DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Medicina e Especialização em Pediatria Não houve candidato aprovado II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ELTON BRITO RIBEIRO Diretor do Instituto de Ciências da Saúde FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23104.001146/2020-61. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 00.332.087/0003-66 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01.05.2023 a 01.05.2024; fica resguardado o direito de repactuação da contratada, conforme cláusula sexta do contrato nº 27/2021-ufms; o valor total do termo aditivo para o período da prorrogação é de r$1.779.838,20. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.779.838,20. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23104.001146/2020-61. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 00.332.087/0003-66 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01.05.2023 a 01.05.2024; fica resguardado o direito de repactuação da contratada, conforme cláusula sexta do contrato nº 27/2021-ufms; o valor total do termo aditivo para o período da prorrogação é de r$1.779.838,20. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.779.838,20. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 154054 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23104.001146/2020-61. Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA . Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01.05.2023 à 01.05.2024; fica resguardado o direito de repactuação da contratada, conforme cláusula sexta do contrato nº 26/2021-ufms; o valor total do termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 417.998,04 (quatrocentos e dezessete mil novecentos e noventa e oito reais e quatro centavos).. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.998,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23104.001146/2020-61. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 00.332.087/0003-66 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01.05.2023 a 01.05.2024; fica resguardado o direito de repactuação da contratada, conforme cláusula sexta do contrato nº 27/2021-ufms; o valor total do termo aditivo para o período da prorrogação é de r$1.779.838,20. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.779.838,20. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 154054 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23104.001146/2020-61. Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA . Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01.05.2023 à 01.05.2024; fica resguardado o direito de repactuação da contratada, conforme cláusula sexta do contrato nº 26/2021-ufms; o valor total do termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 417.998,04 (quatrocentos e dezessete mil novecentos e noventa e oito reais e quatro centavos).. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.998,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23104.001146/2020-61. Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 67.803.726/0010-24 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01.05.2023 à 01.05.2024; fica resguardado o direito de repactuação da contratada, conforme cláusula sexta do contrato nº 28/2021-ufms; o valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 1.030.496,16. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.030.496,16 . Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 154054 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23104.001146/2020-61. Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA . Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01.05.2023 à 01.05.2024; fica resguardado o direito de repactuação da contratada, conforme cláusula sexta do contrato nº 26/2021-ufms; o valor total do termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 417.998,04 (quatrocentos e dezessete mil novecentos e noventa e oito reais e quatro centavos).. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.998,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23104.001146/2020-61. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 00.332.087/0003-66 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01.05.2023 a 01.05.2024; fica resguardado o direito de repactuação da contratada, conforme cláusula sexta do contrato nº 27/2021-ufms; o valor total do termo aditivo para o período da prorrogação é de r$1.779.838,20. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.779.838,20. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 154054 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23104.001146/2020-61. Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA . Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01.05.2023 à 01.05.2024; fica resguardado o direito de repactuação da contratada, conforme cláusula sexta do contrato nº 26/2021-ufms; o valor total do termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 417.998,04 (quatrocentos e dezessete mil novecentos e noventa e oito reais e quatro centavos).. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.998,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa o resultado final do Pregão nº 6/2023 para a empresa MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 17/03/2023) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 15/2023-UFMS Processo nº 23104.000620/2023-81. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - HUMAP e a Associação de Auxílio e Recuperação de Hansenianos - Hospital São Julião - AARH. Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do projeto de complementação educacional dos profissionais residentes dos Programas de Residência Médica, Multiprofissional e Profissional, de ambas as instituições, por meio de atividades práticas a serem realizadas nas dependências do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/HUMAP-UFMS e da Associação de Auxílio e Recuperação dos Hansenianos-Hospital São Julião, intitulado "Acordo de Cooperação UFMS - HUMAP - AARH", conforme Plano de Trabalho (Anexo I), parte integrante do instrumento.. Data de Assinatura: 14.03.2023. Vigência: 14.03.2023 à 14.03.2025. Assinam: a Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitor, Camila Celeste Brandao Ferreira Itavo, pela "UFMS" e os Representantes Legais, pelas demais partes. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 16/2023-UFMS Processo nº 23104.032061/2022-97. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP. Objeto: O ACORDO tem por objeto estabelecer as bases de parceria e cooperação entre as PARTÍCIPES, que assegurem a excelência na governança e gestão do Ponto de Presença da RNP - PoP, instanciado no estado de Mato Grosso do Sul, nas dependências da UFMS, com vistas à representação da RNP, implantação, à operação e ao desenvolvimento da ciberinfraestrutura nacional para educação e pesquisa e à formulação e execução de projetos de ensino, extensão, pesquisa, inovação e outras iniciativas de interesse comum às políticas públicas nacionais que conduzem. Data de Assinatura: 08.03.2023. Vigência: 08.03.2023 à 08.03.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS" e o Representante Legal pelas RNP. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao convênio de residência médica que entre si celebram a UFOP e a Irmandade da Misericordia da Santa Casa de Ouro Preto.Processo SEI n° 23109.009779/2022-30.Este acordo tem por objeto o tratamento de dados pessoais realizado entre partes que será regido pelo disposto na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), ficando as partes comprometidas a adequar as atividades profissionais que envolvam o tratamento de dados pessoais à lei, cumprindo suas respectivas obrigações. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 41/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para serviços de controle integrado e manejo ecológico de pombos da espécie Columba livia a serem executados nas coberturas dos prédios nas dependências da Universidade, através da prestação de serviços continuados de desalojamento e controle populacional dos pombos,incluindo captura, transporte,manejo ecológico, isolamento físico/químico (espículas, tela e gel) e monitoramento mensal dos prédios visando inibir o retorno da espécie,conforme edital e anexos Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - Bauxita - OURO PRETO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROSIMAR APARECIDA DA FONSECA Pregoeira (SIDEC - 17/03/2023) 154046-15263-2023NE999999