DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000057 57 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ferros, aços e materiais diversos de serralheria para execução de serviços de manutenção na UFPel Total de Itens Licitados: 00125 Novo Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIDEC - 17/03/2023) 154047-15264-2023NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Acadêmico nº 23/2022-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí, CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, com base no inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/1993, com o art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto de Ensino do "Curso de Especialização em Saúde da Mulher", conforme Projeto aprovado pelo CEPEX/UFPI, através da Resolução n° 389 de 18/10/2022; Processo: nº 23111.017269/2022- 73; Vigência: 36 (trina e seis) meses, a contar da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 17/03/2023. Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX. Contrato Acadêmico nº 01/2023-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí, CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, com base no inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/1993, com o art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto de Extensão do Curso de Extensão intitulado "Eletrônica analógica (EA1): Aplicação de conceitos básicos para ensino de Física e Ciências", cadastrado na Coordenadoria de Programas e Cursos de Formação Profissional e Políticas Sociais (CFOPS/PREXC) com o Código CF10/2022-CCN-215- NVPJ/PG; Processo: nº 23111.054243/2022-02; Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 17/03/2023. Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111004313202303 . Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de higienização e limpeza hospitalar, com a disponibilização de mão de obra qualificada, e de serviços de apoio administrativo em regime de empreitada por preço unitário, com dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justifica-se a dispensa emergencial para atender a necessidade de higienização e limpeza hospitalar do hospital veterináro Declaração de Dispensa em 17/03/2023. VANECY MATIAS DA SILVA. Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação em 17/03/2023. KATIANE MARIA DE ARAUJO CARVALHO. Diretora Administrativa em Exercício. Valor Global: R$ 328.524,06. CNPJ CONTRATADA : 23.080.111/0001-50 A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA . (SIDEC - 17/03/2023) 154048-15265-2023NE800016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23111.064298/2019-29. Pregão. Nº 19/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação de valores inicialmente contratados e a revisão contratual. A repactuação ocorre devido ao estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2020/2020 da categoria e o processo nº 23111.042651/2020-70. A revisão contratual é feita através de: adequação da planilha de custos devido à extinção da contribuição social de 10% sobre o FGTS em caso de demissão sem justa causa, em razão do disposto no art. 12 da lei nº 13.932/2019 e a MP 932/2020 que reduziu alíquotas do sistema s durante os meses de abril, maio e junho/2020.. Vigência: 14/03/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.073,48. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 839853/2016. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 150251. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Valor. Valor Total: R$ 359.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/12/2016 a 30/11/2023. Data de Assinatura: 12/12/2016. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº .981.920-*, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº .685.590-*. R E T I F I C AÇ ÃO No Edital n° 08, de 14 de março de 2023, Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União em 16/03/2023, Seção 03, páginas 80 e 81, Processo nº 23116.002338/2023-07 - EQA Onde se lê: "Matérias/Disciplinas: Máquinas Térmica, Máquinas Marítima, Equipamentos Industriais e de Processo; Projeto de Graduação em Engenharia Mecânica; Engenharia de Tráfego.", Leia-se: "Matérias/Disciplinas: Máquinas Térmica, Máquinas Marítima, Equipamentos Industriais e de Processo; Projeto de Graduação em Engenharia Mecânica." Processo nº 23116.002338/2023-07 - EQA Onde se lê: "Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS.", Leia-se: "Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Santo Antônio da Patrulha/RS." FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Coordenação de Contratos e Convênios da Fundação Universidade Federal de Rondônia, torna público a retificação da publicação do ATO DE EXTRATO DE SRP PE 41/2022, processo: 23118.002339/2022-42, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n 53, página 80 de 17/03/2023. ONDE SE LÊ: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LEIA-SE: EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS GISLAINE DE SOUZA DOS SANTOS Coordenadora de Convênios e Contratos FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EDITAL Nº 56-PROGESP, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Decreto nº 7.485/2011, que dispõe sobre a constituição de banco de Professor- Equivalente das Universidades Federais vinculadas ao Ministério da Educação e regulamenta a admissão de Professor Substituto de que trata o inciso IV do artigo 2º da Lei de n.º 8.745, de 09 de dezembro 1993; Lei n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999; Decreto nº 4.748 de 16 de junho de 2003; Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011; Decreto n. 9.739/19; Portaria - MEC nº 243 de 03 de março de 2011, no que couber, torna público a realização do processo seletivo simplificado para a contratação de Professor Substituto, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O processo seletivo simplificado será regido pelo presente Edital e seus anexos, cabendo a sua execução à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, através da comissão organizadora do processo seletivo, podendo para o fim publicar atos, avisos, convocações, comunicados e demais regulamentações. 1.2 O sítio eletrônico oficial do presente processo seletivo simplificado na Internet é www.concursos.ufrr.br, opção Edital 56/2023- processo seletivo simplificado - Professor Substituto que, doravante, neste Edital, será referenciado como "sítio eletrônico do concurso". 1.3. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção de informações referentes ao presente processo seletivo simplificado, no sítio eletrônico indicado no subitem 1.2, e no Diário Oficial da União, em particular, ao acompanhamento dos prazos e das possíveis atualizações do cronograma previsto do concurso, da realização das provas e da divulgação dos seus resultados. 1.4. Toda menção referente a horário neste Edital terá como referência o horário oficial de Boa Vista-Roraima. 1.5 As provas serão realizadas em Boa Vista - Roraima. 1.6. O presente Edital contém os seguintes anexos: Anexo I - Cronograma do Edital; Anexo II - Pontos para Prova Escrita; e Anexo III - Critérios de avaliação da Prova Escrita e Análise Curricular; 1.7. O atendimento aos interessados no presente processo seletivo simplificado será feito pelos seguintes canais: i. E-mail: [email protected] - indicando o nº do Edital no assunto; e ii. Comissão organizadora do processo seletivo, localizada no Campus do Paricarana - Av. cap. Ene Garcez, 2413, Bairro Aeroporto, Boa Vista -RR, no prédio da REITORIA, na Pró reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, com funcionamento de segunda- feira a sexta-feira, exceto em dias de feriado e pontos facultativos decretados pelo Reitor da Universidade, no horário de 08:30 às 11: 30 horas e 14:30 às 17:30 horas. 2 - DA ÁREA DE CONHECIMENTO/ DISCIPLINA, REMUNERAÇÃO, CLASSE, REGIME DE TRABALHO E V AG A S . Quadro 1 . Centro: Escola Agrotécnica - EAGRO SETOR: EAG R O / U F R R . Área de At u a ç ã o : Matemática . Pré-Requisitos: Licenciatura em Matemática . Remuneração: R$ 3.130,85 . Classe: Professor substituto Regime de trabalho: 40 horas Lotação: EAG R O Vagas: 01 Limite aprovados 06 Quadro 2 . Centro: Centro de Comunicação, Letras e Artes Visuais - CCLA. SETOR: Coodenação do curso de Artes Visuais . Área de Atuação: Arte, educação e diversidade cultural/ Arte, memória e patrimônio/ História da Arte III e IV/ Arte e representações culturais na Amazônia. . Pré-Requisitos: Licenciatura/Bacharelado em Artes Visuais/Educação Artistica/Artes Plásticas/Desenho e Plástica ou Teatro, ou Música e ou dança. . Remuneração: R$ 3.130,85 . Classe: Professor substituto Regime de Trabalho: 40 horas. Lotação: Coodenação do curso de Artes Visuais Vagas: 01 Limite de aprovados: 06