DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000049 49 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ELÉTRICA/CONTROLE DE PROCESSOS ELETRÔNICOS, RETROALIMENTAÇÃO e MATEMÁTICA / GEOMETRIA ANALÍTICA E ÁLGEBRA LINEAR, nos termos do Edital Nº 002/2023-PS-TD e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visu alizar&id_documento=1262866&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo SEI nº 23064.006560/2023-23) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.130,85), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 469,63 para especialização, R$ 1.174,07 para mestrado e R$ 2.700,36 para doutorado. MARCELO KUSMA EDITAL Nº 13, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 15/03/2023 a 03/04/2023, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Ponta Grossa, localizada na Rua Doutor Washington Subtil Chueire, nº 330, Jardim Carvalho Ponta Grossa - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas área/subárea de Ciências Humanas/ Educação, nos termos do Edital Nº 001/2023-PS-PG e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visu alizar&id_documento=1262866&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo SEI nº 23064.010369/2023-86) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.130,85), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 469,63 para especialização, R$ 1.174,07 para mestrado e R$ 2.700,36 para doutorado. MARCELO KUSMA CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 23064.012929/2023-37 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Central Brasileira de Estágio Ltda - Epp (CEBRADE). Objeto: Cooperação entre os partícipes para a concessão de estágios, obrigatórios ou não, aos estudantes de Ensino Superior da UTFPR-CM. Sem repasses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Nelson da Silva Virmond (CEBRADE). CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.038478/2022-87. Dispensa Nº 76/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto da "xiii turma do curso de especialização em mba em engenharia de software". Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 261.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). CÂMPUS LONDRINA EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO Processo 23064.055872/2022-80 Espécie: Termo de Cooperação e Apoio com objetivo de parceria para desenvolvimento tecnológico entre IES e iniciativa privada, n. 16/2022, DEPET-LD firmado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Londrina, CNPJ n. 75.101.873/0011-61 e Empresa AIRES Serviços Ambientais Ltda, CNPJ n. 18.353.008/0001-05. Objetivo: Desenvolvimento e Calibração de uma estação de monitoramento de material particulado utilizando sensores de baixo custo. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, e poderá ser prorrogado a critério dos partícipes através de Termos Aditivos. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Andler Magno Vieira de Melo - representante legal empresa A I R ES . PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 N° Processo: 23064.001784/2023-49. O Presidente da Comissão Especial de Licitação informa alteração no item 13.1.1.1 do Edital.. A alteração do documento está disponível no endereço eletrônico da UTFPR ou no Portal de Compras do Governo Federal. A COMISSÃO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.008012/2022-03. Inexigibilidade Nº 55/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS H O S P I T A L A R ES . Contratado: 44.315.919/0001-40 - FUNDACAO INSTITUTO DE ADMINISTRACAO. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria para implantação de projetos piloto e viabilização de contratação padronizada de serviços terceirizados de processamento e gestão de enxoval hospitalar, de nutrição e alimentação hospitalar, de higienização hospitalar e de manutenção predial, em continuidade ao projeto inicial de pesquisa de mercado e de elaboração de manuais técnicos de serviços de apoio hospitalar para a rede ebserh.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/09/2022 a 18/03/2023. Valor Total: R$ 47.500,00. Data de Assinatura: 19/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155007 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23477.008012/2022-03. Inexigibilidade. Nº 55/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 44.315.919/0001-40 - FUNDACAO INSTITUTO DE ADMINISTRACAO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 17/2022 por mais 6 (seis) meses, pelo período de 19/03/2023 a 18/09/2023.. Vigência: 19/03/2023 a 18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.500,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). EDITAL Nº 1, DE 17 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 20/2023 - EBSERH/ HU-UFSC O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, visando ao preenchimento de 07 vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital normativo e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 20 de março de 2023. ARTHUR CHIORO EDITAL Nº 1, DE 17 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 22/2023 - EBSERH/HU-UFGD O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, visando ao preenchimento de 12 vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 20 de março de 2023. ARTHUR CHIORO EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23872.000630/2023-15, Objeto: Aquisição de Medicamentos Diversos e de Uso Geral e correlatos, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap) para o ano 2023. Total de 29 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá- AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23872.000630/2023-15, Objeto: Aquisição de Medicamentos Diversos e de Uso Geral e correlatos, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap) para o ano 2023. Total de 29 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá- AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23872.000630/2023-15, Objeto: Aquisição de Medicamentos para Aparelho Digestório, Metabolismo, Vitaminas e Suplementos, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap) para o ano 2023. Total de 34 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente