DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000054 54 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 candidaturas para o Programa CAPES-Fulbright de Doutorado Pleno nos Estados Unidos da América, publicado no DOU de 15 de março de 2023, seção 3, página 68. A alteração do Anexo I está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS - ESMAM, CNPJ: 03.522.387/0021-34. Objeto: parceria institucional para a realização de cursos de especialização latu sensu, simpósios, workshops, palestras, congressos, webinários, cursos livres e demais ações educacionais que contribuem para a formação e atualização dos servidores e magistrados do Poder Judiciário do Amazonas. Vigência: 60 meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 16/03/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Diretor da Escola da Magistratura do Amazonas. EDITAL N° 10/2023 PSEMus 2023 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC, torna pública a abertura das inscrições ao Processo Seletivo Especial para Ingresso no Curso de Graduação em Música, Bacharelado e Licenciatura, 2023 - PSEMus 2023, em conformidade com as Resoluções 011/2016, de 18.04.2016 e 014/2022, de 09.05.2022 do CONSEPE/UFAM e da Decisão Ad Referendum 02/2023-GR, de 16.03.2023, Leis e Decretos que disciplinam o supracitado processo. Vagas: Serão oferecidas 50 (cinquenta) vagas no PSEMus 2023, exclusivamente, para o ano letivo de 2023 e serão ocupadas pelos candidatos classificados neste Processo Seletivo, sendo 34 (trinta e quatro) vagas para o curso de Licenciatura em Música e 16 (dezesseis) vagas para o curso de Bacharelado em Música, sendo 06 vagas para Regência, 02 vagas para Piano, 02 para Violino, 02 para Violão, 02 para Canto Lírico e 02 para Flauta Transversal. Período de Inscrição: 28/04/2023 a 09/05/2023. Data de realização das provas de Conhecimentos Gerais (P1) e de Redação (P2): 04/06/2023. Período de realização das provas das Provas de Conhecimentos Musicais (P3) e Prática de Música (P4): 13 a 16/06/2023. O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://compec.ufam.edu.br/ SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 124/2021-S. Firmado em21/07/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ELOURDIE MACENA CORREA. Objetivo: Prorrogar a partir de 11/03/2023 a 21/07/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 17/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ELOURDIE MACENA CORREA . Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 071/2021-S. Firmado em 09/06/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: WELEN BATALHA PEREIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 11/03/2023 a 10/06/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 17/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador WELEN BATALHA PEREIRA . Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 073/2021-S. Firmado em 09/06/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARIA GRACILEIDE ALBERTO LOPES. Objetivo: Prorrogar a partir de 11/03/2023 a 10/06/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 17/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MARIA GRACILEIDE ALBERTO LOPES. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 43/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23106088135202220. , publicada no D.O.U de 29/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. Novo Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/03/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. PAULA EUGENIO DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 17/03/2023) 154040-15257-2022NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.134118/2021. Objeto: O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de Microscópio trinocular e Câmera fotográfica para atendimento das aulas práticas dos diversos cursos da Universidade de Brasília.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULA EUGENIO DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 17/03/2023) 154040-15257-2023NE111111 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 42, DE 15 DE MARÇO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Instituto de Artes / Edital de Abertura nº 112/2019, publicado no Diário Oficial da União em 06 de maio de 2019 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Arte e novas mídias / Candidatos aprovados: 1. Beatriz Morgado de Queiroz. 2. Daniel de Souza Neves Hora. 3. Vagner de Godói Souza. 4. Angelo Dimitre Gomes Guedes. 5. Sissa Aneleh Batista de Assis. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. Processo: 23106.004166/2023-17 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a Universidade de Brasília e Dankook University, Coreia do Sul. Objetivo: Consiste em regular as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2028. Sr. Diego de Tássio Silva (secretário INT) e Dr. Jaeil Kim ( vice presidente da Dankook University). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 06/2023, declarando vencedora a empresa: WORKBOX COMERCIAL LTDA CNPJ: WORKBOX COMERCIAL LTDA para os itens 1, 23; os autos encontram-se com vista franqueada ainteressados. WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 17/03/2023) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 (SRP) Processo nº 23006.0000978/2023-11. A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 07/2023 (SRP), que tem por objeto a eventual aquisição de bombonas. Ata nº 12/2023 - Ecoplastik Comercio de Embalagens Ltda - CNPJ nº 79.890.224/0001-76 - Itens 1 a 3 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 6.220,00. Data de assinatura da Ata: 10/03/2023. Vigência: 17/03/2023 até 17/03/2024. Os preços registrados serão publicados no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/assuntos/consultas-1/capa-consulta (UASG 154503) para orientação da Administração. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE DO OBJETO Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023, resolve registrar o preço ofertado pela empresa MATA VIRGEM COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ: 84.332.055/0001-99. DA VIGÊNCIA A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.020229/2022-91. Valor Global: R$ 466.175,84 (quatrocentos e sessenta e seis mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Rio Branco - Acre, 14 de março de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA Reitora da UFAC JOSÉ ALCIMAR DE ARAÚJO FREIRE Representante da Empresa EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE DO OBJETO Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023, resolve registrar o preço ofertado pela empresa A. VIEIRA TORRES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.957.430/0001-22. DA VIGÊNCIA A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.020229/2022-91. Valor Global: R$ 270.572,05 (duzentos e setenta mil, quinhentos e setenta e dois e cinco centavos). Rio Branco - AC, 14 de março de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA Reitora da UFAC ANTÔNIO VIEIRA TORRES Representante da Empresa