DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de ferramentas para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina ( U FS C ) . Fornecedor: 18.674.896/0001-50 - BAX COMPANY COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Valor total registrado: R$ 2.188,0000. Fornecedor: 20.550.625/0001-34 - EMPORIUM FOR HOME LTDA. Valor total registrado: R$ 28.636,5800. Fornecedor: 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA. Valor total registrado: R$ 5.306,1400. Fornecedor: 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL EIRELI. Valor total registrado: R$ 7.209,1500. Fornecedor: 07.514.710/0001-89 - VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA. Valor total registrado: R$ 3.871,2800. Fornecedor: 08.418.834/0001-23 - WT COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA. Valor total registrado: R$ 6.120,7400. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2023/0025. Universidade Federal de Santa Catarina, INCONTROL CONTROLES INDUSTRIAIS LTDA e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: Desenvolvimento de inversor solar fotovoltaico string de 3 kW. Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2024. Data de Assinatura: 16/03/2023. Valor: R$ 374.457,84 (trezentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Processo UFSC: 23080.001039/2023-00. Entidades. Assinam: Ricardo Vieira Antunes, pela INCONTROL CONTROLES INDUSTRIAIS LTDA; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao Convênio 2022/0132. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Associação do Centro de Inovação Jaraguá do Sul e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Distrato ao Convênio nº 2022/0132 assinado em 11/11/2022. Data de Assinatura: 16/03/2023. Processo UFSC: 23080.049571/2022-19. Entidades. Assinam: Luis Hufenüsler Leigue, pela Associação do Centro de Inovação Jaraguá do Sul; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela U FS C . UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 144/2022. Nº Processo: 23081.120103/2022-51. Concorrência. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON C. DA CUNHA & CIA. LTDA.. Objeto: A data inicial de vigência, prevista na cláusula sexta do contrato 144/2022 fica alterada para o dia o dia 03 (três) de abril de 2023, conforme memorando: 063/2023 -copa/proinfra/ufsm. A data inicial de execução dos serviços, previsto na subcláusula primeira da cláusula sexta do contrato 144/2022 fica alterada para o dia 03 (três) de abril de 2023. Vigência: 03/04/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.900.320,34. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081017214202362. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS Para a contratação dos serviço de emissão e validação de certificado Digitais do tipo A3 com Token, pessoa física (e CPF), padrão ICP - Brasil, destinado para a UFSM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5- 00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 17/03/2023) 153164-15238-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO CAMPUS BAIXADA SANTISTA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE GESTÃO DE MATERIAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2023 A Universidade Federal de São Paulo através da Comissão Especial de Licitação do Campus Baixada Santista, designada pela Portaria 505/2023 de 01 de fevereiro de 2023, torna público que foi declarada vencedora da Concorrência 001/2023, a empresa VALENTINA APARECIDA EL SAMAN LTDA, CNPJ: 37.470.660/0001-46 com a maior oferta mensal para exploração de Cantina/Lanchonete do Edifício Mariângela Duarte do Campus Baixada Santista, conforme Ata da Sessão Pública. Valor Mensal: R$ 5.015,13(cinco mil, quinze reais e treze centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/03/2023. Todos os procedimentos adotados podem ser consultados no site http://sei.unifesp.br, Processo: 23089.022277/2021-07. MARCOS ANTONIO RODRIGUES Pregoeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Termo de autorização precária de uso parcial. Partes: Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e Churrascaria Espeto de Boi LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.064.172/0001-50. Objeto: Autorização precária de uso parcial, a título não oneroso, de espaço localizado no Pavilhão de Feiras do Campus Sosígenes Costa da UFSB, Porto Seguro-BA, para exploração comercial de serviços de cantina. Vigência: 20/03/2023 até 16/09/2023. Base Legal: Decreto nº 3.725 de 2001. Assinatura: 16/03/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 22, DE 17 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Engenharia: Uso e Gestão de Recursos Hídricos Superficiais, Sistemas Hidrológicos, Sistemas de Informações Hidrológicas, Circuitos Hídricos e Legislação Socioambiental, Campus do Mucuri, Teófilo Otoni/MG, objeto do Edital 3/2023. Ampla Concorrência. . Nome Média Final Situação . Rodrigo Esteves Ribeiro 9 Classificado Diamantina/MG, 17 de março de 2023. JANIR ALVES SOARES EDITAL Nº 23, DE 17 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Engenharia/Mecânica dos Solos, Mecânica das Rochas, Geometria Descritiva, Topografia, Campus de Janaúba/MG, objeto do Edital 3/2023. Ampla Concorrência. . Nome Média Final Situação . Wlly Polliana Antunes Dias 8,72 Classificada Diamantina/MG, 17 de março de 2023. JANIR ALVES SOARES UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2023. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PATO BRANCO e CAMILA HELOIZA DA SILVA. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A- Auxiliar", nível 1, com Especialização, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência: 17/03/2023 a 10/07/2023. Data da assinatura: 16/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 002/2023 celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos e SUSANA APARECIDA FERREIRA, que tem por objeto a contratação de professor substituto do magistério superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência: 13/03/2023 a 18/12/2023. Data da assinatura: 16/03/2023. EDITAL Nº 14, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 20/03/2023 a 14/04/2023, para o preenchimento de 2 (duas) vagas, na UTFPR, Campus Dois Vizinhos, localizada na Estrada para Boa Esperança, Km 4, Comunidade São Cristóvão, CEP 85660-000, Dois Vizinhos-PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas áreas/subáreas de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/LINGUAGENS DE PROGRAMAÇÃO e QUÍMICA/QUÍMICA ANALÍTICA , nos termos do Edital Nº 001/2023-PS-DV e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visu alizar&id_documento=1262866&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo SEI nº 23064.006146/2023-14) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 04 (quatro) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.130,85), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 469,63 para especialização, R$ 1.174,07 para mestrado e R$ 2.700,36 para doutorado. MARCELO KUSMA EDITAL Nº 15, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 20/03/2023 a 05/04/2023, para o preenchimento de 2 (duas) vagas, na UTFPR, Campus Toledo, localizada na R. Cristo Rei, 19 - Vila Becker, Toledo - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas áreas/subáreas de ENGENHARIA