DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000062 62 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23112.014046/2022-68. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 35.300.597/0001-74 - DARCOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de valores. Vigência: 16/03/2023 a 13/12/2023. Valor Suprimido do Contrato: R$ 7,03. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 11, DE 17 DE MARÇO DE 2023 RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Engenharia de Alimentos; Subárea: Engenharia de Processos, realizado pelo Centro de Ciências da Natureza - Campus Lagoa do Sino, conforme Edital de Abertura nº 023/2022, de 01/11/2022, publicado no DOU de 03/11/2022, seção 3, páginas 85 a 113 e processos nºs 23112.037812/2022-62 e 23112.038384/2022-95: . NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO . ANA CAROLINA DE AGUIAR 1º . GUILHERME DE FIGUEIREDO FURTADO 2º JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 61 (sessenta e um) diplomas no período de 23/02/2023 a 15/03/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro G00028 - registros de 21790 a 21850. Tornaram-se nulos os atos de expedição e registro de 01 (um) diploma, a saber: Livro G00028 - registro 21785 (publicado em 14 de fevereiro de 2023, no DOU nº 33, Seção 3, p. 76). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ufsj.edu.br/dicon . São João del-Rei, 17 de março de 2023 MARCELO PEREIRA DE ANDRADE Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122046760202204. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para reformulação da rede elétrica da ala que compreende as salas 2.01, 2.02, 2.03, 2.04 e 2.05 do prédio principal do Campus Santo Antônio - CSA. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELCIO ATHAYDE BUENO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 17/03/2023) 154069-15276-2023NE900000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 13, DE 17 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital 013/2023 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período: Área de Atuação: Citologia, Biologia Celular, Embriologia e Histologia. Vagas: 2 (duas). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: (20h/s) R$3.522,21/(40h/s) R$5.831,21 acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 23 de março de 2023 a 5 de abril de 2023. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares. São João del-Rei, 17 de março de 2023. LUCAS RESENDE AARÃO Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas EDITAL Nº 15, DE 17 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital 015/2023 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período: Área de Atuação: Enfermagem em Fundamentação Básica. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: (20h/s) R$2.236,32/(40h/s) R$3.130,85 acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 23 de março de 2023 a 5 de abril de 2023. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares. São João del-Rei, 17 de março de 2023. LUCAS RESENDE AARÃO Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas EDITAL Nº 14, DE 17 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital 014/2023 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período: Área de Atuação: Enfermagem Pediátrica. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: (20h/s) R$2.236,32/(40h/s) R$3.130,85 acrescido de auxílio- alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 23 de março de 2023 a 5 de abril de 2023. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares. São João del-Rei, 17 de março de 2023. LUCAS RESENDE AARÃO Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A CPCFJL decide considerar Habilitada a empresa CASA VIVA MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA., CNPJ 08.797.404/0001-60; Inabilitadas as empresas CONSTRUTORA FCK LTDA., CNPJ 26.624.142/0001-13, MARTINS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 15.190.486/0001-60, pelos notivos lavrados em Ata. Fica designado o dia 29/03/2023, 9h, para a realização da abertura do envelope de proposta da empresa habilitada. Ata disponível em: https://cpcfjl.ufs.br/tag/9-. ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Presidente da CPCFJL (SIDEC - 17/03/2023) 154050-15267-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 Vencedoras: LEAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA E ESCRITÓRIO LTDA item 04; EFICIENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com os itens 01, 02 e 03. MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 17/03/2023) 154050-15267-2023NE000011 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n° 042/2016-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Moura Torta Ltda, CNPJ 13.408.852/0001-64. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses a contar de 18/03/2023 a 17/03/2024. Assinaram: o Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho, CPF nº 799.275.055- 15, pela UFS, e Renata Reis Moura, CPF nº 669.581.301-97, por Moura Torta Ltda ME. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Objetiva-se a compra de Mobiliário, visando suprir demandas dos SetoresAdministrativos e Colegiados Acadêmicos da Univasf. LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Pregoeiro (SIDEC - 17/03/2023) 154421-26230-2022NE000071 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154421 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23402.032397/2021-12. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL DA PARAIBA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste da proposta orçamentária inicial do contrato. Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.981.945,18. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).