DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG 4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino: VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização) Citologia oncótica 5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização) Mamografia 6)Exame apenas para o cargo de docente: VALIDADE: 1 ano Laringoscopia 7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: Dupla-adulto (dT)/Antitetânica; Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês) OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 Contratante: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: registro de preços para a eventual prestação de serviço de dedetização/desinsetização, desratização, descupinização e controle de pombos das áreas externas e internas da UNIRIO, visando atender às necessidades de todas as unidades vinculadas à Universidade. Contratada: MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Itens 3 e 4. Os itens totalizam o valor de R$ 23.558,96 (vinte e três mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 28/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitor de Administração, Sr. Thiago da Silva Lima e Representante da Empresa, MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 Contratante: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: registro de preços para a eventual prestação de serviço de dedetização/desinsetização, desratização, descupinização e controle de pombos das áreas externas e internas da UNIRIO, visando atender às necessidades de todas as unidades vinculadas à Universidade. Contratada: AGUIAS SERVICO DE DEDETIZACAO E HIGIENIZACAO LTDA. Itens 1 e 2. Os itens totalizam o valor de R$ 36.495,84 (trinta e seis mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 28/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitor de Administração, Sr. Thiago da Silva Lima e Representante da Empresa, WAINER DA COSTA BERBAT. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE COMODATO ESPÉCIE: Termo de Comodato. COMODANTE Fundação de Desenvolvimento Agropecuário - FUNDAP e COMODATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FUNDAP - Valter Marcelino Cabral, Diretor Executivo da fundação e pela UFU - Valder Steffen Júnior, Reitor. Processo: 23117.093573/2022-81 - Contrato de Comodato 044/22 - Objeto: Aparelho de uso doméstico - Valor: R$ 3.538,99 (três mil quinhentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos) - Data de assinatura: 14/12/22. EXTRATO DE COMODATO ESPÉCIE: Termo de Comodato. COMODANTE Fundação de Desenvolvimento Agropecuário - FUNDAP e COMODATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FUNDAP - Valter Marcelino Cabral, Diretor Executivo da fundação e pela UFU - Valder Steffen Júnior, Reitor. Processo: 23117.093545/2022-63 - Contrato de Comodato 038/22 - Objeto: Aparelho de uso doméstico - Valor: R$ 470,04 (quatrocentos e setenta reais e quatro centavos) - Data de assinatura: 20/10/22. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.093299/2022-40 - Contrato de Doação 526/22 - Objeto: Aparelho de uso doméstico - Valor: R$ 847,00 (oitocentos e quarenta e sete reais) - Data de assinatura: 16/12/2022. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.001749/2023-67 - Contrato de Doação 004/23 - Objeto: Mobiliário - Valor: R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais) - Data de assinatura: 03/01/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.001402/2023-14 - Contrato de Doação 008/23 - Objeto: Máquina para oficina - Valor: R$ 1.435,31 (um mil quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos) - Data de assinatura: 05/01/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.004052/2023-48 - Contrato de Doação 022/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) - Data de assinatura: 12/01/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.004049/2023-24 - Contrato de Doação 023/23 - Objeto: Equipamento de laboratório e equipamento energético - Valor: R$ 3.260,00 (três mil duzentos e sessenta reais) - Data de assinatura: 12/01/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.086623/2022-73 - Termo de Cessão 473/22 - Objeto: Equipamento para foto/vídeo - Valor: R$ 4.694,00 (quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais) - Data de assinatura: 21/11/2022. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Antônio Cezar de Carvalho, Diretor de Administração de Materiais, autorizado a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria reito Nº 665, de 12 de junho de 2019. Processo: 23117.082147/2022-11 - Termo de Cessão 444/22 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 9.302,89 (nove mil, trezentos e dois reais e oitenta e nove centavos) - Data de assinatura: 28/10/2022. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.087669/2022-18 - Termo de Cessão 455/22 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 12.403,88 (doze mil quatrocentos e três reais e oitenta e oito centavos) - Data de assinatura: 03/11/2022. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.093260/2022-22 - Termo de Cessão 521/22 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 7.124,00 (sete mil cento e vinte e quatro reais) - Data de assinatura: 14/12/2022. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.088957/2022-81 - Termo de Cessão 471/22 - Objeto: Equipamento de medição - Valor: R$ 49.421,40 (quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e quarenta centavos) - Data de assinatura: 10/11/2022. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.088119/2022-16 - Termo de Cessão 486/22 - Objeto: Equipamentos de processamento de dados - Valor: R$ 41.180,00 (quarenta e um mil cento e oitenta reais) - Data de assinatura: 24/11/2022. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Antônio Cezar de Carvalho, Diretor de Administração de Materiais, autorizado a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA REITO Nº 665, DE 12 DE JUNHO DE 2019. Processo: 23117.080127/2022-14 - Termo de Cessão 424/22 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 2.320,00 (dois mil trezentos e vinte reais) - Data de assinatura: 20/10/2022. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.004190/2023-27 - Termo de Cessão 029/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 25.171,20 (vinte e cinco mil, cento e setenta e um reais e vinte centavos) - Data de assinatura: 17/01/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Dias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU Nº 5607, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Processo: 23117.093272/2022-57 - Termo de Cessão 520/22 - Objeto: Equipamento de foto/vídeo - Valor: R$ 3.999,00 (três mil novecentos e noventa e nove reais) - Data de assinatura: 14/12/2022.