DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000050 50 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760000305202310. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material Médico Hospitalar (Manta de SMS e Papel Grau Cirúrgico). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, Setor Uiniversitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5- 00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE Pregoeiro (SIASGnet - 17/03/2023) 155904-00001-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2022 A Agente de Licitação do HC-UFMG/filial EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 12/2022 para aquisição de materiais químicos e laboratoriais, padronizados na instituição para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos laboratoriais noâmbito do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh, buscando a melhoria contínua na qualidade assistencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os seguintes itens:2, 10, 89, 90 para a empresa ORBITAL PRODUTOS PARA LAB. LTDA; 11, 20, 21, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 39, 40, 54, 58, 60, 63, 65, 67, 68, 72 para a empresa DBR COM. E IMPORT. DE MAT. MED. HOSP.; 73 para a empresa MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA;113 para a empresa ILMA CHAVES PEREIRA; 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 33, 35, 36, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51,52, 53, 55, 56, 57, 59, 62, 64,80, 81, 82, 83, 84 para a empresa BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA; 112 para a empresa JPS CIENTIFICA E INF. LTDA. Os itens 71, 79, 91, 93 ficaram desertos e os itens 1, 4, 6, 7, 9, 66, 69, 70, 74, 75, 76, 77,78,85, 86, 87, 88, 92, 108, 110, 114 foram cancelados conforme termo de julgamento anexado ao processo. ARIANA ROMUALDO DA ROCHA Agente de licitação (SIDEC - 17/03/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521003959/23-18. Objeto: Aquisição do medicamento SELANTE DE FIBRINA CONTENDO 70-110MG DE FIBRINOGÊNIO, 3000KUI DE APROTININA E 500UI DE TROMBINA - KIT DE 4,0ML para atender a demanda da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques (UACE) do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00029- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O descritivo a ser seguido será o constante no anexo I do edital . LUDMILA MENDES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 16/03/2023) 155011-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendente do Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR/EBSERH no uso de suas atribuições legais, nos termos determinados pela Norma Operacional DGP nº 02/2016, de Reposição ao Erário, tendo em vista que esgotadas as tentativas de citação via postal (item 4.3.4), NOTIFICA a senhora KARINE APARECIDA PECHARKI LEVANDOSKI, matrícula 3079065, CPF nº 066.707.999-85, no intuito de dar ciência quanto aos termos da Notificação - SEI nº 33/2023/UAP/DIVGP/GA/CHC-UFPR-EBSERH, integrante do processo administrativo SEI nº 23759.001169/2023-14 para, no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contados de sua ciência, apresentar manifestação escrita, podendo inclusive já requerer o parcelamento do débito, o qual, caso cabível, poderá ser concedido mediante deliberação do gestor. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente, NOTIFICADA a interessada. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. CLAUDETE REGGIANI FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.005752/2023-37. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 25.456.112/0001-82 - GE HOSPITALAR LTDA. Objeto: Fornecimento, em regime de comodato, do(s) equipamento(s) abaixo especificado(s), para suprir as demandas do hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia (hc-ufu) - filial ebserh, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 17/06/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.005752/2023-37. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 25.456.112/0001-82 - GE HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição, sob demanda, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais), para atender ao hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia (hc-ufu) - filial ebserh, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 17/06/2023. Valor Total: R$ 129.343,50. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.005717/2023-18. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 28.811.371/0001-72 - HDN COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição, sob demanda, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais), para atender ao hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia (hc-ufu) - filial ebserh, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 17/06/2023. Valor Total: R$ 129.044,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.005741/2023-57. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 07.260.050/0004-08 - SUPRI ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição, sob demanda, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais), para atender ao hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia (hc- ufu) - filial ebserh, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 17/06/2023. Valor Total: R$ 43.409,10. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 - UASG 156654 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para participação em Chamamento Público cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de PRODUTOS PARA SAÚDE: IMUNO-HISTOQUÍMICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de chamamento público e seus anexos. A data limite para o envio das propostas é até às 23h59min do dia 22/03/2023, através do e-mail [email protected]. O Edital nº 09/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] e também estão disponíveis na página de Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 20/03/2023) 156654- 26443-2023NE000002. GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Chefe da Unidade de Licitações FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542001644202398 . Objeto: Aquisição de Álcool Etílico 70%, visando suprir as demandas dos serviços de saúde realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Tentativa de aquisição fracassada no pregão 42/2022 e estoque zerado do produto no hospital. Declaração de Dispensa em 07/03/2023. ITAMAR SANTOS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 26.500,00. CNPJ CONTRATADA : 26.889.181/0001-42 S D DE AFERREIRA & CIA LTDA. (SIDEC - 17/03/2023) 155180-26443-2023NE008000 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542001919202393 . Objeto: Prestação de serviços EXCLUSIVOS de manutenção corretiva de alta complexidade com fornecimento de peças em Perfuradores Pneumáticos. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de disputa Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2023. ITAMAR SANTOS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 23.527,68. CNPJ CONTRATADA : 59.650.556/0001-76 MACOM INSTRUMENTAL CIRUR G I CO INDUSTRIA LTDA. (SIDEC - 17/03/2023) 155180-26443-2023NE008000 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23542001647202321. , publicada no D.O.U de 10/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs). Novo Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro Centro - PETROLINA - PEEntrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS Agente de Licitação (SIDEC - 17/03/2023) 155180-26443-2023NE008000 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.013637/2022-01. Pregão Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação por registro de preços de serviços de empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para reforma e ampliações para atender às necessidades de reestruturação física dos hospitais universitários federais, filiais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), de acordo com especificações, anexos, encartes e instruções complementares previstas no edital de licitação e termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 78.402,99. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).