03/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 29.320,00. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001- 95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA ,TEC. (SIDEC - 17/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 AVISO DE PENALIDADE Processo:23075.067155/2022-71. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ da Sancionada: 00.42.370/0001-17, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3., alínea "a" edital Pregão Eletrônico. Fato de não entrega de itens de empenho. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 79,12 (setenta e nove reais e doze centavos). Marco Antonio Ribas Cavalieri PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO - UFPR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 134/2022 Restaram vencedoras as empresas; OGT DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 05.893.370/0001-19, para o item 36, no valor total de R$ 25.990,00; COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI, CNPJ 13.338.681/0001-44, para o item 44, no valor total de R$ 15.254,00; VOLT MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ 26.507.653/0001-55, para os itens 22, 23, 24, 25, 41, 42, 43, 47, 48, 49, 50, 51 e 62, no valor total de R$ 274.929,20; ME COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA, CNPJ 30.431.797/0001-42, para o item 37, no valor total de R$ 31.000,00; LOJAS AMEL LTDA, CNPJ 35.901.797/0001-82, para os itens 38, 39 e 40, no valor total de R$ 27.645,00; BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ 40.690.097/0001-26, para os itens 13, 14, 18, 19, 21, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 45, 46, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64 e 65, no valor total de R$ 972.662,50; ROCHA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ 42.455.903/0001-07, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 20 e 28, no valor total de R$ 550.290,00. EVERALDO JOSÉ DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 17/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ CNPJ 75.095.679/0001-49 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 128 (cento e vinte e oito) diplomas no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro UF266 - registros 127711 A 127838]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://transparencia.ufpr.br/public/dadosAcademicos/diplomas-registrados.jsf Curitiba, 17 de março de 2023 RICARDO MARCELO FONSECA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.114862/2022-71. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Gestão administrativa e financeira pela contratada visando à realização do projeto intitulado "caracterização e controle de qualidade de produtos de petróleo, bioprodutos e produtos afins através de ensaios físicos e químicos".. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23076.006872/2020-84. / Atas de Registros de Preços 31, 32 e 33/2023 - UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de Material do tipo marcenaria e ferragens (Portas, tábuas, cadeados, fechaduras etc.) para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco UFPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I, do Termo de Referência, anexo do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 29/2022. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA., CNPJ: 43.994.088/0001-17, no valor global de R$ 4.647,00; SIGMA ENGENHARIA E SERV I CO S LTDA, CNPJ: 23.767.074/0001-53, no valor global de R$ 30.000,00; FATO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA., CNPJ: 34.192.524/0001-43, no valor global de R$ 12.415,05. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: Sra. Aquila Estefane Lima da Silva. / Sr. Igor Inacio de Sousa Azevedo da Silva. / Sr. Fernando Antonio Tenorio de Oliveira, respectivamente. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.027427/2022-31. Pregão Nº 53/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: Execução dos serviços de reforma da cobertura do pavilhão de laboratórios Prof. Elinsmar Adorno no campus de Cruz das Almas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB. Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 10/09/2023. Valor Total: R$ 613.262,33. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60003/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077020162202371 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E , inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de ENSINO ESPECIALIZAÇÃO sob o título: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM NEONATAL E PEDIÁTRICA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 14/03/2023. JOSUE VITOR DE MEDEIROS JUNIOR. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 17/03/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 343.980,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. (SIDEC - 17/03/2023) 153103-15234-2023NE800281