DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.314.976,38 . Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 154032 Nº Processo: 23103.018366/2022-04. Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 00.570.460/0001-55 - AMATO PAISAGISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de jardinagem e paisagismo (sem dedicação exclusiva), com fornecimento de insumos por demanda. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 158.572,86. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 154032 Nº Processo: 23103.018366/2022-04. Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 00.570.460/0001-55 - AMATO PAISAGISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de jardinagem e paisagismo (sem dedicação exclusiva), com fornecimento de insumos por demanda. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 158.572,86. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e a Casa dos Raros, Centro de Atendimento Integral e Treinamento em Doenças Raras. OBJETO: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório para alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação de Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Gestão em Saúde, Informática Biomédica, Medicina, Nutrição e Psicologia da UFCSPA, conforme processo 23103.001435/2023-13. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Alessandra Dahmer, Pró- Reitora de Planejamento da UFCSPA e Antoine Souheil Daher, Presidente da Casa dos Raros. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD) E O INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DA AGRICULTURA, ALIMENTAÇÃO E MEIO AMBIENTE (L'INSTITUT AGRO) PROCESSO UFGD N° 23005.021760/2021-49 PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, Pro Tempore, o Sr. Lino Sanabria; e o L'INSTITUT AGRO, representado por sua Diretora-Geral, a Sra. Anne-Lucie Wack. OBJETIVO: Promover uma cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas instituições, reforçar parcerias científicas, favorecer a mobilidade de professores, pesquisadores, funcionários e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e pesquisa com base na reciprocidade e interesse mútuo. VIGÊNCIA: dezembro/2022 a dezembro/2027. DATA DA ASSINATURA: dezembro de 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 117 , DE 17 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI 1.1 Coordenação do Curso de Medicina . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Fundamentos da Prática e da Assistência Médica-FPAM I / Eixo Integrador Todas as inscrições foram indeferidas. . Relação Antígeno-hospedeiro meio-ambiente - RAHMA (Microbiologia / Parasitologia / Patologia / Imunologia / Eixo Integrador) Todas as inscrições foram indeferidas. MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EDITAL Nº 118 , DE 17 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 198/2022-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências Humanas - CCH - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Psicologia . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Avaliação Psicológica Adjunto A Ana Deyvis Santos Araújo Jesuíno - 1º Lugar Bruna de Jesus Lopes - 2º lugar Emanuel Duarte de Almeida Cordeiro - 3º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004- 96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 017/2023), PROCESSO 23523.036647/2022-90, homologado no dia 15 de março de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - M A SILVA E CIA LTDA, CNPJ nº 00.602.864/0001-83; 2 - MED SURGERY HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.735.260/0001-05; 3 - ADVAITA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.718.963/0001-74; 4 - VITAL PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: 08.689.031/0001-03; 5 - ROYALMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 10.781.820/0001-11; 6 - HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ nº 21.296.343/0001-15; 7 - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA, CNPJ: 27.117.540/0001-06; 8 - SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.742.388/0001-15; 9 - EXITO SOLUCOES DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.391.445/0001-27; 10 - THIAGO G. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 44.037.882/0001-35. Valor global: R$ 1.111.267,51. DYEGO JOSE DE ARAUJO Superintendente do HUUFMA Substituto FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio 01/2023 Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso- FUFMT e Município de Sapezal-MT. Objeto: Constitui escopo do presente Convênio o estabelecimento de ampla cooperação entre os PARTÍCIPES para a consecução do Projeto de Pesquisa sob o título, "Programa Melhoria da Educação em Sapezal EDUCA SAP EZ A L . " . Assinatura: 16/03/2023 - Vigência: 16/03/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Valcir Casagrande, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.071835/2020-01. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 079/FUFMT/2019 Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a redação das Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto e Sétima - Da Vigência que passarão a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "O valor do Projeto, estimado em R$ 43.769,00[quarenta e três mil, setecentos e sessenta e nove reais] fica acrescido pela importância de R$ 24.266,21 [vinte e quatro mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos], ficando o novo valor estimado em R$ 68.035,21 [sessenta e oito mil, trinta e cinco reais e vinte e um centavos]." O presente Termo vigerá até 31/12/2023, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 65 da Lei n. 8.666/93.". Assinatura: 16/03/2023. Vigência: 31/12/2023. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23108.001517/2023-18. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A alteração de que trata este aditivo será de acréscimo, com vigência a partir da data de sua assinatura até 12/04/2023, produzindo efeitos retroativos a 01/01/2023. Vigência: 13/03/2023 a 12/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.106,04. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23108.001517/2023-18. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A alteração de que trata este aditivo será de acréscimo, com vigência a partir da data de sua assinatura até 12/04/2023, produzindo efeitos retroativos a 01/01/2023. Vigência: 13/03/2023 a 12/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.106,04. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 97/2022. Nº Processo: 23108.091050/2022-17. Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 14.007.145/0001-29 - ALGETEC TECNOLOGIA INDUSTRIA E CO M E R C I O LTDA - ME. Objeto: Rerreatificação de contratação da contratada pela contratante para fornecer os serviços descritos no anexo i e no termo de referência que originou a contratação, referente a aquisição de licenças de acesso aos laboratórios virtuais, o qual faz parte integrante e indissolúvel do presente contrato.. Vigência: 14/03/2023 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.800,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de impressões, cópias xerográficas de mapas, cópias preto e branco e coloridas, plotagens preto e branco e coloridas, encadernação espiral de cópia, confecção de banners, adesivos, carimbos e pastas, sem franquia, para a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso FUFMT, incluindo a concessão de uso oneroso de espaço físico do campus Cuiabá para a exploração de atividade comercial com a comunidade acadêmica, mediante preço de mercado. Total de Itens Licitados: 00025 Novo Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIDEC - 17/03/2023) 154045-15262-2023NE800288