DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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The Union, Guará CEP 70610- 051, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Convênio Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.002508/2009-71 723440/2009 Central de Assessoria Social - CAS/RJ Eliane Mara de Mello Pinto Leite CNPJ: 04.698.888/0001-39 C.P.F: 782.124.217-91 OFÍCIO Nº 2 3 9 8 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C 2 4 0 3 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE DENÚNCIA ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 909993/2021. Processo n. º 71000.033907/2021-36. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Lucianópolis/SP - CNPJ: 44.518.504/0001-73. Objeto: Termo de Denúncia ao Convênio nº 909993/2021. Celebrado em 25/11/2021. Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento no Art. 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de denúncia entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura: 16/01/2023. SIGNATÁRIO: HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO - Prefeito Municipal de Lucianópolis/SP - CPF: .787.508-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 915400/2021. Processo n. º 71000.035133/2021-88. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul/SP - CNPJ: 46.211.702/0001-15. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 915400/2021. Vigência: 14/12/2021 a 14/11/2023. Data de Assinatura: 16/03/2023. Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .147.220-., Convenente: SALMA APARECIDA MEROTO BEFFA - Prefeita Municipal de Ribeirão do Sul/SP - CPF: .647.518-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 909976/2021. Processo n. º 71000.038676/2021-57. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Amapá/AP - CNPJ: 05.989.116/0001-19. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909976/2021. Vigência: 07/12/2021 a 28/09/2023. Data de Assinatura: 16/03/2023. Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .147.220-*., Convenente: CARLOS SAMPAIO DUARTE - Prefeito Municipal de Amapá/AP - CPF: .613.932-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 909769/2021. Processo n. º 71000.034587/2021-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Mogi-Mirim/SP - CNPJ: 45.332.095/0001-89. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909769/2021. Vigência: 10/12/2021 a 10/04/2024. Data de Assinatura: 17/03/2023. Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .147.220-, Convenente: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - Prefeito municipal de Mogi-Mirim/SP - CPF: .086.646-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 910581/2021. Processo n. º 71000.040522/2021-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Ouro Branco/MG - CNPJ: 18.295.329/0001-92. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910581/2021. Vigência: 22/10/2021 a 22/12/2023. Data de Assinatura: 17/03/2023. Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .147.220-, Convenente: HELIO MARCIO CAMPOS - Prefeito Municipal de Ouro Branco/MG - CPF: .363.626-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 910959/2021. Processo n. º 71000.042329/2021-29. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Salvador/BA - CNPJ: 13.927.801/0001-49. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910959/2021. Vigência: 31/12/2021 a 30/03/2024. Data de Assinatura: 16/03/2023. Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .147.220-*, Convenente: ANTÔNIO JOSÉ DA CRUZ JUNIOR MAGALHÃES - Secretário Municipal de Promoção Social, Combate a Pobreza, Esportes e Lazer - CPF: .422.615-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. º 11/2020, Processo n. º 71000.043176/2020-56. Unidade Descentralizadora: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Unidade Descentralizada: Universidade Federal de Jataí (UFJ) - CNPJ: 35.840.659/0001- 30. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. º 11/2020, Processo n. º 71000.043176/2020-56. Unidade Descentralizadora: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Unidade Descentralizada: Universidade Federal de Jataí (UFJ) - CNPJ: 35.840.659/0001- 30. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada Nº 11/2020. Vigência: 26/11/2020 a 30/09/2023. Data da Assinatura: 16/03/2023. Signatários: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .147.220- e pelo A M É R I CO NUNES DA SILVEIRA NETO - Reitor da Universidade Federal de Jataí/GO (UFJ) - Reitor - CPF: .895.926-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 880668/2018. Processo n. º 58000.012887/2018-04. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Amaporã/PR - CNPJ: 75.475.038/0001-10. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 880668/2018. Vigência: 26/12/2018 a 22/09/2023. Data de Assinatura: 16/03/2023. Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .147.220-, Convenente: MAURO LEMOS - Prefeito Municipal de Amaporã/PR - CPF: .490.019-. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio nº 910967/2021. Processo n. º 71000.040480/2021-22. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Iguaba Grande/RJ - CNPJ: 01.615.882/0001-62. Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Convênio nº 910967/2021. Celebrado em 30/12/2021. Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento no Art. 69 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de rescisão entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura: 16/03/2023. SIGNATÁRIO: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .147.220-*. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio nº 904175/2020. Processo n. º 71000.039778/2020-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Santos/SP - CNPJ: 58.200.015/0001-83. Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Convênio nº 904175/2020. Celebrado em 18/12/2020. Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento no Art. 69 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de rescisão entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura: 16/03/2023. SIGNATÁRIO: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .147.220-. Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 170018 Nº Processo: 18274.720262/2021. Objeto: Serviços comuns de impressão corporativa - outsourcing de impressão - modalidade franquia mensal de páginas mais excedente (sem papel), com fornecimento e disponibilidade de equipamentos de impressão corporativa em regime de comodato, em unidades da RFB na 1ª Região Fiscal.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 20/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/620 S.a.a., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências, prevalecerão as disposições contidas no respectivo edital de licitação. MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 17/03/2023) 170018-00001-2023NE000001 Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada Nº 11/2020. Vigência: 26/11/2020 a 30/09/2023. Data da Assinatura: 16/03/2023. Signatários: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .147.220- e pelo A M É R I CO NUNES DA SILVEIRA NETO - Reitor da Universidade Federal de Jataí/GO (UFJ) - Reitor - CPF: *.895.926-.