DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000063 63 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114903649202305 . Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, resultado da Chamada Pública 001/2023/UFV. Total de Itens Licitados: 00016. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Aquisição de alimentos de agricultores familiares conforme resultado da Chamada Pública 001/2023/UFV. Declaração de Dispensa em 09/03/2023. EVANDRO RODRIGUES DE FARIA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/03/2023. REJANE NASCENTES. Vice-reitora. Valor Global: R$ 47.071,50. CPF CONTRATADA : 006.597.276-76 MARIA DO CARMO DE FREITAS SILVA. Valor: R$ 11.574,70. CPF CONTRATADA : 060.082.896-41 DANIEL LOPES DA SILVA. Valor: R$ 6.330,00. CPF CONTRATADA : 073.869.566-14 ANDRE FERES LOPES CARDOSO. Valor: R$ 2.010,00. CPF CONTRATADA : 085.621.526-09 EUDES REZENDEDA SILVA. Valor: R$ 2.010,00. CPF CONTRATADA : 087.592.346-10 MARCILEIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA. Valor: R$ 514,80. CPF CONTRATADA : 102.719.756-60 TATIANA LAURINTINA GOMES. Valor: R$ 5.161,00. CPF CONTRATADA : 108.632.866-31 TAIARA OLIVIADAS GRACAS SILVA. Valor: R$ 3.496,00. CPF CONTRATADA : 116.686.046-98 LEONARDO HENRIQUE FREITAS SOBREIRA. Valor: R$ 6.117,00. CPF CONTRATADA : 141.427.886-12 WELLINGTON DEOLIVEIRA SANTOS. Valor: R$ 3.528,00. CPF CONTRATADA : 210.583.856-15 INACIO LOPES DA SILVA. Valor: R$ 6.330,00 (SIDEC - 17/03/2023) 154051-15268-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114902938202389. Objeto: SRP Aquisição de material de expediente, papelaria e limpeza. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 16/03/2023) 154051-15268-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Edital de Chamada Pública IPPDS/PPG/UFV nº 001/2023 O Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável (IPPDS), vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PPG), da Universidade Federal de Viçosa (UFV), considerando as disposições do Edital de Chamada Pública IPPDS/PPG/UFV nº 001/2023 - Processo SEI nº 23114.917459/2022-86, de 01 de março de 2023, torna público o resultado final do processo seletivo. . Candidato Classificação Situação . Ewerson Vieira Mendes 1º Aprovado . Tâmara Suellen Atanazio Tavares 2º Aprovado . Sandreana Oliveira Silva 3º Aprovado . Lucilene Souza Rosa Monteiro 4º Aprovado . Túlio Régis dos Santos Costa 5º Aprovado . Thiciane Morais Torres 6º Aprovado . Alecsandra Macedo Ferreira Nunes 7º Aprovado . Vera Lucia Ribeiro de Almeida 8º Aprovado . Carina Bezerra da Silva 9º Aprovado . Ana Jacqueline Dos Santos Borges 10º Aprovado RAUL NARCISO CARVALHO GUEDES Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 190/2022. PARTES: UFV/FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a FUNARBE no intuito de ampliar e fortalecer as atividades de formação acadêmica, pesquisa e prestação de serviços do Laboratório de Inteligência Em Sistemas Pervasivos e Distribuídos (NESPeD-Lab) da Universidade Federal de Viçosa - Campus Florestal. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.920182/2022-79. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 024/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO EDUARDO MAGALHÃES/FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Caderno de Resultados do Pró-Semiárido por meio de análises documentais, da análise da base de dados da avaliação de impacto e de levantamento de informações em campo com o objetivo de mensurar, avaliar e sistematizar os resultados. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO Nº 23114.923243/2022-50. VALOR: R$ 195.700,00 (cento e noventa e cinco mil e setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO EDUARDO MAGALHÃES, o seu Presidente o Sr. Rodrigo Mousinho Hita. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 029/2023. PARTES: UFV/ MAHAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A/SIF. OBJETO: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "Avaliação da qualidade da madeira via processo de polpação kraft e pré-hidrólise kraft para produção de polpa de mercado e polpa para dissolução (polpa têxtil)". PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO Nº 23114.923243/2022-50. VALOR: R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela MAHAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A, seus Representantes legais, o Sr. Rogério Latchuk e a Sra. Valeria de Paula Ribeiro. Pela SIF, Sr. Sebastião Renato Valverde, Diretor-Geral, e Gleison Augusto dos Santos, Diretor Científico. ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 030/2023. PARTES: UFV/SUZANO/FUNARBE. OBJETO: tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "Desenvolvimento de isca formicida a base de azadiractina para formigas do gênero Atta spp. e Acromyrmex spp. - Fase 2". PRAZO: 08 (oito) meses. PROCESSO Nº 23114.917754/2022-32. VALOR: R$ 45.317,89 (quarenta e cinco mil, trezentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/03/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela SUZANO, o Sr. Reginaldo Gonçalves Mafia, Gerente Executivo de Pesquisa e Desenvolvimento e o Sr. Edival Ângelo Zauza, Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 031/2023. PARTES: UFV/ABAPA - ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS PRODUTORES DE ALGODÃO/FUNARBE. OBJETO: tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto "Aplicação em taxa variável e em tempo real de regulador de crescimento na cultura do algodão". PRAZO: 16 (dezesseis) meses. PROCESSO Nº 23114.901442/2023-98. VALOR: R$ 98.976,92 (noventa e oito mil, novecentos e setenta e seis e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/03/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela ABAPA, o Sr. Luiz Carlos Bergamaschi, Presidente. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor- Presidente. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 031/2023. PARTES: UFV/SIF/ANG LO AMERICAN. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados na área de Ciência Florestal. PRAZO: 08 (oito) meses. PROCESSO No 23114.924094/2022-46. VALOR: R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, Pela Anglo American, a Sra. Yoliana Valesca Anzola Alvarado. Pela SIF, Sr. Sebastião Renato Valverde, Diretor-Geral, e Gleison Augusto dos Santos, Diretor Científico. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 032/2023. PARTES: UFV/SIF/ANG LO AMERICAN. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados na área de Ciência Florestal. PRAZO: 08 (oito) meses. PROCESSO Nº 23114.924325/2022-11. VALOR: R$ 70.625,00 (setenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, Pela Anglo American, a Sra. Yoliana Valesca Anzola Alvarado. Pela SIF, Sr. Sebastião Renato Valverde, Diretor-Geral, e Gleison Augusto dos Santos, Diretor Científico. DIRETORIA DE MATERIAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A UFV- 154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.922514/2022-50; Pregão SRP 155/2022: Registro de Preços para material de papelaria, expediente, limpeza e placas patrimoniais. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura: 17/03/2023. Ata: 58/2023, beneficiário: MOTA & ALENCAR - LICITANTES E ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 36.755.969/0001-10 Item(ns): 49,72 Valor: R$16000,00. Ata: 60/2023, beneficiário: RF COMÉRCIO ARMARINHO LTDA ME, CNPJ: 44.713.852/0001-00 Item(ns): 20,34,93 Valor: R$6780,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO GALEGO DUQUE Diretor de Material UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Verena Duarte de Moraes. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Nutrição em Saúde Pública, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Vigência: 11 de agosto de 2022 a 21 de outubro de 2022. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da assinatura: 11 de agosto de 2022. Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Verena Duarte de Moraes. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Nutrição em Saúde Pública, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Data de início: 11 de agosto de 2022.Vigência da Prorrogação: 22 de outubro de 2022 a 20 de dezembro de 2022. Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Luana Talita da Cruz. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Filosofia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Vigência: 10 de agosto de 2022 a 14 de março de 2023. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da assinatura: 10 de agosto de 2022. Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Daniela Neri Gama de Almeida. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Nutrição em Saúde Pública, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.. Data de início: 01 de julho de 2022. Data da rescisão: 15 de março de 2023. EDITAL Nº 33, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária remota realizada no dia 28 de fevereiro de 2023, em conformidade com o Decreto do Governo Federal nº 10.416, de 7 de julho de 2020, e o Parecer nº 00066/2020/SEJUR da Procuradoria Federal junto à UNIRIO, de acordo com o teor do Processo nº 23102.000985/2021-63, aprova a prorrogação do prazo de validade por mais 12 (doze) meses, a contar de 08 de fevereiro de 2023, do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior (Assistente A), em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada: 1 - CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE 1.1 - Departamento de Ciências Morfológicas . Área de Conhecimento/Disciplina Resolução SCS n° . Morfologia/Histologia e Embriologia 5.654 RICARDO SILVA CARDOSO Reitor EDITAL Nº 30, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária remota realizada no dia 28 de março de 2023, em conformidade com o Decreto do Governo Federal nº 10.416, de 7 de julho de 2020, e o Parecer nº 00066/2020/SEJUR da Procuradoria Federal junto à UNIRIO, de acordo com o teor do Processo nº 23102.001412/2021-57, aprova a prorrogação do prazo de validade por mais 12 (doze) meses, a contar de 08 de janeiro de 2023, do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto (Assistente A), em regime de trabalho de 40 horas semanais, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada: 1 - CENTRO DE LETRAS E ARTES 1.1 - Departamento de Piano e Instrumentos de Cordas . Área de Conhecimento/Disciplina Resolução SCS n° . Música/Contrabaixo e Música de Câmara 5.646 RICARDO SILVA CARDOSO Reitor