DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários - pela UFRN: José Daniel Diniz Melo - Reitor e pela Donatária: Cassiano Pontes da Silva - Diretor. Data da Assinatura: 16/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação. Processo nº. 23077.096046/2022-41. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Associação Assistencial Exército de Cristo (CNPJ: 24.283.820/0001-04). Objeto: Doação de bens inservíveis - laboratoriais e hospitalares (lote 3), relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, exclusivamente para fins e uso de interesse social, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 220.758,38. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: José Daniel Diniz Melo - Reitor e pela Donatária: Alessandro Correia da Silva - Diretor. Data da Assinatura: 16/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação. Processo nº. 23077.096046/2022-41. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Centro Esportivo Cultural de Planaltina DF (CECP) (CNPJ: 20.733.578/0001-64). Objeto: Doação de bens inservíveis - informática/energéticos (lote 2), relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, exclusivamente para fins e uso de interesse social, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 177.661,86. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: José Daniel Diniz Melo - Reitor e pela Donatária: José Ivan do Nascimento - Diretor. Data da Assinatura: 16/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação. Processo nº. 23077.096046/2022-41. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Casa de Apoio a Criança com Câncer Durval Paiva (CNPJ: 01.396.800/0001-36). Objeto: Doação de bens inservíveis - Ar condicionado, refrigerador, bebouro, ventilador comum, ferramentas e outros (lote 1) e micomputador e impressora (lote 8), relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, exclusivamente para fins e uso de interesse social, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 130.391,77. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: José Daniel Diniz Melo - Reitor e pela Donatária: Daniella Paiva - Vice-Presidente. Data da Assinatura: 16/03/2023. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 38, DE 17 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 8/2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 008/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 12, de 17/01/2023, Seção 3, p. 62/63, homologado pelo respectivo Departamento/UAE. . Unidade: Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas Campus de Atuação: Caicó/RN . Nº do Edital: 008/2023- P R O G ES P Período de provas: 05/03/2023 a 17/03/2023 . Área do concurso: Cálculo, Álgebra Linear e Geometria - 40h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Leandro Silva Bittencourt 8,68 Aprovado(a) 1º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL PROTOCOLO IAP 001770 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Bournemouth University Higher Education Corporation. RESUMO DO OBJETO: Prover uma base na qual as instituições possam explorar potenciais colaborações futuras. VIGÊNCIA: 17/03/2023 a 17/03/2028. DATA E ASSINATURA: 17/03/2023, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; John Vinney, Vice-Reitor da Bournemouth University Higher Education Corporation. PROCESSO Nº 23078.450224/2021-01 . UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL UFRJ Nº 291, DE 15 DE MARÇO DE 2023 TESTE DE VERIFICAÇÃO DE HABILIDADE ESPECÍFICA (THE) PARA O CONCURSO DE ACESSO AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, aprovado pelo Conselho de Ensino de Graduação (CEG) em sessão realizada em 15 de março de 2023, contendo normas, rotinas, procedimentos e prazos necessários à realização do Teste de Verificação de Habilidade Específica (THE) para o Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação 2023. A íntegra do Edital nº 291 encontra-se nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.acessograduacao.ufrj.br e https://portal.sei.ufrj.br/ (Boletim Eletrônico da UFRJ). A finalidade do Teste de Verificação de Habilidade Específica é habilitar candidatos aos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Design de Interiores, Comunicação Visual Design, Dança e Design Industrial para concorrer às vagas oferecidas no Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ que exigem THE. Para realizar o THE, o candidato terá de se inscrever pelos endereços eletrônicos http://www.acessograduacao.ufrj.br ou sga.ufrj.br, no período compreendido entre 10 horas do dia 17 de abril de 2023 e 16 horas do dia 29 de abril de 2023, considerando-se o horário de Brasília. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA Vice-Reitor Em exercício CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079210197202380. Objeto: P3 -Serviço de Nutrologia - (Dieta Enteral e outros).Itens que deram desertos e/ou cancelados no pregão 142/2022 - Pr. 23079.245885/2022-80.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodholfo Paulo Rocco, 255, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre os descritivos do Compras Net e o Edital prevalecer o ultimo.. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIASGnet - 17/03/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079241493202241. Objeto: P1 - Serviço de Odontologia Clínica (Anestésicos e outros).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA Pregoeira (SIASGnet - 17/03/2023) 153152-15236-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 156677 Nº Processo: 23853002157202339. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de mobiliário conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 03/2023 e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/156677-5-00003- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIMONY CANDIDA DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 17/03/2023) 156677-26454-2023NE800000 INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS EDITAL ICHS/UFR Nº 6, DE 14 DE MARÇO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL ICHS/UFR Nº 5, DE 10 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 23853.001852/2023-83 RETIFICAÇÃO DO EDITAL ICHS/UFR Nº 5, DE 10 DE MARÇO DE 2023 (PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 14 DE MARÇO DE 2023,SEÇÃO 3 E PÁGINA 83) Onde se lê: DAS INSCRIÇÕES: Período das inscrições: 14/03/2023 a 27/03/2023 Local das inscrições: Os candidatos deverão se inscrever por meio do preenchimento do formulário disponível no link abaixo: https://forms.gle/CXyg7WVt2HYLKpC T7 Não haverá taxa de inscrição Leia-se: DAS INSCRIÇÕES: Período das inscrições: 14/03/2023 a 27/03/2023 Local das inscrições: Os candidatos deverão se inscrever por meio do preenchimento do formulário disponível no link abaixo: h t t p s : / / f o r m s . g l e / s Q S K j w Kw b C C s 1 BT H 9 Não haverá taxa de inscrição Os demais itens do edital de abertura permanecem inalterados. BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA Diretora UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.012867/2020-06. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ, CNPJ nº 07.373.434/0001-86. Objeto: Concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados na Instituição de ensino. Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23082.005184/2023-31. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Científica que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a UNIVERSIDADE NACIONAL DE EDUCAÇÃO - UNAE, Equador. Objeto: promover, incentivar e facilitar a integração entre a UFRPE e a UNAE, para desenvolvimento de projetos de vinculação com a sociedade no marco da Cátedra Aberta Latinoamericana y Caribeña (EPJA) e da Cátedra Paulo Freire. Vigência: 5(cinco) anos a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 07/03/2023.